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No ano em que se celebra o centen\u00e1rio da identifica\u00e7\u00e3o civil no Cear\u00e1, a Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce), por meio da Coordenadoria de Identifica\u00e7\u00e3o Humana e Per\u00edcias Biom\u00e9tricas (CIHPB), atinge recorde mensal na emiss\u00e3o de RGs (Registro Geral), ao totalizar 78.787 documentos emitidos somente no m\u00eas de agosto. Esse n\u00famero representa um aumento de 12.60% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Com a meta de um milh\u00e3o de emiss\u00f5es ainda em 2023, essa conquista destaca a import\u00e2ncia da identifica\u00e7\u00e3o civil e o compromisso da Pefoce com a cidadania e a garantia de direitos.<\/p>\n
Do total de documentos emitidos no \u00faltimo m\u00eas, 35.864 foram de primeiras vias, totalmente gratuitas; e 43.013 de segundas vias. O coordenador da CIHPB, Ricardo Filgueiras, explicou que um dos motivos para o aumento positivo dos n\u00fameros foi a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es articuladas em parceria com outras frentes do poder p\u00fablico. \u201cEsse n\u00famero foi poss\u00edvel devido \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00f5es das equipes e pontos de atendimento, informatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o nos postos do interior na CIHPB e realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es das equipes da Pefoce em parceria com \u00f3rg\u00e3os como Defensoria P\u00fablica, Tribunal Regional Eleitoral, SAP, Incra, dentre outros\u201d, destacou o coordenador.<\/p>\n
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A atua\u00e7\u00e3o conjunta das equipes da Pefoce, em parceria com diversos \u00f3rg\u00e3os, tem sido fundamental para promover a efetiva\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es essenciais em prol da sociedade. Em parceria com a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP), a Pefoce leva para dentro dos pres\u00eddios cearenses os servi\u00e7os de identifica\u00e7\u00e3o civil, com a emiss\u00e3o de carteiras de identidade. A a\u00e7\u00e3o visa simplificar o trabalho de emiss\u00e3o de documentos b\u00e1sicos dos internos nas unidades prisionais.<\/p>\n
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No ano de 2023, foram realizadas uma s\u00e9rie de atividades voltadas para a cidadania atrav\u00e9s da emiss\u00e3o do RG. Em maio, foi realizada uma a\u00e7\u00e3o em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho do Cear\u00e1 (TRT). Na ocasi\u00e3o, foram emitidos 30 RGs em uma a\u00e7\u00e3o no centro de Fortaleza. Em julho deste ano, em parceria com a Defensoria P\u00fablica do Cear\u00e1 (DPCE), a Pefoce participou do II Mutir\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o de Nome e G\u00eanero de Pessoas Trans e Travestis. Na ocasi\u00e3o, mais de 200 documentos de identidades foram emitidos, garantindo o reconhecimento jur\u00eddico e social das identidades de g\u00eanero das pessoas trans e travestis, deixando-as conforme a maneira com a qual identificam-se.<\/p>\n
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Com o objetivo de promover a inclus\u00e3o e acessibilidade de todas as pessoas no estado do Cear\u00e1, a Pefoce realiza desde 2019, a emiss\u00e3o de carteiras de identidade com o s\u00edmbolo que representa o Transtorno do Espectro Autista (TEA), tamb\u00e9m conhecido por autismo. Nos \u00faltimos cinco anos, foram emitidos mais de 26 mil documentos com o s\u00edmbolo. A inclus\u00e3o do s\u00edmbolo visa a garantia de prioridade no atendimento de servi\u00e7os p\u00fablicos e privados, nas \u00e1reas da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e da assist\u00eancia social, assim como permite que o Estado mantenha um registro de pessoas com TEA e garanta pol\u00edticas p\u00fablicas para esse p\u00fablico.<\/p>\n
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Com base na Lei n.o 14.534\/2023, a Carteira Nacional de Identidade (CIN) \u00e9 o novo documento nacional, que disp\u00f5e de apenas o n\u00famero \u00fanico do CPF para identifica\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os. O Estado do Cear\u00e1 est\u00e1 atualmente em processo de transi\u00e7\u00e3o para a emiss\u00e3o do novo RG, um marco importante no aprimoramento dos documentos de identifica\u00e7\u00e3o civil. Essa medida reflete o esfor\u00e7o cont\u00ednuo para modernizar e aprimorar os servi\u00e7os p\u00fablicos, proporcionando aos cearenses um documento de identifica\u00e7\u00e3o mais seguro e eficiente, alinhado com os padr\u00f5es globais de qualidade e tecnologia.<\/p>\n
O RG \u00e9 um documento fundamental que atesta a identidade de um indiv\u00edduo e \u00e9 utilizado em uma variedade de situa\u00e7\u00f5es, desde o exerc\u00edcio do direito de voto at\u00e9 a obten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e transa\u00e7\u00f5es financeiras. Atrav\u00e9s dele, as pessoas podem participar ativamente da sociedade, acessar servi\u00e7os essenciais e exercer seus direitos e responsabilidades. Al\u00e9m disso, a emiss\u00e3o de RGs desempenha um papel importante na seguran\u00e7a p\u00fablica, ajudando na preven\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o de crimes e identifica\u00e7\u00e3o de pessoas desaparecidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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