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Ap\u00f3s os dois primeiros dias da 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Workshop da Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce), que contaram com importantes palestras, debates e troca de conhecimentos, foi lan\u00e7ado, na manh\u00e3 desta quarta-feira (04), \u00faltimo dia do evento, um novo protocolo relacionado a v\u00edtimas n\u00e3o identificadas. A apresenta\u00e7\u00e3o da nova regulamenta\u00e7\u00e3o ocorreu no audit\u00f3rio do Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Cisp), durante a palestra \u201cLan\u00e7amento da Portaria de Normatiza\u00e7\u00e3o de Processos e Fluxos Relacionados aos RMNIs (Restos Mortais N\u00e3o Identificados), ministrada pela perita legista Vivian Santiago e pelo m\u00e9dico perito legista M\u00e1rio Lima. O protocolo marca uma nova etapa nos processos de identifica\u00e7\u00e3o e de investiga\u00e7\u00e3o da Pefoce, relacionados a pessoas que foram a \u00f3bito e n\u00e3o foram identificadas.<\/p>\n
Sobre o processo de identifica\u00e7\u00e3o, o m\u00e9dico perito legista M\u00e1rio Lima explica que o primeiro passo, chamado de identifica\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, \u00e9 a coleta t\u00e9cnica, que inclui fotos, documentos localizados junto ao corpo e, em seguida, a identifica\u00e7\u00e3o papilosc\u00f3pica, feita por meio da impress\u00e3o digital, que \u00e9 considerado o m\u00e9todo mais convencional. “Quando n\u00e3o h\u00e1 \u00eaxito pela papiloscopia, passamos para a tentativa de identifica\u00e7\u00e3o pela arcada dent\u00e1ria (odontologia forense). Se ainda n\u00e3o for poss\u00edvel identificar, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a an\u00e1lise de DNA do material biol\u00f3gico coletado do corpo . Em at\u00e9 30 dias, a gente espera conseguir identificar o corpo. Se, com esses passos o resultado for conclusivo, o processo segue o protocolo de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 delegacia e \u00e9, ent\u00e3o, arquivado. Por\u00e9m, se n\u00e3o for poss\u00edvel identificar por esses m\u00e9todos, e o resultado for inconclusivo, vamos aos novos protocolos, determinados pela Portaria de Normatiza\u00e7\u00e3o que lan\u00e7amos aqui no Workshop, agora de forma mais linear, dando uma destina\u00e7\u00e3o a esse Resto Mortal n\u00e3o Identificado (RMNI) ou que foi identificado, por\u00e9m n\u00e3o reclamado, encaminhando-o para o sepultamento social”, complementou.<\/p>\n
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Uma das inova\u00e7\u00f5es da Portaria de Normatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 que todas as informa\u00e7\u00f5es passam a constar no sistema compartilhado com a Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PCCE), o que facilita e d\u00e1 celeridade \u00e0 conclus\u00e3o de inqu\u00e9ritos e investiga\u00e7\u00f5es. “Agora, todas as informa\u00e7\u00f5es adquiridas nos procedimentos de identifica\u00e7\u00e3o, seja quando o resultado \u00e9 positivo, seja quando ele \u00e9 negativo, s\u00e3o passadas em tempo real para a Pol\u00edcia Civil, tanto para que ela possa dar baixa, por exemplo, em um desaparecido que foi encontrado, como para que ela possa fazer a busca ativa de familiares de pessoas que est\u00e3o identificadas, mas n\u00e3o foram reclamadas. E a\u00ed, claro, investiga\u00e7\u00e3o, inqu\u00e9rito, tudo isso ganha celeridade”, ressalta o m\u00e9dico.<\/p>\n
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A perita legista Vivian Santiago informa que o Banco de Dados de Perfis Gen\u00e9ticos do Cear\u00e1, que integra a Rede Integrada de Bancos de Perfis Gen\u00e9ticos (RIPBG), \u00e9 refer\u00eancia na inser\u00e7\u00e3o de desaparecidos, desde 2021, ocupando o 4\u00ba lugar do Brasil em identifica\u00e7\u00e3o de pessoas, por meio da coleta de DNA.<\/p>\n
Segundo ela, com a mobiliza\u00e7\u00e3o anual do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) em conjunto com a pol\u00edcias cient\u00edficas, para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas desaparecidas, houve um aumento do n\u00famero de coletas de material gen\u00e9tico de familiares, o que possibilita que a Pefoce consiga correlacionar essas coletas com perfis j\u00e1 inseridos no banco, anteriormente.<\/p>\n
“Ent\u00e3o, aqui no estado do Cear\u00e1, depois que a v\u00edtima n\u00e3o identificada passa pelos demais processos t\u00e9cnicos de identifica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o se chega a um resultado favor\u00e1vel, esse corpo \u00e9 transformado em Resto Mortal N\u00e3o Identificado e o perfil \u00e9 inserido no nosso banco de dados gen\u00e9ticos. A partir da\u00ed, s\u00e3o feitas buscas locais e semanais no banco de dados nacional. Assim, se o corpo deu entrada no Cear\u00e1, vai haver, semanalmente, uma busca adequada e o material vai ser correlacionado com familiares do Brasil inteiro”, destacou.<\/p>\n
Por fim, Vivian afirma ainda que, al\u00e9m da parte t\u00e9cnica, o mais gratificante para os profissionais da Pefoce, principalmente para os que trabalham na gen\u00e9tica forense, \u00e9 conseguir levar um alento para a fam\u00edlia, entregando um corpo identificado por meio de todo esse processo, quando o resultado da pesquisa \u00e9 positivo. “Essa \u00e9 a concretiza\u00e7\u00e3o do objetivo principal de todo o nosso trabalho”, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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