{"id":73985,"date":"2025-01-07T15:04:47","date_gmt":"2025-01-07T18:04:47","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/pefoce\/?p=73985"},"modified":"2025-01-07T15:28:26","modified_gmt":"2025-01-07T18:28:26","slug":"adocao-e-emissao-de-certidao-de-nascimento-sao-possibilitadas-pelo-trabalho-da-odontologia-forense-da-pefoce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pefoce\/2025\/01\/07\/adocao-e-emissao-de-certidao-de-nascimento-sao-possibilitadas-pelo-trabalho-da-odontologia-forense-da-pefoce\/","title":{"rendered":"Ado\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de certid\u00e3o de nascimento s\u00e3o possibilitadas pelo trabalho da odontologia forense da Pefoce"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Entrar no ciclo de um novo ano \u00e9 sempre uma oportunidade para renovar esperan\u00e7as, buscar mudan\u00e7as e abra\u00e7ar novos caminhos. E para quem conseguiu ser registrado e adotado aos 31 anos, esse momento se torna um marco profundo, simbolizando uma nova fase na vida, repleta de alegria e realiza\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a hist\u00f3ria de Rafael, que, ap\u00f3s um trabalho pericial realizado pelo N\u00facleo de Odontologia Forense (Nodof), da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), da Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce), com exames da arcada dent\u00e1ria, p\u00f4de descobrir sua idade e emitir sua certid\u00e3o de nascimento, possibilitando, assim, finalizar o longo tr\u00e2mite do seu processo de ado\u00e7\u00e3o e a emiss\u00e3o, tamb\u00e9m, de sua Carteira de Identidade Nacional (CIN).<\/p>\n

Hist\u00f3ria de vida<\/strong><\/h3>\n

Rafael tem uma trajet\u00f3ria com momentos de dor e tristeza, mas cheia de encontros felizes e solid\u00e1rios. Ele foi separado dos pais biol\u00f3gicos muito cedo e nunca os conheceu. Rec\u00e9m-nascido, em Fortaleza, ele foi abandonado, na porta da casa de uma senhora chamada Angela, que seria sua m\u00e3e de cria\u00e7\u00e3o at\u00e9 a adolesc\u00eancia, quando ela veio a falecer, sem nunca ter conseguido registr\u00e1-lo.<\/p>\n

Ele seguiu sua vida sozinho, sem fam\u00edlia, morando em casas de amigos e conhecidos e trabalhando na rua com reciclagem, \u00e9poca em que ele diz ter sofrido muito. \u201cQuando eu tinha, aproximadamente, 10 anos, minha m\u00e3e de cria\u00e7\u00e3o me contou que n\u00e3o era minha m\u00e3e biol\u00f3gica e que n\u00e3o conhecia ningu\u00e9m da minha fam\u00edlia. Por\u00e9m, ela era natural de Salvador e n\u00e3o tinha, aqui em Fortaleza, a documenta\u00e7\u00e3o completa, necess\u00e1ria para me registrar. Como \u00e9ramos s\u00f3 n\u00f3s dois em casa, fiquei sozinho depois que ela faleceu\u201d, contou Rafael.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Continuando com o trabalho na reciclagem, \u00e1rea na qual j\u00e1 atuava com sua m\u00e3e de cria\u00e7\u00e3o, Rafael contou sua hist\u00f3ria de vida para Bosco, seu patr\u00e3o \u00e0 \u00e9poca, que autorizou que ele ficasse morando nas instala\u00e7\u00f5es da empresa, onde ele permaneceu por dois anos. Foi a\u00ed que ele conheceu Ant\u00f4nio que, ap\u00f3s tamb\u00e9m conhecer sua hist\u00f3ria, o convidou para morar com sua fam\u00edlia. Nesse per\u00edodo, Rafael j\u00e1 tinha aproximadamente 20 anos. Ele decidiu mudar de profiss\u00e3o, come\u00e7ando a trabalhar em uma confec\u00e7\u00e3o, onde, ao longo dos anos, conheceu novas pessoas. Dentre elas, foi apresentado a um homem chamado Adailton, que se disponibilizou a ajud\u00e1-lo com a emiss\u00e3o de sua certid\u00e3o de nascimento. Para emitir o documento, o caminho seria um processo de ado\u00e7\u00e3o. Adailton se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para registr\u00e1-lo como filho, mas n\u00e3o concluiu o ato, por motivos pessoais, e o processo foi arquivado.<\/p>\n

Rafael se mudou, ent\u00e3o, para o munic\u00edpio de Itaitinga, na regi\u00e3o metropolitana de Fortaleza, onde conheceu sua atual companheira, Adalgiza, que o apresentou a uma colega de trabalho, uma senhora chamada Socorro Valencio. \u201cEssa senhora se sensibilizou com a minha hist\u00f3ria e tamb\u00e9m quis ajudar com a minha documenta\u00e7\u00e3o. Contratei um advogado, cujos honor\u00e1rios foram pagos com aux\u00edlio do meu patr\u00e3o na confec\u00e7\u00e3o, senhor Raimundo, e iniciamos um novo processo, mais de dois anos depois do primeiro ter sido arquivado. Mas ainda era necess\u00e1rio um pai e uma m\u00e3e para me registrar, al\u00e9m da data de nascimento, sobre a qual eu n\u00e3o tinha conhecimento\u201d, explicou. A m\u00e3e e o pai adotivos, Rafael encontrou rapidamente, pois Socorro e seu esposo Francisco se disponibilizaram a registr\u00e1-lo como filho. Quanto \u00e0 data de nascimento, \u00e9 a\u00ed que entra o trabalho da Pefoce.<\/p>\n

Ci\u00eancia e per\u00edcia, a servi\u00e7o da verdade<\/strong><\/h3>\n

\"\"<\/p>\n

Rafael precisava informar sua data de nascimento, para que sua certid\u00e3o fosse emitida. Por meio de um mandado judicial, expedido por um juiz da 2\u00aa Vara de Itaitinga, foi solicitada a per\u00edcia para uma estimativa de idade, e ele procurou a Pefoce em setembro deste ano, com o pedido em m\u00e3os.<\/p>\n

De acordo com Jonathan Lisboa, perito legista da odontologia, respons\u00e1vel pelo caso, foi solicitado que Rafael providenciasse os exames necess\u00e1rios. \u201cEle retornou com uma radiografia panor\u00e2mica e, posteriormente, requisitamos um exame periapical, que oferece uma an\u00e1lise radiogr\u00e1fica mais detalhada da regi\u00e3o dent\u00e1ria. Com base nesses exames, realizamos a estimativa de idade utilizando o m\u00e9todo cient\u00edfico de Cameriere, que analisa caracter\u00edsticas espec\u00edficas dos dentes\u201d, informou Jonathan.<\/p>\n

Segundo o perito, esse tipo de exame, normalmente, \u00e9 realizado mediante solicita\u00e7\u00e3o da autoridade policial, no contexto de um procedimento criminal. No entanto, nesse caso espec\u00edfico, a solicita\u00e7\u00e3o partiu de um juiz, configurando-se, portanto, como um caso de natureza c\u00edvel.<\/p>\n

Jonathan explica ainda que a an\u00e1lise foi realizada com base em medi\u00e7\u00f5es e aplica\u00e7\u00e3o de equa\u00e7\u00f5es em tr\u00eas dentes, os caninos superiores e um pr\u00e9-molar inferior, a partir dos quais foi calculada uma m\u00e9dia, resultando na estimativa de idade de 32 anos (foi expressa uma margem de erro de 3 a 13 anos apenas para rigor cient\u00edfico). Esse resultado foi devidamente fundamentado em um laudo pericial, que foi entregue ao juiz respons\u00e1vel pelo caso. \u201cCom o laudo em m\u00e3os, o juiz expediu um mandado para o registro de nascimento de Rafael, permitindo que ele obtivesse sua certid\u00e3o de nascimento. A partir desse documento, Rafael poder\u00e1 providenciar toda a sua documenta\u00e7\u00e3o civil no futuro\u201d, concluiu o perito.<\/p>\n

Nome, sobrenome, data de nascimento e identidade<\/strong><\/h3>\n

\"\"<\/p>\n

Desde o dia 17 de dezembro, al\u00e9m de pais adotivos e da certid\u00e3o de nascimento, Rafael possui nome e sobrenome, pois agora se chama Rafael Valencio da Silva. Ele tamb\u00e9m tem uma data de nascimento, 05 de outubro de 1993 (data passada a ele por sua m\u00e3e de cria\u00e7\u00e3o e acatada pelo juiz), e sua Carteira de Identidade Nacional (CIN), emitida pela Coordenadoria de Identifica\u00e7\u00e3o Humana e Per\u00edcias Biom\u00e9tricas (CIHPB) da Pefoce. Rafael inicia o ano de 2025 com mais um cap\u00edtulo da sua hist\u00f3ria para contar e com a alegria de um desfecho positivo.<\/p>\n

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Entrar no ciclo de um novo ano \u00e9 sempre uma oportunidade para renovar esperan\u00e7as, buscar mudan\u00e7as e abra\u00e7ar novos caminhos. E para quem conseguiu ser registrado e adotado aos 31 anos, esse momento se torna um marco profundo, simbolizando uma nova fase na vida, repleta de alegria e realiza\u00e7\u00e3o. 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