![\"\"](\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2026\/03\/DEN_4023-600x401.jpg\")
<\/p>\nEm casos de pessoas desaparecidas, o tempo \u00e9 fator determinante para o reencontro com a v\u00edtima. Por isso, a rapidez nas buscas n\u00e3o \u00e9 apenas importante, mas essencial para ampliar as chances de localiza\u00e7\u00e3o das pessoas com vida. Com o compromisso de fortalecer ainda mais a integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e agilizar as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o de pessoas desaparecidas no Cear\u00e1, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS) formalizou, nesta ter\u00e7a-feira (24), por meio de uma portaria, o Procedimento Operacional Padr\u00e3o (POP) sobre Pessoas Desaparecidas. A confec\u00e7\u00e3o do POP foi coordenada pela Superintend\u00eancia de Pesquisa e Estrat\u00e9gia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Supesp).<\/p>\n
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O lan\u00e7amento do POP, que ocorreu no Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Cisp), em Fortaleza, contou com as presen\u00e7as do secret\u00e1rio da SSPDS, Roberto S\u00e1; da superintendente da Superintend\u00eancia de Pesquisa e Estrat\u00e9gia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Supesp), Juliana Barroso; dos chefes de vinculadas da SSPDS, do Alexandre \u00c1vila, presidente do do Comit\u00ea Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e representando a secretaria Direitos Humanos do Cear\u00e1 (Sedih), al\u00e9m de outros integrantes do Comit\u00ea, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n
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O protocolo estabelece a uniformiza\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o das condutas das equipes das for\u00e7as de seguran\u00e7a do estado e refor\u00e7a a comunica\u00e7\u00e3o interinstitucional, consolidando um modelo integrado de atua\u00e7\u00e3o. Com isso, procura-se garantir a\u00e7\u00f5es de buscas mais r\u00e1pidas, coordenadas e eficientes, oferecendo assim respostas mais \u00e1geis \u00e0 sociedade diante desses casos.<\/p>\n
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Mais do que um protocolo, o instrumento representa um avan\u00e7o na forma como o estado do Cear\u00e1 responde a essas ocorr\u00eancias. Em sua fala, o titular da SSPDS, Roberto S\u00e1, ressaltou a import\u00e2ncia de padronizar as a\u00e7\u00f5es das For\u00e7as de Seguran\u00e7a, bem como de que os direitos das pessoas desaparecidas e seus familiares sejam assegurados e respeitados. \u201d A gente espera que, com esse procedimento, tenhamos mais agilidade do que j\u00e1 t\u00ednhamos, porque agora as For\u00e7as conhecem o trabalho que j\u00e1 era feito e o que vai passar a ser feito por outra vinculada. Dessa forma, quanto mais evoluirmos, mais iremos conseguir minimizar os efeitos e as ang\u00fastias causadas por esse fen\u00f4meno: que \u00e9 o desaparecimento de pessoas. Finalizo parabenizando mais uma vez o trabalho de todos os profissionais envolvidos no Comit\u00ea e que trabalham para garantir um trabalho ainda melhor para a sociedade\u201d, disse ele.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que conforme a Lei n.\u00ba 13.812\/2019, nos termos do artigo 2\u00ba, inciso I, considera-se \u201cpessoa desaparecida\u201d todo ser humano cujo paradeiro \u00e9 desconhecido, n\u00e3o importando a causa de seu desaparecimento, at\u00e9 que sua recupera\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o tenham sido confirmadas por vias f\u00edsicas ou cient\u00edficas. Atualmente, em qualquer situa\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de tempo m\u00ednimo para o in\u00edcio das buscas ou da formaliza\u00e7\u00e3o do registro de ocorr\u00eancia, sendo que qualquer delegacia do Estado do Cear\u00e1 deve registrar o Boletim de Ocorr\u00eancia (BO), independentemente de ser especializada ou da \u00e1rea onde o fato ocorreu, assegurando resposta c\u00e9lere e abrangente por parte das autoridades competentes.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2026\/03\/DEN_3939-600x401.jpg\")
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Para a seguran\u00e7a p\u00fablica cearense, o POP tem a finalidade de estruturar a investiga\u00e7\u00e3o, qualificar as a\u00e7\u00f5es, gerar dados, humanizar o atendimento, al\u00e9m de fortalecer a pol\u00edtica estadual de seguran\u00e7a p\u00fablica dentro de um contexto considerado sens\u00edvel e de alto impacto social. A superintendente da Supesp, Juliana Barroso, falou sobre o novo protocolo. \u201cO POP \u00e9 sobre tr\u00eas pilares: investiga\u00e7\u00e3o, atendimento e busca \u00e1gil. \u00c9 um esfor\u00e7o da Secretaria da Seguran\u00e7a de olhar para as pr\u00e1ticas que est\u00e3o sendo feitas por suas vinculadas e identificar o que \u00e9 necess\u00e1rio, como as lacunas, os procedimentos e, diante disso, estabelecer esses fluxos. O intuito \u00e9 a melhora na otimiza\u00e7\u00e3o do tempo e na melhoria das investiga\u00e7\u00f5es, tornando-as \u00e1gil e que tenham um desdobramento melhor para a fam\u00edlia e para a pessoa desaparecida. Esse procedimento vem coroar essas pr\u00e1ticas internas e ser um fio condutor para que cada profissional saiba como agir nesses tipos de situa\u00e7\u00f5es\u201d, concluiu ela.<\/p>\n
No \u00e2mbito da SSPDS, quanto aos procedimentos relacionados \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o, busca e localiza\u00e7\u00e3o de pessoas desaparecidas, a atua\u00e7\u00e3o dos trabalhos s\u00e3o realizados pela Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PCCE), Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 (PMCE), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Cear\u00e1 (CBMCE), Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce) e Academia Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Aesp). O protocolo tamb\u00e9m conta com dados que s\u00e3o gerados pela Superintend\u00eancia de Pesquisa e Estrat\u00e9gia em Seguran\u00e7a P\u00fablica (Supesp) e pela Coordenadoria Integrada de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a (Ciops\/SSPDS), al\u00e9m de aux\u00edlio em buscas, quando necess\u00e1rio, feitas pela Coordenadoria de Opera\u00e7\u00f5es A\u00e9reas (Ciopaer) da SSPDS.<\/p>\n
Assim que um desaparecimento \u00e9 comunicado via 190, a Ciops orienta o imediato registro do Boletim de Ocorr\u00eancia. Durante a liga\u00e7\u00e3o, uma triagem de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 realizada e o acionamento sequencial das For\u00e7as de Seguran\u00e7a do estado \u00e9 realizado. A Coordenadoria tamb\u00e9m incorpora crit\u00e9rios de alerta m\u00e1ximo, pois com o POP, h\u00e1 determina\u00e7\u00e3o de que casos que envolvam crian\u00e7as e adolescentes, idosos acima de 80 anos, pessoas com defici\u00eancia, pessoas com hist\u00f3rico de idea\u00e7\u00e3o suicida e motoristas de aplicativo sejam priorizados.<\/p>\n
Ap\u00f3s o acionamento na Ciops, equipes da Pol\u00edcia Militar realizam os atendimentos iniciais padronizando formul\u00e1rios pr\u00f3prios, que ser\u00e3o repassados para a Pol\u00edcia Civil. Consolidando, desta forma, o fluxo entre o atendimento 190 e os \u00f3rg\u00e3os vinculados.<\/p>\n
Com o POP, agora, a Pol\u00edcia Civil institucionaliza a IPD (Investiga\u00e7\u00e3o de Pessoa Desaparecida) com a formaliza\u00e7\u00e3o de um checklist obrigat\u00f3rio, al\u00e9m de instituir uma matriz de risco, padronizando assim as dilig\u00eancias urgentes, imediatas e mediatas. O registro \u00e9 obrigat\u00f3rio e imediato em qualquer delegacia, sem recusa por conta da \u00e1rea ou especialidade, pois a IPD n\u00e3o pode ser arquivada por decurso de tempo e s\u00f3 se encerra com a localiza\u00e7\u00e3o da pessoa, seja por vias f\u00edsicas ou cient\u00edficas.<\/p>\n
Em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso, a Ciops aciona a for\u00e7a de seguran\u00e7a necess\u00e1ria conforme o que \u00e9 relatado. O Corpo de Bombeiros institui protocolos padronizados de busca em matas, rios ou \u00e1reas remotas, utilizando o georreferenciamento, al\u00e9m de c\u00e3es farejadores, drones e sensores t\u00e9rmicos\/infravermelhos, atuando tamb\u00e9m em buscas e salvamentos em ambiente rural e subaqu\u00e1tico. Para integrar o fluxo, a Ciopaer \u00e9 acionada por crit\u00e9rio normativo nessas \u00e1reas, com atua\u00e7\u00e3o de apoio a\u00e9reo, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n
No decorrer das dilig\u00eancias, a Pefoce realiza a coleta de vest\u00edgios durante as a\u00e7\u00f5es de busca e a coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas. Esses materiais passar\u00e3o a compor os procedimentos de identifica\u00e7\u00e3o. Um ponto inovador do POP \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o de um fluxo espec\u00edfico para coletar amostras gen\u00e9ticas de pais, filhos ou irm\u00e3os do desaparecido, facilitando confrontos gen\u00e9ticos com restos mortais ou pessoas vivas n\u00e3o identificadas em hospitais. O intuito \u00e9 estruturar o fluxo de identifica\u00e7\u00e3o do desaparecido e regular tamb\u00e9m o reconhecimento por foto ou de forma cient\u00edfica.<\/p>\n
Com o POP, a capacita\u00e7\u00e3o deixa de ser pontual e passa a ser obrigat\u00f3ria e cont\u00ednua com o tema inserido nas matrizes curriculares. Dessa forma, esse assunto torna-se parte estruturante da forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada dos profissionais, o que facilitar\u00e1 tamb\u00e9m o treinamento de profissionais das Pol\u00edcias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e da Pefoce.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que o Estado do Cear\u00e1 \u00e9 pioneiro no Brasil na cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea espec\u00edfico para o enfrentamento ao desaparecimento de pessoas. O Comit\u00ea Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas (CEEDP) foi criado em 2023 e \u00e9 ligado \u00e0 Secretaria dos Direitos Humanos. Tamb\u00e9m no ano de 2023, a SSPDS assinou um termo de pactua\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), manifestando interesse em participar do Projeto de Busca de Pessoas Desaparecidas. Com a assinatura, o Cear\u00e1 tornou-se um dos dois primeiros estados brasileiros, al\u00e9m do Distrito Federal, a participar da iniciativa desenvolvida pela Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp\/MJSP). O alerta \u00e9 disparado pela empresa Meta, respons\u00e1vel pelo Facebook e Instagram, para auxiliar nas buscas de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
A tecnologia Amber Alerts permite a divulga\u00e7\u00e3o, nas plataformas digitais da empresa, de fotos de crian\u00e7as e adolescentes at\u00e9 17 anos, que est\u00e3o desaparecidas por alguma circunst\u00e2ncia. A tecnologia \u00e9 adotada, atualmente, por 30 pa\u00edses. Quando Amber Alerts \u00e9 ativado, um comunicado especial \u00e9 encaminhado \u00e0s plataformas da Meta para publicar o alerta no raio de at\u00e9 160 km do local do fato ocorrido.<\/p>\n
Por fim, \u00e9 importante destacar a participa\u00e7\u00e3o de familiares nas buscas com o fornecimento m\u00e1ximo de dados sobre a pessoa desaparecida, seja um telefone, data e hora em que a pessoa desapareceu, informa\u00e7\u00f5es sobre pertences, entre outras. Al\u00e9m disso, \u00e9 dever legal do noticiante informar \u00e0s autoridades assim que a pessoa for encontrada, para que a investiga\u00e7\u00e3o seja encerrada. Ap\u00f3s a localiza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, os \u00faltimos procedimentos s\u00e3o destinados ao cancelamento do BO e altera\u00e7\u00e3o da capitula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o pode contribuir com as investiga\u00e7\u00f5es repassando informa\u00e7\u00f5es que auxiliem os trabalhos policiais. As informa\u00e7\u00f5es podem ser direcionadas para o n\u00famero 181, o Disque-Den\u00fancia da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85)3101-0181, que \u00e9 o n\u00famero de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas den\u00fancias via mensagem, \u00e1udio, v\u00eddeo e fotografia ou ainda via \u201ce-den\u00fancia\u201d, o site do servi\u00e7o 181, por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico: https:\/\/disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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