Segundo o procurador-geral do Estado, Juv\u00eancio Vasconcelos, a maior procura tem sido de pessoas f\u00edsicas, com d\u00edvidas relativas a multas do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran), geradas at\u00e9 31 de dezembro de 2015. Por conta da grande demanda, foi disponibilizada uma sala espec\u00edfica para esse tipo de atendimento, dando maior celeridade e proporcionando mais conforto ao cidad\u00e3o.<\/p>\n
Est\u00e3o sendo negociadas tamb\u00e9m d\u00edvidas referentes ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD), com fatos geradores at\u00e9 31 de dezembro de 2016<\/span><\/span>.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma oportunidade n\u00e3o s\u00f3 fiscal, mas acima de tudo social, porque estamos cuidando de acesso \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o e de uma maximiza\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o que vai reverter em servi\u00e7os importantes para a sociedade, como sa\u00fade, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o procurador, durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta<\/span><\/span> (27), na Diretoria do F\u00f3rum.<\/p>\n O juiz diretor do F\u00f3rum, Jos\u00e9 Ricardo Vidal Patroc\u00ednio, fez uma avalia\u00e7\u00e3o positiva do evento e destacou a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o entre o Judici\u00e1rio e o Executivo. \u201cEssa semana tem sido muito positiva e at\u00e9 superou as nossas expectativas com rela\u00e7\u00e3o ao aporte de contribuintes que tinham d\u00e9bitos fiscais e aproveitaram esse ensejo para regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o perante o fisco estadual\u201d, disse.<\/p>\n O juiz titular da 1\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais, Jos\u00e9 Sarquis Queiroz, ressaltou que os contribuintes que t\u00eam comparecido ao F\u00f3rum durante a Semana de Concilia\u00e7\u00e3o t\u00eam encontrado boas chances para fechar acordos. Ele citou, como exemplo, um caso em que uma d\u00edvida de R$ 24 mil foi reduzida para pouco mais de R$ 200. \u201c\u00c9 uma oportunidade muito boa, pois, passado o prazo do Refis, que encerra dia 31 de julho, o contribuinte ter<\/span>\u00e1 que pagar o valor integralmente\u201d, afirmou, lembrando que, por conta de impedimento legal, outro Refis s\u00f3 poder\u00e1 ser realizado daqui a, pelo menos, cinco anos.<\/p>\n A Semana segue at\u00e9 esta sexta<\/span><\/span>-feira (28), de 8 \u00e0s 18 horas, no F\u00f3rum Cl\u00f3vis Bevil\u00e1qua<\/span><\/span>. O atendimento \u00e9 aberto tanto para aqueles que j\u00e1 tenham processos tramitando nas Varas de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais, quanto para aqueles que tenham d\u00edvidas n\u00e3o ajuizadas, desde que se enquadrem nos requisitos do Refis.<\/p>\n Fotos: Tiago Stille \/ Governo do Cear\u00e1 Cristiana Saboya Descontos para os tributos estaduais ICMS, IPVA e ITCD, gerados at\u00e9 dez\/2016 e multas do Detran, gerados at\u00e9 dez\/2015.<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":1008,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-1009","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"images\/imagens_noticias\/banner20-site-27-7.png\")
<\/p>\n
Fonte: Gabgov TJCE<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – ASCOM
Secretaria do Conselho Superior da PGE-CE
Procuradoria-Geral do Estado – PGE-CE
Governo do Estado do Cear\u00e1
Contato: (85) 3459-6323
Celular: (85) 9.9916-1067
Fax: (85) 3101-3606
Email:cristiana.saboya@pge.ce.gov.br<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"