![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2020\/01\/WhatsApp-Image-2020-01-16-at-9.23.05-AM-600x253.jpeg\")
<\/p>\nA Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1 (PGE-CE), institui\u00e7\u00e3o integrante da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, tem investido no relacionamento com o cidad\u00e3o e aprimora a sua forma de atua\u00e7\u00e3o ao adotar instrumentos que possibilitam um maior di\u00e1logo com a sociedade, objetivando evitar conflitos judiciais e extrajudiciais custosos aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Os procuradores do Estado defendem os interesses do Cear\u00e1 em ju\u00edzo e fora dele, e resguardam o patrim\u00f4nio p\u00fablico de pretens\u00f5es ileg\u00edtimas. Exercem fun\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 justi\u00e7a, porque zelam pelos interesses da sociedade ao fiscalizarem e orientarem os atos dos gestores com base na legalidade.<\/p>\n
A PGE \u00e9, ainda, respons\u00e1vel pela arrecada\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa estadual, exercendo, portanto, fun\u00e7\u00e3o primordial ao equil\u00edbrio financeiro das contas p\u00fablicas, o que possibilita a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, dentre outros.<\/p>\n
Relevantes atua\u00e7\u00f5es impulsionam a PGE para uma advocacia p\u00fablica mais moderna e consciente do seu papel, como integrante do Poder Executivo, em avan\u00e7ar na simplifica\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e consensualidade com foco, al\u00e9m no cumprimento da lei, na efic\u00e1cia dos resultados.<\/p>\n
Dentre as iniciativas, destacam-se o incentivo \u00e0s concilia\u00e7\u00f5es em precat\u00f3rio, e a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Preven\u00e7\u00e3o e Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos, um setor espec\u00edfico voltado \u00e0 consensualidade cujo objetivo \u00e9 evitar o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a e estimular acordos administrativos de forma r\u00e1pida e simples.<\/p>\n
No \u00e2mbito fiscal, a cria\u00e7\u00e3o do Portal do Contribuinte, ferramenta disponibilizada no site da institui\u00e7\u00e3o, permite ao cidad\u00e3o consultar e parcelar suas d\u00edvidas fiscais, encaminhar d\u00favidas e sugest\u00f5es que s\u00e3o direcionadas \u00e0s chefias do respectivo setor; e o programa PGE Dialoga, previsto em lei, consolida a possibilidade de acordos com devedores fiscais, por meio de transa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, com base em crit\u00e9rios objetivos, diferenciando os contribuintes com base em sua capacidade de pagamento e postura perante o Fisco.<\/p>\n
Tais avan\u00e7os confirmam que a PGE representa os interesses do Estado com foco no que \u00e9 mais ben\u00e9fico para a sociedade.<\/p>\n
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Antonia Camily Gomes Cruz
\nProcuradora-Geral Executiva do Contencioso Tribut\u00e1rio do Estado do Cear\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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