O Ramal Parangaba-Mucuripe \u00e9 uma iniciativa do Governo do Estado, executado pela Secretaria da Infraestrutura, com o objetivo de implantar um sistema de transporte de passageiros sobre trilhos no ramal ferrovi\u00e1rio de cargas Parangaba-Mucuripe, j\u00e1 existente. O projeto ter<\/span><\/span>\u00e1 10 esta\u00e7\u00f5es, totalizando 13,4 quil\u00f4metros. A previs\u00e3o de demanda \u00e9 de 90 mil passageiros por dia.<\/p>\n O projeto prev\u00ea a desapropria\u00e7\u00e3o de cerca 2.808 im\u00f3veis em toda a sua extens\u00e3o. At\u00e9 agora, 2.493 \u00a0j\u00e1 foram desapropriados. O que mostra que a PGE vem agindo bem quanto ao avan\u00e7o das frentes. \u00a0O Governo do Estado do Cear\u00e1 est\u00e1 garantindo moradia a todos os reassentados pelo projeto, indo desde a oferta de habita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o pagamento de aluguel social para aqueles que optaram por moradia que est\u00e3o sendo constru\u00eddas para abrig\u00e1-los.<\/p>\n Ap\u00f3s a entrega de todos os documentos e assinatura do termo de acordo, o Estado efetua o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o, cujo valor estar\u00e1 dispon\u00edvel na conta banc\u00e1ria indicada pelo expropriado. O expropriado tem 15 dias, contados a partir da data do dep\u00f3sito do dinheiro em sua conta, para desocupar o im\u00f3vel.<\/p>\n Para o procurador-geral do Estado, Juv\u00eancio Viana, est\u00e1 \u00e9 uma obra fundamental para melhorar a mobilidade urbana na Cidade de Fortaleza. \u201cSeu car\u00e1ter<\/span><\/span> social \u00e9 manifesto\u201d, declara o procurador. \u00a0\u201cTrabalhamos para fazer tudo da forma mais eficiente e econ\u00f4mica poss\u00edvel, com o m\u00e1ximo de acolhimento\u201d, conclui.<\/p>\n Obra:<\/strong> A obra \u00e9 dividida em tr\u00eas trechos: 1)passagem inferior da avenida Borges de Melo, no bairro de Vila Uni\u00e3o; 2) Esta\u00e7\u00e3o Borges de Melo \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Parangaba; 3) Esta\u00e7\u00e3o Iate \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Borges de Melo. Atualmente o VLT Parangaba-Mucuripe, j\u00e1 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o assistida, com transporte de passageiros de forma gratuita, no trecho que liga as esta\u00e7\u00f5es Parangaba e Borges de Melo. A opera\u00e7\u00e3o acontece de 6h ao meio dia, de segunda<\/span><\/span> a sexta<\/span><\/span>-feira. As obras nesse trecho j\u00e1 foram conclu\u00eddas. J\u00e1 o trecho entre as esta\u00e7\u00f5es Borges de Melo e Iate segue em obras. Nesse trecho, j\u00e1 foi iniciada a opera\u00e7\u00e3o experimental, sem passageiros, entre as esta\u00e7\u00f5es Borges de Melo e S\u00e3o Jo\u00e3o do Tauape. No trecho que corresponde \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da passagem inferior da avenida Borges de Melo, as obras seguem com cerca de 90% dos servi\u00e7os executados. A estimativa \u00e9 concluir o trecho todo, da Parangaba ao Mucuripe, at\u00e9 o final de 2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As desapropria\u00e7\u00f5es relacionadas a obra de constru\u00e7\u00e3o do Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT), ramal Parangaba-Mucuripe s\u00e3o de responsabilidade da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da Comiss\u00e3o Central de Desapropria\u00e7\u00f5es e Per\u00edcias da Procuradoria do Patrim\u00f4nio e Meio Ambiente (Propama). Uma das atribui\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o \u00e9 organizar e acompanhar, os processos administrativos e judiciais de […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[86],"tags":[84,85,81,82],"class_list":["post-1032","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-desapropriacao","tag-desapropriacao","tag-economia","tag-veiculo-leve-sobre-trilhos","tag-vlt"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2018\/03\/pge-gera-eco-11.png\")
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\nA negocia\u00e7\u00e3o com as fam\u00edlias a serem desapropriadas s\u00e3o realizadas na pr\u00f3pria comunidade ou na sede da PGE. Depois de conhecer o conte\u00fado integral do laudo, o expropriado fica ciente do valor de avalia\u00e7\u00e3o do seu im\u00f3vel e de todas as op\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios oferecidos pelo Estado, que podem incluir indeniza\u00e7\u00f5es e\/ou realoca\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia em uma unidade residencial oferecida pelo Governo do Cear\u00e1, quitada ou n\u00e3o, dependendo do caso. (Vide \u201cO que a lei prev\u00ea\u201d) Nos casos em que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a celebra\u00e7\u00e3o do termo administrativo, o Estado entra com as a\u00e7\u00f5es judiciais cab\u00edveis.<\/p>\n