Entre os dias 30 de maio e 2 de junho de 2022, o Centro de Treinamento e Estudo da Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1 (Cetrei\/PGE) realiza o XXIX F\u00f3rum de debate sobre direito p\u00fablico. O evento, j\u00e1 tradicional no calend\u00e1rio da PGE-CE, ocorrer\u00e1 na forma de webin\u00e1rio, isto \u00e9, totalmente virtual e tem como presidente de honra a vice-presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leit\u00e3o.<\/p>\n
Dentre as palestras agendadas, duas ser\u00e3o proferidas por procuradores do estado do Cear\u00e1. Na segunda-feira, \u00e0s 9h30, a procuradora-geral Camily Cruz traz o tema: \u201cESG em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria: o que muda na rela\u00e7\u00e3o entre o Estado e o Contribuinte\u201d. Na quarta-feira, 1\u00ba de junho, no mesmo hor\u00e1rio a discuss\u00e3o ser\u00e1 \u201cA aplica\u00e7\u00e3o das teses oriundas dos recursos repetitivos no \u00e2mbito do Tribunais locais: preclus\u00e3o e recursos cab\u00edveis\u201d, como procurador Paulo Martins.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participar\u00e3o como palestrantes juristas de outros estados. \u201c\u00c9 um momento muito rico em informa\u00e7\u00f5es e conhecimento, tudo isso de forma online e gratuita\u201d, destaca a procuradora-geral Camily Cruz. O evento \u00e9 voltado a profissionais que integram as carreiras jur\u00eddicas e para estudantes de Direito.<\/p>\n
C\u00e9sar Barros Leal, procurador-chefe do Cetrei e p\u00f3s-doutor em direito \u00e9 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do evento e far\u00e1 a fala de abertura no dia 30, \u00e0s 9h.<\/p>\n
Confira abaixo a programa\u00e7\u00e3o completa:<\/p>\n
Dia 30 de maio – segunda-feira<\/strong><\/p>\n Abertura (9h)<\/p>\n Palavras de abertura pelo Coordenador, C\u00e9sar Barros Leal, Procurador do Estado do Cear\u00e1, P\u00f3s-doutor em Direito<\/p>\n Homenagem \u00e0 Presidente de Honra do F\u00f3rum, Christiane do Vale Leit\u00e3o, Vice-Presidente da OAB-CE<\/p>\n Palestra 1 (9h30)<\/p>\n Palestrante: Camily Cruz, Procuradora Geral do Estado do Cear\u00e1, Mestre em Direito<\/p>\n Tema: ESG em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria: o que muda na rela\u00e7\u00e3o entre o Estado e o Contribuinte<\/p>\n Palestra 2 (10h30)<\/p>\n Palestrante: Luis Manuel, Procurador do Estado de Alagoas, Doutorando pela UNB<\/p>\n Tema: Aspectos processuais da reforma da lei de improbidade administrativa<\/p>\n Dia 31 de maio<\/strong><\/p>\n Palestra 1 (9h30)<\/p>\n Palestrante: Samantha Ribeiro Meyer, Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNINOVE, Doutora em Direito<\/p>\n Tema: A advocacia p\u00fablica como institui\u00e7\u00e3o essencial ao Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/p>\n Palestra 2 (10h30)<\/p>\n Palestrante: Rodrigo Francisco de Paula, Procurador do Estado do Esp\u00edrito Santo e Doutor em Direito<\/p>\n Tema: Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e inova\u00e7\u00e3o: desafios do Direito P\u00fablico<\/p>\n Dia 1 de junho<\/strong><\/p>\n Palestra 1 (9h30)<\/p>\n Palestrante: Paulo Martins, Procurador do Estado do Cear\u00e1, Mestre em Direito<\/p>\n Tema: A aplica\u00e7\u00e3o das teses oriundas dos recursos repetitivos no \u00e2mbito do Tribunais locais: preclus\u00e3o e recursos cab\u00edveis<\/p>\n Palestra 2 (10h30)<\/p>\n Palestrante: Ester Norato, Professora do Corpo Permanente da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Doutora em Direito<\/p>\n Tema: Reflex\u00f5es e desafios do processo estrutural<\/p>\n Dia 2 de junho<\/strong><\/p>\n Palestra 1 (9h30)<\/p>\n Palestrante: Marina Faraco, Professora da Faculdade de Direito da PUC\/SP, Doutora em Direito<\/p>\n Tema: O Controle de convencionalidade e a teoria do duplo controle no Brasil<\/p>\n Palestra 2 (10h30)<\/p>\n Palestrante: Melina Girardi Fachin, Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran\u00e1, Doutor em Direito<\/p>\n Tema: Constitucionalismo multin\u00edvel e a emerg\u00eancia de um novo direito p\u00fablico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre os dias 30 de maio e 2 de junho de 2022, o Centro de Treinamento e Estudo da Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1 (Cetrei\/PGE) realiza o XXIX F\u00f3rum de debate sobre direito p\u00fablico. O evento, j\u00e1 tradicional no calend\u00e1rio da PGE-CE, ocorrer\u00e1 na forma de webin\u00e1rio, isto \u00e9, totalmente virtual e tem como presidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[126,378],"tags":[],"class_list":["post-18826","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cursos-seminarios","category-webinar"],"acf":[],"yoast_head":"\n