A Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1 concretizou diversas iniciativas ao longo deste ano no intuito de melhorar os servi\u00e7os prestados aos cidad\u00e3os e a atua\u00e7\u00e3o da PGE-CE. A busca pela inova\u00e7\u00e3o e pelo di\u00e1logo interinstitucional norteou a gest\u00e3o. Nas p\u00e1ginas a seguir, s\u00e3o apresentados os principais projetos e a\u00e7\u00f5es de 2022 que est\u00e3o alinhados com os valores definidos em planejamento estrat\u00e9gico da PGE-CE.<\/p>\n
Com base na \u00e9tica e na transpar\u00eancia e com foco no cidad\u00e3o, a PGE fortaleceu o contato com os cearenses e facilitou o acesso aos seus servi\u00e7os, tanto por meio digital quanto presencial. As ferramentas do Portal do Contribuinte, como o Balc\u00e3o Virtual, e a abertura de novas salas de atendimento ao p\u00fablico na Procuradoria-Geral s\u00e3o parte das medidas adotadas para atender com mais efici\u00eancia e efetividade \u00e0s demandas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o entre os valores da Procuradoria-Geral a consensualidade, o di\u00e1logo e a coopera\u00e7\u00e3o. A instala\u00e7\u00e3o da\u00a0 C\u00e2mara de Preven\u00e7\u00e3o e Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos (CPRAC) foi uma das principais medidas adotadas com essa finalidade. \u00c9 atribui\u00e7\u00e3o da CPRAC, que teve funcionamento otimizado pelo decreto N\u00ba 34.563 de 21 de fevereiro de 2022, realizar acordos, extrajudiciais e judiciais, em mat\u00e9ria de interesse do Estado do Cear\u00e1. O funcionamento da CPRAC estimula a ado\u00e7\u00e3o de medidas alternativas \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o como mecanismos de promo\u00e7\u00e3o e concretiza\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n
A melhoria do atendimento \u00e0s institui\u00e7\u00f5es em busca da celeridade e da proatividade que atuam em parceria com a PGE-CE tamb\u00e9m foi prioridade. A Procuradoria-Geral concretizou, em 2022, iniciativas como o ConsultaJud e o ConsultaMP, que s\u00e3o voltadas, respectivamente, para o Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 e para o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1.<\/p>\n
No \u00e2mbito interno, foram estabelecidas mudan\u00e7as com foco na efici\u00eancia e na efetividade,\u00a0na valoriza\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a e dos profissionais.\u00a0 Houve avan\u00e7os na reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa e organizacional da PGE-CE e na prioriza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que contribuem para a transforma\u00e7\u00e3o digital na Procuradoria. Leis complementares e portarias trouxeram altera\u00e7\u00f5es como a cria\u00e7\u00e3o de novas Procuradorias e a institui\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho de governan\u00e7a digital e cultura da inova\u00e7\u00e3o (ConectaPGE). A institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (PoSIC) tamb\u00e9m representa uma das conquistas alcan\u00e7adas.<\/p>\n
Todas essas realiza\u00e7\u00f5es somente foram vi\u00e1veis porque no planejamento e na execu\u00e7\u00e3o delas temos as pessoas. Na PGE-CE, 2022 tamb\u00e9m representou um olhar atento para quem faz esta Casa. Para tanto, foram efetivadas a\u00e7\u00f5es que priorizam a qualidade de vida dos trabalhadores, como o programa +Vida e a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia da PGE-CE.\u00a0 \u00c9 com essas pessoas e com a capacidade que t\u00eam de criar e executar projetos que a Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1 vem construindo sua hist\u00f3ria e buscando a excel\u00eancia na sua miss\u00e3o.<\/p>\n
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