{"id":25308,"date":"2023-03-30T07:59:28","date_gmt":"2023-03-30T10:59:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/?p=25308"},"modified":"2023-03-30T08:28:09","modified_gmt":"2023-03-30T11:28:09","slug":"30-de-marco-e-o-dia-do-procurador-do-estado-profissional-cuja-atuacao-e-essencial-para-a-gestao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2023\/03\/30\/30-de-marco-e-o-dia-do-procurador-do-estado-profissional-cuja-atuacao-e-essencial-para-a-gestao-publica\/","title":{"rendered":"30 de mar\u00e7o \u00e9 o Dia do Procurador do Estado, profissional cuja atua\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para a gest\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Atualmente, 92 procuradores representam o estado do Cear\u00e1 e contribuem para a viabiliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em benef\u00edcio da sociedade<\/span><\/i>\"\"<\/b>
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Em 30 de mar\u00e7o, \u00e9 comemorado o Dia Estadual do Procurador do Estado do Cear\u00e1, data institu\u00edda pela Lei N\u00ba 16.288, de 20 de julho de 2017. Para marcar esse momento, alguns procuradores do Estado comentam sobre a import\u00e2ncia dessa carreira da advocacia p\u00fablica, considerada uma das fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. Celina Carvalho Feitosa, Daniel Garcia Filho, F\u00e1bio Pedrosa Vasconcelos, Luana Alves Gon\u00e7alves Pavan e Ludiana Carla Braga Fa\u00e7anha Rocha, que s\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es diferentes, comp\u00f5em o quadro de 92 procuradores do Estado na PGE-CE.<\/span><\/p>\n

Esses s\u00e3o alguns dos profissionais que representam o Cear\u00e1 judicialmente e extrajudicialmente em defesa do patrim\u00f4nio e da Fazenda P\u00fablica, exercem atividades de consultoria e assessoria jur\u00eddica \u00e0 gest\u00e3o estadual, fiscalizam a legalidade dos atos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no \u00e2mbito do Estado, entre outras fun\u00e7\u00f5es. Veja a seguir procuradores da PGE-CE que se disponibilizaram a falar sobre a data e sobre a atua\u00e7\u00e3o na carreira.<\/span><\/p>\n

Estar a servi\u00e7o<\/b><\/p>\n

Atualmente na Procuradoria Fiscal da PGE-CE, Celina Carvalho Feitosa ingressou como servidora na institui\u00e7\u00e3o, em 1982, e depois foi aprovada no concurso para procuradora do Estado (1989). \u201cO procurador \u00e9 o advogado do Estado, \u00e9 quem faz a defesa do Estado em todas as \u00e1reas. Procuramos defend\u00ea-lo de uma forma honesta e eficaz, exigindo o que for, efetivamente, do Estado. Acredito que, quando a gente realiza nossa tarefa, estamos defendendo o povo porque n\u00f3s estamos defendendo a legalidade\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

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A Procuradoria Fiscal \u00e9 onde trabalha a procuradora do Estado Celina Carvalho Feitosa (Foto: Jo\u00e3o Victor Costa)<\/p><\/div>\n

Nessas mais de quatro d\u00e9cadas, a procuradora busca diariamente conjugar o sentido exato do verbo servir ao lidar com o p\u00fablico em quest\u00f5es relacionadas aos tributos como o ITCD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o \u201cCausa mortis\u201d e Doa\u00e7\u00e3o de Bens e Direitos). Celina Carvalho Feitosa destaca a import\u00e2ncia de primar pelo di\u00e1logo e pela escuta dos cidad\u00e3os com quem mant\u00e9m contato diariamente como servidora p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Servir ao Estado e \u00e0 sociedade<\/b><\/p>\n

A procuradora-chefe da Representa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1 em Bras\u00edlia e diretora de Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos da Associa\u00e7\u00e3o dos Procuradores do Estado do Cear\u00e1 (Apece), Ludiana Carla Braga Fa\u00e7anha Rocha, considera que servir ao Estado e \u00e0 sociedade cearense \u00e9 a miss\u00e3o maior de quem atua nessa carreira.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Procuradora desde 2005, Ludiana Carla Braga Fa\u00e7anha Rocha atua na Representa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1 em Bras\u00edlia (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Apece)<\/p><\/div>\n

\u201cA relev\u00e2ncia do papel do procurador \u00e9 incontest\u00e1vel para a prote\u00e7\u00e3o e defesa do interesse p\u00fablico, atuando como instrumento de controle da atividade administrativa. Por meio do assessoramento jur\u00eddico, consultoria e representa\u00e7\u00e3o judicial e extrajudicial do Estado, os procuradores n\u00e3o somente controlam a legalidade dos atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica,\u00a0 como tamb\u00e9m, com sua atua\u00e7\u00e3o, conseguem gerar economia para o Estado\u201d, ressalta a procuradora que ingressou na carreira em 2005.\u00a0 Para Ludiana Carla Braga Fa\u00e7anha Rocha, os procuradores do Estado s\u00e3o ainda essenciais a todo e qualquer projeto voltado para a concretiza\u00e7\u00e3o da \u00e9tica e da justi\u00e7a social e para a manuten\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/span><\/p>\n

Transpar\u00eancia e igualdade de tratamento<\/b><\/p>\n

O procurador-chefe da Procuradoria da D\u00edvida Ativa e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Procuradores do Estado do Cear\u00e1 (Apece), F\u00e1bio Pedrosa Vasconcelos, tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia da carreira de procurador do Estado e da PGE-CE. \u201cPor meio da atua\u00e7\u00e3o firme e diligente dos procuradores, o Estado resguarda o patrim\u00f4nio p\u00fablico, promove a transpar\u00eancia e a responsabilidade na execu\u00e7\u00e3o de programas de Governo, garantindo a igualdade de tratamento para todos os cidad\u00e3os\u201d, explica o procurador que ingressou na carreira em 2008.<\/span><\/p>\n

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A Procuradoria da D\u00edvida Ativa (Prodat) \u00e9 o setor de atua\u00e7\u00e3o do procurador F\u00e1bio Pedrosa Vasconcelos, que preside a Apece (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Apece)<\/p><\/div>\n

F\u00e1bio Pedrosa Vasconcelos considera tamb\u00e9m que n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a atua\u00e7\u00e3o dos procuradores \u00e9 fundamental para o sucesso de uma gest\u00e3o p\u00fablica eficiente e transparente. \u201cSomos os respons\u00e1veis por orientar e assessorar os gestores p\u00fablicos na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e programas, a fim de garantir que essas iniciativas estejam em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e que respeitem os direitos e garantias fundamentais da popula\u00e7\u00e3o cearense\u201d, diz o procurador. Ao contribu\u00edrem para garantir a transpar\u00eancia e a responsabilidade na gest\u00e3o p\u00fablica, atuando na fiscaliza\u00e7\u00e3o e na responsabiliza\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos, os procuradores tamb\u00e9m s\u00e3o essenciais para a promo\u00e7\u00e3o da integridade e da confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, defende o procurador do Estado.<\/span><\/p>\n

Viabilizar pol\u00edticas p\u00fablicas\u00a0<\/b><\/p>\n

Com trajet\u00f3rias mais recentes na Procuradoria-Geral, os procuradores Luana Alves Gon\u00e7alves Pavan, que atua na Procuradoria de Execu\u00e7\u00f5es e Precat\u00f3rios (Proexp), e Daniel Garcia Filho, da Consultoria-Geral da PGE-CE, foram aprovados no concurso p\u00fablico realizado em 2021 e compartilham do prop\u00f3sito de contribuir para a gest\u00e3o p\u00fablica e para a popula\u00e7\u00e3o cearense.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cS\u00e3o as procuradoras e procuradores do Estado que atuam na preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico que \u00e9 revertido para servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais para a popula\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, explica\u00a0 Luana Pavan, que tomou posse em junho de 2022.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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Procuradora Luana Alves Gon\u00e7alves Pavan, da Proexp, destaca a contribui\u00e7\u00e3o da categoria para preservar o patrim\u00f4nio p\u00fablico e viabilizar as pol\u00edticas p\u00fablicas em prol da sociedade (Foto: Jo\u00e3o Victor Costa)<\/p><\/div>\n

A procuradora destaca, por exemplo, que em janeiro de 2023 a atua\u00e7\u00e3o da setorial na qual exerce suas atribui\u00e7\u00f5es obteve economias superiores a R$ 10 milh\u00f5es em audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o referentes a precat\u00f3rios. Uma das atribui\u00e7\u00f5es da Proexp \u00e9 representar o Estado do Cear\u00e1, ativa e passivamente, nos processos em fase de precat\u00f3rio e de requisi\u00e7\u00e3o de pequeno valor. \u201cPosso dizer que, enquanto procuradora do Estado, realizei um grande sonho e tenho enorme gratid\u00e3o por essa institui\u00e7\u00e3o por servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cearense\u201d, ressalta.<\/span><\/p>\n

Dar amparo jur\u00eddico aos atos<\/b><\/p>\n

Ao contribuir para que os atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica sejam regidos pela legalidade e pela Constitui\u00e7\u00e3o, o procurador Daniel Garcia Filho destaca que a atua\u00e7\u00e3o da categoria \u00e9 relevante n\u00e3o s\u00f3 para o Estado, mas para os pr\u00f3prios cidad\u00e3os cearenses. \u201cAntes de mais nada, n\u00f3s procuradores somos servidores p\u00fablicos\u201d e a voca\u00e7\u00e3o desses profissionais deve ser a de servir ao p\u00fablico, refor\u00e7a ele. \u201cNa medida em que nossa atua\u00e7\u00e3o defende a legalidade, defende o er\u00e1rio p\u00fablico, isso traz satisfa\u00e7\u00e3o ao vermos o reconhecimento do nosso trabalho pela sociedade\u201d, justifica.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O procurador Daniel Garcia Filho contribui para a gest\u00e3o p\u00fablica atuando na Consultoria-geral da PGE-CE (foto: Jo\u00e3o Victor Costa)<\/p><\/div>\n

Entre outras atribui\u00e7\u00f5es, cabe \u00e0 Consultoria-geral, setor onde Daniel Garcia Filho trabalha, emitir pareceres sobre mat\u00e9rias submetidas \u00e0 PGE-CE, examinar processos de aposentadoria, reformas e pens\u00f5es, relativos a servidores e militares e anteprojetos de emendas constitucionais, leis, decretos, contratos e conv\u00eanios, por solicita\u00e7\u00e3o do governador ou de secret\u00e1rios de Estado.<\/span><\/p>\n

Reconhecimento da PGE<\/b><\/p>\n

A Procuradoria-Geral do Estado parabeniza todos os procuradores pela passagem desta data e refor\u00e7a a relev\u00e2ncia da carreira para a gest\u00e3o p\u00fablica no \u00e2mbito do Estado. Juntos, esses profissionais contribuem para a miss\u00e3o da PGE de \u201cpromover a defesa dos interesses do Estado do Cear\u00e1 em ju\u00edzo e fora dele, para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria \u00e0 pr\u00e1tica de atos administrativos e \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em benef\u00edcio da sociedade\u201d.<\/span><\/p>\n

O trabalho de cada procurador do Estado \u00e9 essencial para efetivar a vis\u00e3o da PGE-CE de fortalecer-se como institui\u00e7\u00e3o, aprimorando sua rela\u00e7\u00e3o com os cidad\u00e3os, \u00f3rg\u00e3os e entidades, por meio de a\u00e7\u00f5es inovadoras, estrat\u00e9gicas e consensuais.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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