{"id":25364,"date":"2023-04-03T12:32:58","date_gmt":"2023-04-03T15:32:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/?p=25364"},"modified":"2023-04-03T16:25:31","modified_gmt":"2023-04-03T19:25:31","slug":"pge-ce-integra-seminario-sobre-a-nova-lei-de-licitacoes-que-contou-com-mais-de-900-participantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2023\/04\/03\/pge-ce-integra-seminario-sobre-a-nova-lei-de-licitacoes-que-contou-com-mais-de-900-participantes\/","title":{"rendered":"PGE-CE integra semin\u00e1rio sobre a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es com mais de 900 participantes"},"content":{"rendered":"

O evento h\u00edbrido contou com a presen\u00e7a de 250 servidores e com 680 inscritos na modalidade on-line<\/h3>\n
\"\"

A PGE-CE tem atuado para capacitar servidores sobre as mudan\u00e7as trazidas pela Lei N\u00ba 14.133\/2021 (Foto: Ascom\/ TCE)<\/p><\/div>\n

A realiza\u00e7\u00e3o do I Semin\u00e1rio de Orienta\u00e7\u00f5es sobre a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei N\u00ba 14.133\/2021) contou com a participa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1 (PGE-CE). O evento h\u00edbrido teve mais de 900 participantes, entre os que estiveram no audit\u00f3rio da Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o do Estado (Seplag) e os que assistiram pela internet.\u00a0 <\/span>A iniciativa foi uma realiza\u00e7\u00e3o conjunta da Seplag, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), do Tribunal de Contas do Cear\u00e1 (TCE), por meio do Instituto Pl\u00e1cido Castelo (IPC), e da Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica do Estado (EGPCE).<\/p>\n

O procurador-geral executivo assistente da PGE-CE, Iuri Chagas de Carvalho, e os servidores que coordenam a Central de Licita\u00e7\u00f5es, Val\u00e9ria Rodrigues, Alexandre Arcanjo e Ernany Barbosa, estiveram no semin\u00e1rio realizado em 30 de mar\u00e7o para representar a Procuradoria-geral e prestar orienta\u00e7\u00f5es aos servidores estaduais.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral executivo assistente do Estado destacou a import\u00e2ncia do esfor\u00e7o coletivo a respeito da capacita\u00e7\u00e3o sobre a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e exaltou o trabalho preventivo para que se crie um ambiente normativo favor\u00e1vel ao que est\u00e1 previsto na Lei N\u00ba 14.133\/2021. \u201cLicita\u00e7\u00e3o \u00e9 um tema transversal, que est\u00e1 presente desde a atividade-meio at\u00e9 a atividade final\u00edstica de pol\u00edtica p\u00fablica de cada Secretaria. Por isso, \u00e9 preciso ter um ambiente de muita tranquilidade e de seguran\u00e7a\u201d, disse o procurador-geral executivo. Ele lembrou, ainda, a relev\u00e2ncia de o Estado manter o di\u00e1logo constante com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).<\/p>\n

Mudan\u00e7as previstas<\/h3>\n

A nova lei tem como objetivos: assegurar a sele\u00e7\u00e3o da proposta apta a gerar um resultado de contrata\u00e7\u00e3o mais vantajoso, assegurar tratamento ison\u00f4mico e uma justa competi\u00e7\u00e3o entre os licitantes e incentivar a inova\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento nacional sustent\u00e1vel, evitando assim contrata\u00e7\u00f5es com sobrepre\u00e7o ou com pre\u00e7os manifestamente inexequ\u00edveis. A finalidade \u00e9 que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica contrate o melhor, por um pre\u00e7o justo e com menos riscos.<\/p>\n

A coordenadora da Central de Licita\u00e7\u00f5es, Val\u00e9ria Rodrigues, destacou algumas mudan\u00e7as previstas com a vig\u00eancia plena da nova lei. ” que vem de destaque nela? O \u201cplanejamento\u201d, boa gest\u00e3o, alinhamento estrat\u00e9gico e transpar\u00eancia. Quando se planeja com excel\u00eancia e instrui um procedimento licitat\u00f3rio com razoabilidade, proporcionalidade e motiva\u00e7\u00e3o, os riscos na execu\u00e7\u00e3o do contrato, diminuem”, ressaltou.<\/p>\n

\"\"

Coordenadores da Central de Licita\u00e7\u00f5es participaram do semin\u00e1rio realizado na Seplag<\/p><\/div>\n

O coordenador-adjunto da Celic, Alexandre Arcanjo, utilizou uma imagem ilustrativa da import\u00e2ncia do trabalho na fase interna da licita\u00e7\u00e3o, ou seja, o que \u00e9 realizado no \u00f3rg\u00e3o\/secretaria que demanda o processo licitat\u00f3rio. Para ele, essa etapa inicial \u00e9 como se fosse um pr\u00e9-natal em que se pode analisar todas as necessidades e especificidades para que as fases seguintes possam ser conclu\u00eddas com maior seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O servidor Ernany Barbosa, que coordena o trabalho dos pregoeiros na Central de Licita\u00e7\u00f5es, explicou sobre a disponibilidade para tirar d\u00favidas e esclarecer quaisquer demandas nessa fase de prepara\u00e7\u00e3o para a vig\u00eancia plena da Lei N\u00ba 14.133\/2021.<\/p>\n

For\u00e7a-tarefa<\/strong><\/h4>\n

Tamb\u00e9m participaram da abertura do semin\u00e1rio, o secret\u00e1rio de Estado chefe da CGE, Alo\u00edsio Carvalho, o secret\u00e1rio executivo de Planejamento e Gest\u00e3o Interna da Seplag, Auler Gomes, o diretor geral do Instituto Pl\u00e1cido Castelo, Luis Eduardo de Menezes, e a diretora da EGP, Dulce Ane Pitombeira.<\/p>\n

A nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es foi o tema central do semin\u00e1rio cujo conte\u00fado pode ser acessado pelo Youtube do Instituto Pl\u00e1cido Castelo.
\n