{"id":26007,"date":"2023-05-22T18:32:32","date_gmt":"2023-05-22T21:32:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/?p=26007"},"modified":"2023-05-25T16:42:50","modified_gmt":"2023-05-25T19:42:50","slug":"assembleia-legislativa-homenageia-procuradores-do-estado-do-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2023\/05\/22\/assembleia-legislativa-homenageia-procuradores-do-estado-do-ceara\/","title":{"rendered":"Assembleia Legislativa homenageia procuradores do Estado do Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"

Em sess\u00e3o solene realizada em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Procurador do Estado, a Casa Legislativa ressaltou a import\u00e2ncia da categoria para a popula\u00e7\u00e3o cearense\u00a0<\/strong><\/span><\/h3>\n
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Homenagem foi realizada na tarde desta segunda-feira (Cr\u00e9ditos: Helene Santos \/ Governo do Cear\u00e1)<\/p><\/div>\n

O\u00a0Plen\u00e1rio 13 de Maio, na Assembleia Legislativa do Cear\u00e1<\/a>, recebeu os procuradores do Estado na sess\u00e3o solene realizada por ocasi\u00e3o do Dia Estadual do Procurador do Estado do Cear\u00e1, comemorado em 30 de mar\u00e7o. Em virtude da <\/span>data institu\u00edda pela Lei N\u00ba 16.288, de 20 de julho de 2017, deputados estaduais subscreveram o requerimento para realizar a homenagem \u00e0 categoria.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Atualmente, 92 procuradores representam o Estado do Cear\u00e1 e contribuem para viabilizar pol\u00edticas p\u00fablicas em benef\u00edcio da sociedade cearense. <\/span>Esses profissionais representam o Cear\u00e1 judicialmente e extrajudicialmente em defesa do patrim\u00f4nio e da Fazenda P\u00fablica, exercem atividades de consultoria e assessoria jur\u00eddica \u00e0 gest\u00e3o estadual, fiscalizam a legalidade dos atos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no \u00e2mbito do Estado, entre outras fun\u00e7\u00f5es. A esses se somam<\/span> cerca de 25 procuradores que hoje j\u00e1 est\u00e3o aposentados e que muito contribu\u00edram para a atua\u00e7\u00e3o da PGE-CE.\u00a0<\/span><\/p>\n

Discursos\u00a0<\/b><\/span><\/h3>\n

Ao fazer uso da tribuna da Assembleia Legislativa, o procurador-geral do Cear\u00e1, Rafael Machado Moraes, destacou a relev\u00e2ncia do trabalho da categoria. <\/span>\u201cPara onde quer que olhemos, de forma transversal, se veem sinais s\u00f3lidos e consistentes da atua\u00e7\u00e3o dos procuradores do estado do Cear\u00e1\u201d, disse ao elencar iniciativas e pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado e defender que a PGE-CE seja cada vez mais fortalecida institucionalmente. <\/span>\u201cNossa atua\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial, sem d\u00favida, n\u00e3o s\u00f3 porque garantimos a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria \u00e0 pr\u00e1tica dos atos administrativos, mas tamb\u00e9m porque somos agentes fundamentais na viabiliza\u00e7\u00e3o de todas as pol\u00edticas p\u00fablicas em benef\u00edcio da sociedade\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m discursaram na solenidade a <\/span>procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tribut\u00e1rio, <\/span>Camily Cruz, e o procurador da Procuradoria do Patrim\u00f4nio e do Meio-Ambiente (Propama), Jo\u00e3o R\u00e9gis Nogueira Matias. Camily Cruz destacou a import\u00e2ncia do evento para que os cearenses conhe\u00e7am melhor a atua\u00e7\u00e3o da PGE-CE e ressaltou a relev\u00e2ncia da homenagem, inclusive o reconhecimento prestado <\/span>in memoriam<\/span><\/i> \u00e0s procuradoras Cl\u00e1udia Maria Martins de Saboya, Kysia Karine de Oliveira Costa, Regina Maria Barbosa Proen\u00e7a e Roberta Aline Ferreira de Lima.\u00a0<\/span><\/p>\n

O procurador Jo\u00e3o R\u00e9gis Nogueira Matias destacou a honra de falar em nome dos demais homenageados e <\/span>agradeceu a iniciativa da Assembleia Legislativa. Ao\u00a0 relembrar a pr\u00f3pria trajet\u00f3ria, de estagi\u00e1rio a procurador empossado desde 1995, ele\u00a0 afirmou que trabalhou com muitos procuradores voltados a servir a popula\u00e7\u00e3o e a defender os interesses do Estado.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A transmiss\u00e3o da Sess\u00e3o Solene est\u00e1 dispon\u00edvel na \u00edntegra no Youtube da Assembleia Legislativa:<\/p>\n