{"id":26735,"date":"2023-06-28T17:36:26","date_gmt":"2023-06-28T20:36:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/?p=26735"},"modified":"2023-06-29T11:13:33","modified_gmt":"2023-06-29T14:13:33","slug":"seminario-aborda-tema-da-divida-ativa-e-ressalta-possibilidades-de-acesso-viabilizadas-pelo-portal-do-contribuinte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2023\/06\/28\/seminario-aborda-tema-da-divida-ativa-e-ressalta-possibilidades-de-acesso-viabilizadas-pelo-portal-do-contribuinte\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio aborda d\u00edvida ativa e ressalta acesso viabilizado pelo Portal do Contribuinte"},"content":{"rendered":"
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Durante o evento, foram destacados os avan\u00e7os obtidos pela ferramenta que facilita o acesso e a transpar\u00eancia aos cidad\u00e3os (Fotos: Jo\u00e3o Victor Costa)<\/p><\/div>\n

Cerca de 40 servidores e colaboradores da Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1 (PGE-CE) participaram da quarta edi\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio \u201cQuando os mestres nos falam sobre temas jur\u00eddicos\u201d. No evento realizado nos dias 27 e 28 de junho, no audit\u00f3rio da Central de Licita\u00e7\u00f5es, foram abordadas quest\u00f5es relacionadas \u00e0 D\u00edvida Ativa.<\/p>\n

Os palestrantes apresentaram temas como os \u201cAspectos Pr\u00e1ticos da D\u00edvida Ativa\u201d e \u201cO Portal do Contribuinte\u201d. As exposi\u00e7\u00f5es foram realizadas, respectivamente, pelo procurador do Estado e procurador-chefe da D\u00edvida Ativa, F\u00e1bio Pedrosa, e pela orientadora da C\u00e9lula da D\u00edvida Ativa da PGE-Ce, Ana Cl\u00e1udia Ribeiro, auditora da Receita Estadual e p\u00f3s-graduada em Pol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cO Portal do Contribuinte foi uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o no relacionamento da Procuradoria-Geral do Estado com os contribuintes\u201d, disse o procurador-chefe da D\u00edvida Ativa (Prodat), F\u00e1bio Pedrosa. O tema tamb\u00e9m foi abordado pela orientadora da Cedat, Ana Cl\u00e1udia Ribeiro, que destacou os avan\u00e7os obtidos pela ferramenta que facilita o acesso e a transpar\u00eancia aos cidad\u00e3os.<\/p>\n

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Os servi\u00e7os do Portal do Contribuinte foram apresentados pela orientadora da C\u00e9lula da D\u00edvida Ativa da PGE, Ana Cl\u00e1udia Ribeiro<\/p><\/div>\n

O Portal do Contribuinte<\/a> foi uma op\u00e7\u00e3o de acesso on-line criada em 2019 que disponibiliza informa\u00e7\u00f5es sobre d\u00edvidas fiscais. A ferramenta tem como principal objetivo disponibilizar, de maneira simplificada e explicativa, o acesso a servi\u00e7os que possibilitam a regulariza\u00e7\u00e3o fiscal, dentre eles, a consulta sobre d\u00edvidas protestadas e o parcelamento de d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa.<\/span><\/p>\n

A PGE-CE tem como uma das compet\u00eancias promover, privativamente, a cobran\u00e7a extrajudicial e judicial da d\u00edvida ativa, tribut\u00e1ria ou n\u00e3o, da Fazenda P\u00fablica Estadual, funcionando em todos os processos em que haja interesse fiscal do Estado.<\/p>\n

A quarta edi\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio contou, ainda, com exposi\u00e7\u00f5es sobre os temas \u201cNecessidade de Pr\u00e9vio Processo Administrativo para Inclus\u00e3o de S\u00f3cios na D\u00edvida Ativa\u201d, apresentado pelo advogado e professor universit\u00e1rio Fernando Veras, e \u201cD\u00edvida Ativa, Nulidade do Cr\u00e9dito em A\u00e7\u00e3o Anulat\u00f3ria e os Honor\u00e1rios de Sucumb\u00eancia em Execu\u00e7\u00e3o Fiscal\u201d, cujo expositor foi
\no mestre em Direito e pesquisador no Campo de Estudos do Direito Tribut\u00e1rio, Edilson Teixeira<\/p>\n

Homenagem<\/h3>\n
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Entrega de homenagem \u00e0 titular da Prolic durante semin\u00e1rio realizado na PGE-CE<\/p><\/div>\n

Durante o semin\u00e1rio, a procuradora-chefe da Procuradoria de Licita\u00e7\u00f5es, Contratos Administrativos e Controle Externo (PROLIC) e especialista em Direito, Simone Magalh\u00e3es Oliveira, foi homenageada.<\/p>\n

\u201cGratid\u00e3o \u00e9 o que sintetiza esse momento para mim. Receber esta homenagem \u00e9 motivo de muito orgulho para mim. Estou realmente muito comovida e muito feliz. Tomei posse como procuradora do Estado em janeiro de 2005. Procurei, e acredito que consegui, manter o vi\u00e7o e o encantamento pela profiss\u00e3o que escolhi\u201d, destacou a procuradora do Estado.<\/p>\n

O semin\u00e1rio \u201cQuando os mestres nos falam sobre temas jur\u00eddicos\u201d \u00e9 realizado mensalmente pela PGE-CE, por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei). A coordena\u00e7\u00e3o \u00e9 dos procuradores Ce\u015bar Barros Leal e Rizomar Nunes Pereira. O Centro de Estudos da PGE promove o aperfei\u00e7oamento intelectual do pessoal t\u00e9cnico e administrativo da Procuradoria-Geral, de servidores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica estadual e organiza semin\u00e1rios, cursos, est\u00e1gios e treinamentos, entre outras atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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