![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2023\/10\/hammer-719066_1280-1200x900.jpg\")
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A Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1, por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), realiza o XXX F\u00f3rum de Debates sobre Direito P\u00fablico. O evento acontece de 24 a 27 de outubro, a partir das 9h, no Audit\u00f3rio do Cetrei.<\/span><\/p>\n Entre os temas a serem abordados est\u00e3o \u201cAdvocacia P\u00fablica: Fomentando o Desenvolvimento Econ\u00f4mico atrav\u00e9s da Harmoniza\u00e7\u00e3o entre Estado e Mercado\u201d, \u201cPor que ainda precisamos falar em Hans Kelsen?\u201d e \u201cAspectos pr\u00e1ticos da concilia\u00e7\u00e3o nos processos da Fazenda P\u00fablica\u201d,<\/span><\/p>\n A iniciativa tem como coordenadores o procurador-chefe do Cetrei, C\u00e9sar Barros Leal, e o procurador-chefe da Procuradoria Judicial, Rizomar Nunes Pereira. Durante o evento, ser\u00e1 prestada homenagem ao procurador-chefe da <\/span>Procuradoria de Execu\u00e7\u00f5es e Precat\u00f3rios<\/span>; Mestre em Direito Constitucional pela Unifor; Doutorando em Direito Constitucional da Unifor,\u00a0 <\/span>Andr\u00e9 Luiz Sienkievicz Machado.<\/span><\/p>\n O Centro de Estudos da PGE-CE promove o aperfei\u00e7oamento intelectual do pessoal t\u00e9cnico e administrativo da institui\u00e7\u00e3o, de servidores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica estadual e organiza semin\u00e1rios, cursos, est\u00e1gios e treinamentos.<\/span><\/p>\n Servi\u00e7o:<\/b><\/p>\n XXX F\u00f3rum de Debates sobre Direito P\u00fablico\u00a0<\/span><\/p>\n Dias: 24 a 27 de outubro de 2023, <\/span>\u00e0s 9h<\/span><\/p>\n Local: Audit\u00f3rio do Cetrei (Sede da PGE-CE, Av. Dr. Jos\u00e9 Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz)<\/span><\/p>\n Abertura solene<\/b><\/p>\n 9h<\/b> – Homenagem a <\/span>Andr\u00e9 Luiz Sienkievicz Machado, Procurador do Estado; Mestre em Direito Constitucional pela Unifor; Doutorando em Direito Constitucional da Unifor<\/span><\/p>\n Hor\u00e1rio: 9h30<\/b><\/p>\n Tema:<\/b> Por que ainda precisamos falar em Hans Kelsen?<\/span><\/p>\n Conferencista: <\/b>Mantovanni Colares Cavalcante, Juiz de Direito de Vara da Fazenda P\u00fablica; Doutor pela PUC-SP; Mestre pela UFC; Professor da Faculdade de Direito da UFC<\/span><\/p>\n Hor\u00e1rio: 10h30<\/b><\/p>\n Tema:<\/b> Aspectos pr\u00e1ticos da concilia\u00e7\u00e3o nos processos da Fazenda P\u00fablica<\/span><\/p>\n Conferencista:<\/b> Jo\u00e3o Renato Banhos Cordeiro, Procurador-Geral Executivo de Contencioso Geral e Administrativo; Procurador do Estado do Cear\u00e1; Doutorando em Direito Constitucional pela UNIFOR<\/span><\/p>\n Hor\u00e1rio: 9h<\/b><\/p>\n Tema:<\/b> Considera\u00e7\u00f5es sobre a preval\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o da tese repetitiva sobre a admissibilidade recursal<\/span><\/p>\n Conferencista:<\/b> Paulo Martins dos Santos, Procurador do Estado; Mestre em Direito pela UFC; Procurador Auxiliar da Chefia da Procuradoria dos Tribunais Superiores da PGE\/CE\u00a0<\/span><\/p>\n Hor\u00e1rio: 10h<\/b><\/p>\n Tema: <\/b>Estado, Sustentabilidade e Hidrog\u00eanio Verde. Desafios e Perspectivas<\/span><\/p>\n Conferencista: <\/b>Jos\u00e9 Amaury Batista Gomes Filho, Procurador do Estado do Cear\u00e1; Mestre<\/span><\/p>\n Hor\u00e1rio: 9h<\/b><\/p>\n Tema: <\/b>Pondera\u00e7\u00f5es sobre a pondera\u00e7\u00e3o do art. 489, \u00a7 2\u00ba, do CPC: como Robert Alexy subverteu a proporcionalidade para criar arbitrariedade.<\/span><\/p>\n Conferencista:<\/b> F\u00e1bio Carvalho de Alvarenga Peixoto, Procurador do Estado do Cear\u00e1; Corregedor da Procuradoria-Geral do Estado; Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR; Recebedor de men\u00e7\u00e3o honrosa no Pr\u00eamio CAPES de Teses de 2023<\/span><\/p>\n 10h<\/b><\/p>\n Tema: <\/b>Advocacia P\u00fablica: Fomentando o Desenvolvimento Econ\u00f4mico atrav\u00e9s da Harmoniza\u00e7\u00e3o entre Estado e Mercado<\/span><\/p>\n Conferencista: <\/b>Rachel Andrade Sales Rattacaso, Procuradora do Estado do Cear\u00e1; LLM em Direito Empresarial; Mestranda em Direito e Gest\u00e3o de Conflitos<\/span><\/p>\n Hor\u00e1rio: 9h<\/b><\/p>\n Tema:<\/b> S\u00famula 490 do STF: aplica\u00e7\u00e3o ou supera\u00e7\u00e3o?<\/span><\/p>\n Conferencista<\/b>: \u00c1tilla Oliveira, Procurador do Estado do Cear\u00e1; Professor de cursos preparat\u00f3rios para os concursos de Procuradorias e de Minist\u00e9rio P\u00fablico; P\u00f3s-graduado em Advocacia da Fazenda P\u00fablica<\/span><\/p>\n Hor\u00e1rio: 10h<\/b><\/p>\n Tema:<\/b> O aperfei\u00e7oamento global da atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas<\/span><\/p>\n Conferencista: <\/b>Emanuela dos Santos Silva, Procuradora do Estado do Cear\u00e1; P\u00f3s-graduada em Direito P\u00fablico<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1, por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), realiza o XXX F\u00f3rum de Debates sobre Direito P\u00fablico. 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\n24 de outubro (ter\u00e7a-feira)<\/b><\/p>\n
\n25 de outubro (quarta-feira)<\/b><\/p>\n
\n26 de outubro (quinta-feira)<\/b><\/p>\n
\n27 de outubro<\/b><\/p>\n