{"id":29104,"date":"2023-11-22T16:01:54","date_gmt":"2023-11-22T19:01:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/?p=29104"},"modified":"2023-11-23T17:36:12","modified_gmt":"2023-11-23T20:36:12","slug":"ciclo-de-formacao-ceara-licita-realiza-outro-momento-de-capacitacao-nesta-sexta-feira-24-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2023\/11\/22\/ciclo-de-formacao-ceara-licita-realiza-outro-momento-de-capacitacao-nesta-sexta-feira-24-de-novembro\/","title":{"rendered":"Ciclo de Forma\u00e7\u00e3o \u2013 Cear\u00e1 Licita realiza outro momento de capacita\u00e7\u00e3o nesta sexta"},"content":{"rendered":"
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Iniciativa promove a qualifica\u00e7\u00e3o de servidores e colaboradores do servi\u00e7o p\u00fablico sobre as mudan\u00e7as da nova legisla\u00e7\u00e3o sobre licita\u00e7\u00f5es, que ter\u00e1 plena efic\u00e1cia a partir de 2024<\/p><\/div>\n

O Ciclo de Forma\u00e7\u00e3o \u2013 Cear\u00e1 Licita continua nesta sexta-feira, 24 de novembro<\/strong>, com a realiza\u00e7\u00e3o de aulas sobre a \u201cFase Preparat\u00f3ria\u201d<\/strong> e \u201cAs Licita\u00e7\u00f5es e o Processo Licitat\u00f3rio\u201d<\/strong>. Os temas ser\u00e3o abordados no terceiro encontro presencial da iniciativa. A capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada para servidores e colaboradores que atuam na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Cear\u00e1.\u00a0<\/span><\/p>\n

As aulas come\u00e7am a partir das 8h30<\/strong> no audit\u00f3rio Deputado Jo\u00e3o Frederico Ferreira Gomes<\/strong> e ser\u00e3o ministradas para os mais de seiscentos participantes inscritos. A forma\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pela Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1, Academia Cearense de Direito (Aced), Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 (Alece), Unipace \u2013 Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece). <\/span>Veja a programa\u00e7\u00e3o completa.<\/span><\/a><\/p>\n

A segunda etapa do m\u00f3dulo 2, sobre \u201cFase preparat\u00f3ria\u201d, ser\u00e1 ministrada nesta sexta-feira pela manh\u00e3 e, \u00e0 tarde, o m\u00f3dulo 3 contempla \u201cAs Licita\u00e7\u00f5es e o Processo Licitat\u00f3rio\u201d. Os professores ser\u00e3o o coordenador adjunto da Central de Licita\u00e7\u00f5es\/PGE Alexandre Sales Arcanjo (pregoeiro do Governo do Estado do Cear\u00e1, especialista em Licita\u00e7\u00f5es e Contratos e em Seguran\u00e7a P\u00fablica) e o coordenador Executivo da Central de Licita\u00e7\u00f5es\/PGE Ernany Barbosa, tamb\u00e9m pregoeiro do Governo do Estado do Cear\u00e1 (Central de Licita\u00e7\u00f5es\/PGE).<\/span><\/p>\n

A ouvidora e controladora da Secretaria do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Karine Barros, destacou a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o do Ciclo de Forma\u00e7\u00e3o – Cear\u00e1 Licita e disse que a iniciativa \u201ctrouxe muitos esclarecimentos e a abertura de uma porta para que sejam atingidas as metas previstas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova lei de licita\u00e7\u00f5es\u201d.<\/span><\/p>\n

\u00daltimos m\u00f3dulos<\/b><\/h3>\n

A forma\u00e7\u00e3o tem o objetivo de contribuir para que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Cear\u00e1 contrate melhor, por pre\u00e7o justo e com menos riscos. A plena efic\u00e1cia da Lei n\u00ba 14.133 se inicia j\u00e1 em janeiro de 2024, por isso \u00e9 crucial que o Estado e os 184 munic\u00edpios cearenses caminhem juntos na implementa\u00e7\u00e3o de todas as exig\u00eancias da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00a0As pr\u00f3ximas aulas presenciais ser\u00e3o no dia 1\u00ba de dezembro nas quais ser\u00e3o abordados os seguintes m\u00f3dulos:<\/span>
\n<\/span>4. Contrata\u00e7\u00e3o Direta e Procedimentos Especiais<\/span>
\n<\/span>5. Contratos e San\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O Ciclo de Forma\u00e7\u00e3o \u2013 Cear\u00e1 Licita busca ampliar a seguran\u00e7a jur\u00eddica nos atos praticados, promovendo a governan\u00e7a e assegurando a plena observ\u00e2ncia do interesse p\u00fablico nos processos licitat\u00f3rios. A palestra de abertura foi realizada em 26 de outubro com a presen\u00e7a do professor Mar\u00e7al Justen Filho, um dos mais renomados juristas do Brasil. O advogado \u00e9 formado pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP.<\/span><\/p>\n

No total, ser\u00e3o ministradas 60 horas-aula, metade do ciclo \u00e9 presencial com professores de ampla experi\u00eancia na \u00e1rea com a an\u00e1lise dos dispositivos da lei e das principais mudan\u00e7as trazidas pela Lei n\u00ba 14.133 e outra parte remota, com aulas on-line.<\/span><\/p>\n

O que traz a nova lei<\/b><\/h3>\n

A Lei 14.133 unifica toda a legisla\u00e7\u00e3o sobre compras p\u00fablicas e se tornar\u00e1 obrigat\u00f3ria a partir de dezembro de 2023. A lei que estabelece normas gerais de licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o para as Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas diretas, aut\u00e1rquicas e fundacionais da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios entra em vig\u00eancia plena ainda neste ano.<\/span><\/p>\n

As novas regras t\u00eam como objetivos: assegurar a sele\u00e7\u00e3o da proposta apta a gerar um resultado de contrata\u00e7\u00e3o mais vantajoso, assegurar tratamento ison\u00f4mico e uma justa competi\u00e7\u00e3o entre os licitantes e incentivar a inova\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento sustent\u00e1vel, evitando assim contrata\u00e7\u00f5es com sobrepre\u00e7o ou com pre\u00e7os manifestamente inexequ\u00edveis. A finalidade \u00e9 que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica contrate o melhor, por um pre\u00e7o justo e com menos riscos. De tal forma, ganham todos, a gest\u00e3o p\u00fablica e os cidad\u00e3os.<\/span><\/p>\n

Servi\u00e7o:<\/b><\/h3>\n

Ciclo de Forma\u00e7\u00e3o \u2013 Cear\u00e1 Licita<\/span>
\n<\/span>Pr\u00f3ximas aulas presenciais: 24 de novembro e 1\u00ba de dezembro<\/span>
\n<\/span>Local: Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 (Audit\u00f3rio Deputado Jo\u00e3o Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6\u00ba andar do pr\u00e9dio da UNIPACE, Rua Barbosa de Freitas, 2674)<\/span><\/p>\n

Curso online<\/b>
\n<\/span><\/a>Conhe\u00e7a os professores de cada m\u00f3dulo<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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A capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada para servidores e colaboradores que atuam na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Cear\u00e1.\u00a0 As […]","og_url":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2023\/11\/22\/ciclo-de-formacao-ceara-licita-realiza-outro-momento-de-capacitacao-nesta-sexta-feira-24-de-novembro\/","og_site_name":"Procuradoria Geral do Estado","article_published_time":"2023-11-22T19:01:54+00:00","article_modified_time":"2023-11-23T20:36:12+00:00","og_image":[{"url":"http:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2023\/11\/aula2-600x338.jpg","type":"","width":"","height":""}],"author":"Felipe Regino","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Written by":"Felipe Regino","Est. reading time":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2023\/11\/22\/ciclo-de-formacao-ceara-licita-realiza-outro-momento-de-capacitacao-nesta-sexta-feira-24-de-novembro\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2023\/11\/22\/ciclo-de-formacao-ceara-licita-realiza-outro-momento-de-capacitacao-nesta-sexta-feira-24-de-novembro\/"},"author":{"name":"Felipe Regino","@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/#\/schema\/person\/c161ec0016dc344c216317bdddb5a662"},"headline":"Ciclo de Forma\u00e7\u00e3o \u2013 Cear\u00e1 Licita realiza outro momento de capacita\u00e7\u00e3o nesta sexta","datePublished":"2023-11-22T19:01:54+00:00","dateModified":"2023-11-23T20:36:12+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2023\/11\/22\/ciclo-de-formacao-ceara-licita-realiza-outro-momento-de-capacitacao-nesta-sexta-feira-24-de-novembro\/"},"wordCount":775,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2023\/11\/22\/ciclo-de-formacao-ceara-licita-realiza-outro-momento-de-capacitacao-nesta-sexta-feira-24-de-novembro\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2023\/11\/aula2-600x338.jpg","articleSection":["Licita\u00e7\u00f5es"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2023\/11\/22\/ciclo-de-formacao-ceara-licita-realiza-outro-momento-de-capacitacao-nesta-sexta-feira-24-de-novembro\/","url":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2023\/11\/22\/ciclo-de-formacao-ceara-licita-realiza-outro-momento-de-capacitacao-nesta-sexta-feira-24-de-novembro\/","name":"Ciclo de Forma\u00e7\u00e3o \u2013 Cear\u00e1 Licita realiza outro momento de capacita\u00e7\u00e3o nesta sexta - 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