{"id":29426,"date":"2023-12-07T10:49:58","date_gmt":"2023-12-07T13:49:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/?p=29426"},"modified":"2023-12-08T12:42:48","modified_gmt":"2023-12-08T15:42:48","slug":"livro-que-resgata-a-integralidade-historica-do-territorio-cearense-sera-lancado-segunda-feira-11","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2023\/12\/07\/livro-que-resgata-a-integralidade-historica-do-territorio-cearense-sera-lancado-segunda-feira-11\/","title":{"rendered":"Livro que resgata integralidade hist\u00f3rica do territ\u00f3rio do CE ser\u00e1 lan\u00e7ado nesta segunda (11)"},"content":{"rendered":"

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O livro “An\u00e1lise Hist\u00f3rica das Divisas Cearenses: caso do lit\u00edgio de terras entre o Cear\u00e1 e o Piau\u00ed” ser\u00e1 lan\u00e7ado, nesta segunda-feira (11\/12), na Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 (Alece), por meio do Comit\u00ea de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Cear\u00e1 (Celditec). A publica\u00e7\u00e3o tem como autor o professor Jo\u00e3o Bosco Gaspar, que \u00e9 membro do Celditec). O ato solene ser\u00e1 realizado no audit\u00f3rio Murilo Aguiar, da Alece, a partir das 9h30min.<\/p>\n

O autor explica que existe uma m\u00e1xima no Piau\u00ed, que surgiu em meados do s\u00e9culo XIX, do historiador Jos\u00e9 Martins Pereira de Alencastre, que diz: o Cear\u00e1 \u00e9 uma prov\u00edncia invasora. “Por esse anacronismo hist\u00f3rico, os piauienses afirmam que a Serra da Ibiapaba e o litoral entre os rios Timonha e Igara\u00e7u, foram invadidos pelos cearenses. A faixa litor\u00e2nea, por exemplo, teria sido invadida pelos cearenses no ano de 1823, no contexto da guerra da independ\u00eancia do Brasil”, salienta Jo\u00e3o Gaspar.<\/p>\n

Contudo, o professor ressalta que fontes prim\u00e1rias, entre estas arquivos de Portugal, apresentadas no livro, derrubam por terra os argumentos dos historiadores do Piau\u00ed. “Sobre a ocupa\u00e7\u00e3o do litoral, encontramos um documento firmado pelo rei de Portugal no ano de 1718, nomeando Domingos Machado Freire, no posto de capit\u00e3o de cavalos do distrito da ribeira do Camosy [Camocim] e demais povoa\u00e7\u00f5es, desde o rio Acaracu at\u00e9 o Parnayba, capitania do Cear\u00e1\u201d.\u00a0O lan\u00e7amento do livro ser\u00e1 conduzido pelo presidente do Legislativo, deputado Evandro Leit\u00e3o (PDT) e pelo presidente do comit\u00ea, deputado Queiroz Filho (PDT).<\/p>\n

Sobre o territ\u00f3rio da Serra de Ibiapaba, o livro, conforme revela o escritor, descreve a Carta R\u00e9gia firmada pelo rei de Portugal, de 1720, onde, Dom Jo\u00e3o V determina que \u201ctoda a terra que fica em cima da Serra, pertence aos \u00edndios da aldeia da Ibiapaba, da capitania do Cear\u00e1-Grande\u201d. Jo\u00e3o Gaspar considera que \u00e9 obvio que a divisa da capitania do Piau\u00ed “s\u00f3 poderia ser tra\u00e7ada a partir do p\u00e9 da serra, das ra\u00edzes da Ibiapaba”.<\/p>\n

Outro documento importante mencionado no livro, conforme o autor, \u00e9 o parecer emitido pelo Senado do Imp\u00e9rio em 1880, sobre a permuta de territ\u00f3rios feita entre as prov\u00edncias do Piau\u00ed e Cear\u00e1. “Por este parecer, fica esclarecido que o Decreto n\u00ba 3.012 de 1880, n\u00e3o tratou do estabelecimento de uma fronteira inteiri\u00e7a entre o Cear\u00e1 e Piau\u00ed, e sim de uma permuta de territ\u00f3rios”, diz.<\/p>\n

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Escritor Jo\u00e3o Bosco Gaspar \u00e9 membro do Celditec e autor do livro “An\u00e1lise Hist\u00f3rica das Divisas Cearenses” – Foto: Acervo pessoal<\/p><\/div>\n

Import\u00e2ncia hist\u00f3rica<\/strong><\/p>\n

O coordenador do Celditec, Lu\u00eds Carlos Mour\u00e3o, que realizou parte da coleta dos documentos hist\u00f3ricos em museus e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com o objetivo de fundamentar a defesa da integralidade territorial do Cear\u00e1, e tamb\u00e9m subsidiar o livro, considera que a obra \u00e9 muito importante na defesa da \u00e1rea litigada com o Piau\u00ed. Segundo ele, a obra mostra documentos hist\u00f3ricos para al\u00e9m do mapeamento de todos os equipamentos p\u00fablicos estaduais localizados nos 13 munic\u00edpios que fazem divisa com o estado piauiense.<\/p>\n

“Faltava-nos documentos hist\u00f3ricos que comprovassem que estas terras sempre foram nossas. E no livro temos todo este material que foi coletado na Biblioteca do Ex\u00e9rcito, localizado no Rio de Janeiro, mostrando que o mapa do engenheiro Henrique Ant\u00f4nio Galluzzi, sobre as divisas entre Piau\u00ed e Cear\u00e1, antigamente chamada de Vila da Amarra\u00e7\u00e3o, hoje munic\u00edpio de Granja, possui equ\u00edvocos”.<\/p>\n

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C\u00f3pia de documento hist\u00f3rico obtida junto ao Museu do Ex\u00e9rcito (RJ) Imagem: Acervo Celditec<\/p><\/div>\n

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Mapa hist\u00f3rico da regi\u00e3o em lit\u00edgio obtido junto ao Museu do Ex\u00e9rcito (RJ) – Imagem: Acervo Celditec<\/p><\/div>\n

A partir da constata\u00e7\u00e3o de falhas do mapa de Galuzzi, confeccionado na segunda metade do s\u00e9culo XVII, segundo Lu\u00eds Carlos Mour\u00e3o, um novo mapa foi desenhado por determina\u00e7\u00e3o do Governador Geral do Piau\u00ed. “Este novo documento \u00e9 muito importante para o Cear\u00e1, porque fica demonstrado que toda a regi\u00e3o de Granja sempre foi nossa, antes mesmo da prov\u00edncia do Piau\u00ed existir”, salienta o coordenador do Celditec. Na \u00e9poca, s\u00f3 havia os estados de, Pernambuco e Maranh\u00e3o, nesta regi\u00e3o. De Pernambuco originou-se o Cear\u00e1 e do Maranh\u00e3o surgiu o Piau\u00ed, diz.<\/p>\n

Com a coleta dos documentos hist\u00f3ricos, fechou-se o ciclo de pesquisas sobre o pertencimento hist\u00f3rico da regi\u00e3o em disputa ao Cear\u00e1, constata Lu\u00eds Carlos Mour\u00e3o. “N\u00f3s j\u00e1 t\u00ednhamos o sentimento da popula\u00e7\u00e3o, que se considera cearense, os equipamentos p\u00fablicos mantidos pelo Governo do Cear\u00e1 na regi\u00e3o, e os bens mantidos pelas prefeituras cearenses. Com os documentos hist\u00f3ricos fechamos o ciclo. Agora, a gente pode efetivamente ter a certeza absoluta e mostrar para todos que esta terra sempre foi nossa”, conclui o coordenador do Celditec.<\/p>\n

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O livro “An\u00e1lise Hist\u00f3rica das Divisas Cearenses: caso do lit\u00edgio de terras entre o Cear\u00e1 e o Piau\u00ed” ser\u00e1 lan\u00e7ado, nesta segunda-feira (11\/12), na Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 (Alece), por meio do Comit\u00ea de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Cear\u00e1 (Celditec). 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