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O governador Elmano de Freitas assinou, nesta quinta-feira (21), em Bras\u00edlia, junto \u00e0 ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias, um acordo de gest\u00e3o integrada e ampliada entre o governo do Cear\u00e1 e o ICMBio para o Parque Nacional de Jericoacoara e as APAs da Lagoa de Jijoca de Jericoacoara e da Tatajuba, com a cria\u00e7\u00e3o do Mosaico de Jericoacoara. A iniciativa \u00e9 fruto de negocia\u00e7\u00f5es entre os governos estadual e federal e contou com o assessoramento direto da AGU e da Procuradoria-Geral do Estado.<\/p>\n
O acordo estabelece diversas a\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas pelo ICMBio e o Estado, em parceria com os munic\u00edpios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim, objetivando o desenvolvimento social, ambiental, tur\u00edstico e cultural da regi\u00e3o. Prev\u00ea o acordo tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea de acompanhamento com representantes do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e do Governo do Cear\u00e1, para monitorar o cumprimento das a\u00e7\u00f5es e compromissos previstos no instrumento. Ressalta-se a preocupa\u00e7\u00e3o dada para os interesses da comunidade local diante de qualquer forma de explora\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os pela iniciativa privada.<\/p>\n
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O acordo estabelece, al\u00e9m de diversas outras iniciativas, que o Estado ser\u00e1 respons\u00e1vel por apoiar a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia e fiscaliza\u00e7\u00e3o, promover a capacita\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local em pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e fortalecer a cadeia produtiva do turismo. Al\u00e9m disso, prev\u00ea uma base de pesquisa do Instituto de Ci\u00eancias do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Cear\u00e1, visando fortalecer a preserva\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
O ministro da AGU, Jorge Messias, elogiou o resultado do di\u00e1logo, destacando a “vig\u00eancia imediata” e a abrang\u00eancia das a\u00e7\u00f5es detalhadas no plano de trabalho. O governador Elmano ressaltou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo n\u00e3o apenas com os gestores, mas tamb\u00e9m com a comunidade, garantindo que as preocupa\u00e7\u00f5es locais sejam sempre consideradas na gest\u00e3o dos espa\u00e7os do Mosaico.<\/p>\n
O acordo \u00e9 um exemplo de como a atua\u00e7\u00e3o conjunta de diferentes inst\u00e2ncias pode resultar em solu\u00e7\u00f5es que preservam o patrim\u00f4nio natural e promovem o bem-estar das comunidades envolvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governador Elmano de Freitas assinou, nesta quinta-feira (21), em Bras\u00edlia, junto \u00e0 ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias, um acordo de gest\u00e3o integrada e ampliada entre o governo do Cear\u00e1 e o ICMBio para o Parque Nacional de Jericoacoara e as APAs da Lagoa […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[446],"tags":[],"class_list":["post-29631","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-atuacao-pge"],"acf":[],"yoast_head":"\n