{"id":29808,"date":"2024-01-18T15:33:19","date_gmt":"2024-01-18T18:33:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/?p=29808"},"modified":"2024-01-18T15:50:36","modified_gmt":"2024-01-18T18:50:36","slug":"grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2024\/01\/18\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\/","title":{"rendered":"Grupo de Trabalho multidisciplinar do Cear\u00e1 refor\u00e7a defesa dos direitos do povo cearense em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea de lit\u00edgio"},"content":{"rendered":"
\"\"

Desde mar\u00e7o de 2023, o Governo do Cear\u00e1 criou um GT multidisciplinar para subsidiar a defesa do estado na A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria n\u00ba 1831, que tramita no STF desde 2011 (Foto: D\u00e1rio Gabriel\/ Alece)<\/p><\/div>\n

Enquanto a per\u00edcia do Ex\u00e9rcito na regi\u00e3o cearense disputada pelo Piau\u00ed est\u00e1 sendo realizada e tem conclus\u00e3o prevista para maio de 2024, o estado do Cear\u00e1 vem aprofundando os trabalhos que subsidiam a defesa do povo cearense na A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria (ACO) n\u00ba 1831. Tal a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pelo estado do Piau\u00ed no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, pleiteando parte do territ\u00f3rio de 13 munic\u00edpios cearenses.<\/p>\n

O Cear\u00e1 atua com transpar\u00eancia para apresentar ao STF os argumentos que comprovam a posse da terra que, h\u00e1 muitas gera\u00e7\u00f5es, \u00e9 efetivamente habitada por cearenses. \u201cA Procuradoria-Geral do Estado, por meio de toda a sua equipe, vem acompanhando de perto a a\u00e7\u00e3o relativa ao lit\u00edgio com o Estado do Piau\u00ed. Al\u00e9m de dados t\u00e9cnicos, aspectos hist\u00f3ricos, outras vari\u00e1veis est\u00e3o sendo defendidas e apresentadas para comprova\u00e7\u00e3o junto ao Supremo Tribunal Federal no que diz respeito especialmente ao direito ao pertencimento da popula\u00e7\u00e3o abrangida pelo lit\u00edgio\u201d, explica o procurador-geral do estado, Rafael Machado Moraes.<\/p>\n

A defesa dos cearenses trabalha em duas vertentes: a hist\u00f3rica e a do pertencimento, que destaca a rela\u00e7\u00e3o das pessoas cearenses com a regi\u00e3o disputada pelo estado vizinho. \u201cAl\u00e9m de toda a defesa, al\u00e9m de todos os documentos que atestam de forma a n\u00e3o deixar d\u00favidas que aquela regi\u00e3o pertence, sempre pertenceu ao Estado do Cear\u00e1, o direito da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 inconteste\u201d, reafirmou o procurador.<\/p>\n

Desde mar\u00e7o de 2023, o Governo do Cear\u00e1 criou um GT multidisciplinar que subsidia a defesa do estado sobre o tema. Na peti\u00e7\u00e3o inicial do Piau\u00ed na ACO n\u00ba 1831 est\u00e1 baseada em interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas de documentos hist\u00f3ricos (Decreto Imperial de 1880 e Conven\u00e7\u00e3o Arbitral de 1920) que j\u00e1 foram amplamente refutadas pela PGE-CE no processo que tramita no STF.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante ressaltar que o Estado do Piau\u00ed na peti\u00e7\u00e3o inicial exclusivamente tratou e apresentou como fundamento no lit\u00edgio dois documentos, um deles o Decreto Imperial de 1880, este justamente em rela\u00e7\u00e3o ao qual o Estado do Cear\u00e1, n\u00f3s j\u00e1 possu\u00edmos e j\u00e1 apresentamos ao Supremo os anais em que fica claro, por meio dos anais (registros oficiais) em que trata da discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, de onde o decreto surgiu, que a mat\u00e9ria tratada no decreto, se restringiu especificamente \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio relativa a \u00e1reas que estavam sendo permutadas entre o Estado do Cear\u00e1 e o Estado do Piau\u00ed, e n\u00e3o \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o de toda a fronteira do Estado do Cear\u00e1 e do Estado de Piau\u00ed. Est\u00e1 claro no processo\u201d, destacou.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o Arbitral de 1920, a defesa do Cear\u00e1 aponta sua inefic\u00e1cia jur\u00eddica, j\u00e1 que n\u00e3o foi referendado pela Assembleia Legislativa. \u201c (A peti\u00e7\u00e3o inicial do Piau\u00ed) traz uma interpreta\u00e7\u00e3o equivocada desse decreto de 1880 e, a despeito da sua inefic\u00e1cia, justamente porque n\u00e3o teve a legitimidade na forma como estabelece, ela prev\u00ea, entre as suas cl\u00e1usulas, justamente que o que deve prevalecer de toda sorte \u00e9 o que j\u00e1 estava consolidado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 territorialidade antes de 1880\u201d, explica. Ou seja, o que deve prevalecer \u00e9 o que j\u00e1 existia antes de 1880 na rela\u00e7\u00e3o entre os estados do Cear\u00e1 e do Piau\u00ed. \u201cO Estado do Cear\u00e1, na lei de cria\u00e7\u00e3o dos seus munic\u00edpios, a constitui\u00e7\u00e3o dos seus munic\u00edpios – \u00e9 isso que comprova a a\u00e7\u00e3o judicial – j\u00e1 tinha todos esses munic\u00edpios criados e constitu\u00eddos, inclusive antes de 1880\u201d, reafirmou.<\/p>\n

Abertura para o di\u00e1logo por parte do Cear\u00e1<\/h3>\n

A defesa do Cear\u00e1 relembra que, ainda em 2012, houve uma possibilidade de concilia\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao tema, mas n\u00e3o foi poss\u00edvel prosseguir na busca de um acordo porque o Piau\u00ed n\u00e3o concordou com os par\u00e2metros ent\u00e3o propostos por um estudo t\u00e9cnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). O estudo apresentado em uma C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o sobre o tema no Supremo considerou os “limites da posse tradicional” como definidores do territ\u00f3rio, ou seja, que o Piau\u00ed n\u00e3o teria direito \u00e0s terras cearenses. Como o Piau\u00ed n\u00e3o concordou com a proposta, o caso seguiu em tramita\u00e7\u00e3o e a per\u00edcia do Ex\u00e9rcito foi solicitada.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso ressaltar que o Estado do Cear\u00e1, durante todo o momento, durante todo o processo, ao tempo em que veemente \u00e0 defesa do direito da popula\u00e7\u00e3o, do direito ao pertencimento das pessoas que habitam a regi\u00e3o do lit\u00edgio, sempre se mant\u00e9m e sempre se manteve aberto ao di\u00e1logo com o Estado do Piau\u00ed e aberto \u00e0 consensualidade. O IBGE foi, inclusive, consultado acerca dos par\u00e2metros dessa negocia\u00e7\u00e3o, chegou a apresentar estudos pr\u00e9vios e preliminares e esses estudos foram favor\u00e1veis ao Estado do Cear\u00e1, por\u00e9m o Estado do Piau\u00ed, decidiu n\u00e3o acolher esses par\u00e2metros, esses crit\u00e9rios de negocia\u00e7\u00e3o que indicavam justamente a posse e a territorialidade do pertencimento da popula\u00e7\u00e3o cearense relativa \u00e0 \u00e1rea em disputa e resolveu prosseguir com o lit\u00edgio e \u00e9 o que n\u00f3s estamos at\u00e9 o momento atuando\u201d, destacou o procurador-geral do Cear\u00e1, Rafael Machado Moraes.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o do GT multidisciplinar<\/h3>\n

Em mar\u00e7o de 2023, o governador Elmano de Freitas determinou a forma\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho (GT) para subsidiar a defesa do Cear\u00e1 no lit\u00edgio com o estado do Piau\u00ed. A coordena\u00e7\u00e3o desse grupo \u00e9 conduzida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com a participa\u00e7\u00e3o da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Companhia de Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos (Cogerh), Funda\u00e7\u00e3o Universidade Estadual do Cear\u00e1 (Funece), do Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece), do Instituto de Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 (Idace), da Secretaria de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA) e da Superintend\u00eancia do Meio Ambiente do Cear\u00e1 (Semace).<\/p>\n

O objetivo fundamental desse GT \u00e9 conduzir estudos abrangentes sobre a regi\u00e3o, contemplando diferentes aspectos como perfil socioecon\u00f4mico, hist\u00f3rico e demogr\u00e1fico. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 realizado um invent\u00e1rio detalhado de equipamentos p\u00fablicos e privados na \u00e1rea em disputa. O esfor\u00e7o conjunto dessas entidades visa trazer uma compreens\u00e3o aprofundada da situa\u00e7\u00e3o, contribuindo para a busca de uma resolu\u00e7\u00e3o justa e sustent\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o cearense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Enquanto a per\u00edcia do Ex\u00e9rcito na regi\u00e3o cearense disputada pelo Piau\u00ed est\u00e1 sendo realizada e tem conclus\u00e3o prevista para maio de 2024, o estado do Cear\u00e1 vem aprofundando os trabalhos que subsidiam a defesa do povo cearense na A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria (ACO) n\u00ba 1831. Tal a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pelo estado do Piau\u00ed no Supremo Tribunal […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[400,453],"tags":[],"class_list":["post-29808","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-acao-stf","category-litigio"],"acf":[],"yoast_head":"\nGrupo de Trabalho multidisciplinar do Cear\u00e1 refor\u00e7a defesa dos direitos do povo cearense em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea de lit\u00edgio - Procuradoria Geral do Estado<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2024\/01\/18\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Grupo de Trabalho multidisciplinar do Cear\u00e1 refor\u00e7a defesa dos direitos do povo cearense em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea de lit\u00edgio - Procuradoria Geral do Estado\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Enquanto a per\u00edcia do Ex\u00e9rcito na regi\u00e3o cearense disputada pelo Piau\u00ed est\u00e1 sendo realizada e tem conclus\u00e3o prevista para maio de 2024, o estado do Cear\u00e1 vem aprofundando os trabalhos que subsidiam a defesa do povo cearense na A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria (ACO) n\u00ba 1831. Tal a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pelo estado do Piau\u00ed no Supremo Tribunal […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2024\/01\/18\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Procuradoria Geral do Estado\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2024-01-18T18:33:19+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2024-01-18T18:50:36+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"http:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/01\/IMG_4928-3-1200x800.jpg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Felipe Regino\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Felipe Regino\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"6 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/2024\\\/01\\\/18\\\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/2024\\\/01\\\/18\\\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Felipe Regino\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/c161ec0016dc344c216317bdddb5a662\"},\"headline\":\"Grupo de Trabalho multidisciplinar do Cear\u00e1 refor\u00e7a defesa dos direitos do povo cearense em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea de lit\u00edgio\",\"datePublished\":\"2024-01-18T18:33:19+00:00\",\"dateModified\":\"2024-01-18T18:50:36+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/2024\\\/01\\\/18\\\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\\\/\"},\"wordCount\":1131,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/2024\\\/01\\\/18\\\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"http:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/70\\\/2024\\\/01\\\/IMG_4928-3-1200x800.jpg\",\"articleSection\":[\"A\u00e7\u00e3o STF\",\"Lit\u00edgio\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/2024\\\/01\\\/18\\\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/2024\\\/01\\\/18\\\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\\\/\",\"name\":\"Grupo de Trabalho multidisciplinar do Cear\u00e1 refor\u00e7a defesa dos direitos do povo cearense em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea de lit\u00edgio - Procuradoria Geral do Estado\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/2024\\\/01\\\/18\\\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/2024\\\/01\\\/18\\\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"http:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/70\\\/2024\\\/01\\\/IMG_4928-3-1200x800.jpg\",\"datePublished\":\"2024-01-18T18:33:19+00:00\",\"dateModified\":\"2024-01-18T18:50:36+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/2024\\\/01\\\/18\\\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/2024\\\/01\\\/18\\\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/2024\\\/01\\\/18\\\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\\\/#primaryimage\",\"url\":\"http:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/70\\\/2024\\\/01\\\/IMG_4928-3-1200x800.jpg\",\"contentUrl\":\"http:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/70\\\/2024\\\/01\\\/IMG_4928-3-1200x800.jpg\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/2024\\\/01\\\/18\\\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Grupo de Trabalho multidisciplinar do Cear\u00e1 refor\u00e7a defesa dos direitos do povo cearense em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea de lit\u00edgio\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/\",\"name\":\"Procuradoria Geral do Estado\",\"description\":\"Procuradoria Geral do Estado\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/#organization\",\"name\":\"Procuradoria Geral do Estado\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"http:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/47\\\/2018\\\/02\\\/PGE_clara.png\",\"contentUrl\":\"http:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/47\\\/2018\\\/02\\\/PGE_clara.png\",\"width\":559,\"height\":106,\"caption\":\"Procuradoria Geral do Estado\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"}},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/c161ec0016dc344c216317bdddb5a662\",\"name\":\"Felipe Regino\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/c5948532bfed4bf995ab94c145699ff618fbb1a11e1bffe93097e84e5ffdeec3?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/c5948532bfed4bf995ab94c145699ff618fbb1a11e1bffe93097e84e5ffdeec3?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/c5948532bfed4bf995ab94c145699ff618fbb1a11e1bffe93097e84e5ffdeec3?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Felipe Regino\"},\"url\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/pge\\\/author\\\/sspdsfeliperegino\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Grupo de Trabalho multidisciplinar do Cear\u00e1 refor\u00e7a defesa dos direitos do povo cearense em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea de lit\u00edgio - Procuradoria Geral do Estado","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2024\/01\/18\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Grupo de Trabalho multidisciplinar do Cear\u00e1 refor\u00e7a defesa dos direitos do povo cearense em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea de lit\u00edgio - Procuradoria Geral do Estado","og_description":"Enquanto a per\u00edcia do Ex\u00e9rcito na regi\u00e3o cearense disputada pelo Piau\u00ed est\u00e1 sendo realizada e tem conclus\u00e3o prevista para maio de 2024, o estado do Cear\u00e1 vem aprofundando os trabalhos que subsidiam a defesa do povo cearense na A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria (ACO) n\u00ba 1831. Tal a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pelo estado do Piau\u00ed no Supremo Tribunal […]","og_url":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2024\/01\/18\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\/","og_site_name":"Procuradoria Geral do Estado","article_published_time":"2024-01-18T18:33:19+00:00","article_modified_time":"2024-01-18T18:50:36+00:00","og_image":[{"url":"http:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/01\/IMG_4928-3-1200x800.jpg","type":"","width":"","height":""}],"author":"Felipe Regino","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Written by":"Felipe Regino","Est. reading time":"6 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2024\/01\/18\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2024\/01\/18\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\/"},"author":{"name":"Felipe Regino","@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/#\/schema\/person\/c161ec0016dc344c216317bdddb5a662"},"headline":"Grupo de Trabalho multidisciplinar do Cear\u00e1 refor\u00e7a defesa dos direitos do povo cearense em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea de lit\u00edgio","datePublished":"2024-01-18T18:33:19+00:00","dateModified":"2024-01-18T18:50:36+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2024\/01\/18\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\/"},"wordCount":1131,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2024\/01\/18\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/01\/IMG_4928-3-1200x800.jpg","articleSection":["A\u00e7\u00e3o STF","Lit\u00edgio"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2024\/01\/18\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\/","url":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2024\/01\/18\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\/","name":"Grupo de Trabalho multidisciplinar do Cear\u00e1 refor\u00e7a defesa dos direitos do povo cearense em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea de lit\u00edgio - Procuradoria Geral do Estado","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2024\/01\/18\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2024\/01\/18\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/01\/IMG_4928-3-1200x800.jpg","datePublished":"2024-01-18T18:33:19+00:00","dateModified":"2024-01-18T18:50:36+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2024\/01\/18\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2024\/01\/18\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2024\/01\/18\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\/#primaryimage","url":"http:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/01\/IMG_4928-3-1200x800.jpg","contentUrl":"http:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/01\/IMG_4928-3-1200x800.jpg"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2024\/01\/18\/grupo-de-trabalho-multidisciplinar-do-ceara-reforca-defesa-dos-direitos-do-povo-cearense-em-relacao-a-area-de-litigio\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Grupo de Trabalho multidisciplinar do Cear\u00e1 refor\u00e7a defesa dos direitos do povo cearense em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea de lit\u00edgio"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/#website","url":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/","name":"Procuradoria Geral do Estado","description":"Procuradoria Geral do Estado","publisher":{"@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/#organization","name":"Procuradoria Geral do Estado","url":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"http:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/47\/2018\/02\/PGE_clara.png","contentUrl":"http:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/47\/2018\/02\/PGE_clara.png","width":559,"height":106,"caption":"Procuradoria Geral do Estado"},"image":{"@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/#\/schema\/logo\/image\/"}},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/#\/schema\/person\/c161ec0016dc344c216317bdddb5a662","name":"Felipe Regino","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c5948532bfed4bf995ab94c145699ff618fbb1a11e1bffe93097e84e5ffdeec3?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c5948532bfed4bf995ab94c145699ff618fbb1a11e1bffe93097e84e5ffdeec3?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c5948532bfed4bf995ab94c145699ff618fbb1a11e1bffe93097e84e5ffdeec3?s=96&d=mm&r=g","caption":"Felipe Regino"},"url":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/author\/sspdsfeliperegino\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29808","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29808"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29808\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29823,"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29808\/revisions\/29823"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29808"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29808"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29808"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}