{"id":30089,"date":"2024-02-06T10:59:47","date_gmt":"2024-02-06T13:59:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/?p=30089"},"modified":"2024-02-07T12:32:07","modified_gmt":"2024-02-07T15:32:07","slug":"litigio-ceara-e-piaui-grupo-de-trabalho-apresenta-pesquisa-com-moradores-da-area-em-disputa-e-mapeamento-de-equipamentos-publicos-cearenses-na-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2024\/02\/06\/litigio-ceara-e-piaui-grupo-de-trabalho-apresenta-pesquisa-com-moradores-da-area-em-disputa-e-mapeamento-de-equipamentos-publicos-cearenses-na-regiao\/","title":{"rendered":"Lit\u00edgio Cear\u00e1 e Piau\u00ed: Grupo de trabalho apresenta pesquisa com moradores da \u00e1rea em disputa e mapeamento de equipamentos p\u00fablicos cearenses na regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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O levantamento ouviu habitantes da regi\u00e3o que est\u00e1 sendo disputada pelo estado vizinho (Foto: Cediltec)<\/p><\/div>\n

O Grupo de Trabalho que atua na defesa dos cearenses e do estado do Cear\u00e1 na A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria n\u00ba 1.831<\/a> apresenta, no dia 20 de fevereiro, os resultados de pesquisa realizada na \u00e1rea que \u00e9 disputada pelo Piau\u00ed. A Pesquisa socioecon\u00f4mica na \u00e1rea de lit\u00edgio entre o Cear\u00e1 e o Piau\u00ed: avalia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e percep\u00e7\u00e3o dos moradores quanto ao sentimento de pertencimento ser\u00e1 divulgada a partir das 10h na sala imersiva do Museu da Imagem e do Som (MIS)<\/a>. O GT criado em mar\u00e7o de 2023 \u00e9 coordenado pela Procuradoria-Geral do Estado.<\/p>\n

O estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece)<\/a> e pelo Comit\u00ea de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Cear\u00e1 (Celditec)<\/a> da Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 (Alece) faz uma an\u00e1lise minuciosa de diversos aspectos relacionados ao lit\u00edgio territorial, com foco especialmente na percep\u00e7\u00e3o e nas prefer\u00eancias da popula\u00e7\u00e3o residente na \u00e1rea em disputa. Os dados foram coletados no primeiro semestre de 2023.<\/p>\n

O processo ajuizado pelo Piau\u00ed envolve \u00e1reas de 13 munic\u00edpios cearenses (Carnaubal, Crate\u00fas, Croat\u00e1, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, S\u00e3o Benedito, Tiangu\u00e1, Ubajara e Vi\u00e7osa do Cear\u00e1) e abrange tr\u00eas regi\u00f5es de planejamento do Cear\u00e1: Litoral Norte (Granja), Sert\u00e3o dos Crate\u00fas (Crate\u00fas, Poranga, Ipaporanga, Ipueiras) Serra da Ibiapaba (Carnaubal, Croat\u00e1, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, S\u00e3o Benedito, Tiangu\u00e1, Ubajara e Vi\u00e7osa do Cear\u00e1).<\/p>\n

Como atua o GT<\/h4>\n

O principal objetivo do GT do lit\u00edgio \u00e9 conduzir estudos sobre a regi\u00e3o, contemplando os diferentes aspectos envolvidos na disputa, como o perfil socioecon\u00f4mico, hist\u00f3rico e demogr\u00e1fico. O esfor\u00e7o conjunto visa trazer uma compreens\u00e3o aprofundada da situa\u00e7\u00e3o e contribuir para a busca de uma solu\u00e7\u00e3o justa para o lit\u00edgio entre Cear\u00e1 e Piau\u00ed.<\/p>\n

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Estudos realizados pelo GT subsidiam a defesa dos cearenses (Foto: Ascom – PGE-CE)<\/p><\/div>\n

Al\u00e9m da PGE-CE e do Ipece, o grupo \u00e9 composto pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Companhia de Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos (Cogerh), Funda\u00e7\u00e3o Universidade Estadual do Cear\u00e1 (Funece), do Instituto de Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 (Idace), da Secretaria de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA) e da Superintend\u00eancia do Meio Ambiente do Cear\u00e1 (Semace).<\/p>\n

Processo no STF<\/h4>\n

Em 2011, o Piau\u00ed iniciou uma A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria no Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a> pleiteando \u00e1reas dos 13 munic\u00edpios cearenses, dos quais oito est\u00e3o na Serra da Ibiapaba. A \u00e1rea pleiteada totaliza quase 3 mil quil\u00f4metros quadrados (km\u00b2). O processo est\u00e1 sob a relatoria da ministra C\u00e1rmen L\u00facia.
\nA defesa do Cear\u00e1 no processo da ACO n\u00b0 1831 est\u00e1 baseada na an\u00e1lise t\u00e9cnica de documentos e mapas hist\u00f3ricos que comprovam a posse do territ\u00f3rio ao Cear\u00e1 e em outras vari\u00e1veis que s\u00e3o relacionadas ao direito da popula\u00e7\u00e3o que habita os munic\u00edpios cearenses envolvidos na disputa.
\nO Estado do Cear\u00e1 vem refor\u00e7ando desde o in\u00edcio do processo que os principais afetados com qualquer decis\u00e3o ser\u00e3o as pessoas que vivem na regi\u00e3o do lit\u00edgio, que se consideram, desde muitas gera\u00e7\u00f5es, pertencentes ao Cear\u00e1.<\/p>\n

Servi\u00e7o:<\/h3>\n

Apresenta\u00e7\u00e3o da Pesquisa socioecon\u00f4mica na \u00e1rea de lit\u00edgio entre o Cear\u00e1 e o Piau\u00ed: avalia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e percep\u00e7\u00e3o dos moradores quanto ao sentimento de pertencimento
\nData: 20 de fevereiro de 2024
\nHor\u00e1rio: 10h
\nLocal: Museu da Imagem e do Som (MIS), avenida Bar\u00e3o de Studart, 410, Meireles, Fortaleza-CE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O Grupo de Trabalho que atua na defesa dos cearenses e do estado do Cear\u00e1 na A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria n\u00ba 1.831 apresenta, no dia 20 de fevereiro, os resultados de pesquisa realizada na \u00e1rea que \u00e9 disputada pelo Piau\u00ed. 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