{"id":30210,"date":"2024-02-20T16:36:54","date_gmt":"2024-02-20T19:36:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/?p=30210"},"modified":"2024-02-27T18:15:22","modified_gmt":"2024-02-27T21:15:22","slug":"governo-do-ceara-apresenta-resultados-de-pesquisa-com-moradores-de-area-relacionada-ao-litigio-ce-pi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2024\/02\/20\/governo-do-ceara-apresenta-resultados-de-pesquisa-com-moradores-de-area-relacionada-ao-litigio-ce-pi\/","title":{"rendered":"Cear\u00e1 apresenta resultados de pesquisa com moradores de \u00e1rea relacionada ao lit\u00edgio CE\/PI"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center\"><em>Estudo destaca que o conceito de territ\u00f3rio transcende a dimens\u00e3o meramente geogr\u00e1fica, pois \u00e9 nele onde se manifestam as identidades e as conex\u00f5es de uma popula\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-30212 \" src=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/02\/evento1-600x400.jpg\" alt=\"\" width=\"462\" height=\"308\" srcset=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/02\/evento1-600x400.jpg 600w, https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/02\/evento1.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 462px) 100vw, 462px\" \/><\/p>\n<p>\u201cEstou aqui em nomes de diversos povos que vivem em toda essa \u00e1rea disputada. Jamais iremos deixar de ser cearenses\u201d, disse Eliane Tabajara, professora e moradora da Aldeia Cajueiro, no munic\u00edpio de Poranga. A fala aconteceu durante a apresenta\u00e7\u00e3o de resultados, por parte do Governo do Cear\u00e1, de pesquisa feita com a popula\u00e7\u00e3o que vive em \u00e1rea relacionada ao lit\u00edgio com o Piau\u00ed. O estudo foi realizado por um Grupo de Trabalho criado pelo governador Elmano de Freitas, com coordena\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e pelo Comit\u00ea de Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1. O evento foi realizado nesta ter\u00e7a-feira (20), no Museu da Imagem e do Som, em Fortaleza.<\/p>\n<p>Foram apresentados diversos n\u00fameros representativos, como: 92,6% dos entrevistados contaram que as suas propriedades est\u00e3o em territ\u00f3rio cearense; 96,6% utilizam escolas cearenses e 89% procuram atendimento hospitalar em unidades do mesmo estado; 81,8% dos entrevistados, independente da \u00e1rea de morada, s\u00e3o cearenses; al\u00e9m de 87,5% da popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea em disputa que afirmaram que, se necess\u00e1rio escolher, gostariam de pertencer ao Cear\u00e1. Os dados foram coletados no primeiro semestre de 2023.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-30213\" src=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/02\/evento2.jpg\" alt=\"\" width=\"468\" height=\"312\" srcset=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/02\/evento2.jpg 768w, https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/02\/evento2-600x400.jpg 600w\" sizes=\"auto, (max-width: 468px) 100vw, 468px\" \/><\/p>\n<p>Rafael Machado Moraes, procurador-geral do Cear\u00e1, salientou a import\u00e2ncia das ra\u00edzes do povo com a sua terra, como tamb\u00e9m o sentimento de pertencimento da popula\u00e7\u00e3o para com a cultura de cada estado. \u201cExiste um elemento que o Cear\u00e1 precisou e precisa trazer para o processo que \u00e9 o pertencimento. \u00c9 algo que temos que \u00e9 incontest\u00e1vel. O lit\u00edgio existe no papel, n\u00e3o para as pessoas que vivem na regi\u00e3o. As pessoas que se sentem cearenses assim continuar\u00e3o independentemente do resultado deste lit\u00edgio\u201d, disse.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-30214\" src=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/02\/evento3.jpg\" alt=\"\" width=\"482\" height=\"321\" srcset=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/02\/evento3.jpg 768w, https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/02\/evento3-600x400.jpg 600w\" sizes=\"auto, (max-width: 482px) 100vw, 482px\" \/><\/p>\n<p>Analista do Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece) e um dos respons\u00e1veis pela pesquisa, Cleyber Nascimento de Medeiros destacou que a vontade daqueles que vivem na regi\u00e3o precisa e merece ser respeitada. \u201cEstamos vivendo, em 2024, uma situa\u00e7\u00e3o similar ao que aconteceu em 1720, onde em disputa parecida o pertencimento foi pe\u00e7a chave para a decis\u00e3o favor\u00e1vel para um dos lados. Entendemos que qualquer solu\u00e7\u00e3o deve ser tomada com respeito e voz aos povos que vivem neste territ\u00f3rio\u201d, pontuou.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da PGE e do Ipece, o Grupo de Trabalho do Cear\u00e1 \u00e9 composto pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Companhia de Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos (Cogerh), Funda\u00e7\u00e3o Universidade Estadual do Cear\u00e1 (Funece), do Instituto de Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 (Idace), da Secretaria de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA) e da Superintend\u00eancia do Meio Ambiente do Cear\u00e1 (Semace).<\/p>\n<h4>Orgulho de ser cearense<\/h4>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-30215\" src=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/02\/evento4.jpg\" alt=\"\" width=\"486\" height=\"324\" srcset=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/02\/evento4.jpg 768w, https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/02\/evento4-600x400.jpg 600w\" sizes=\"auto, (max-width: 486px) 100vw, 486px\" \/><\/p>\n<p>L\u00edder quilombola da zona rural de Croat\u00e1, Antoniza Mateus lembrou os ensinamentos de seus antepassados e a liga\u00e7\u00e3o de todos com o Cear\u00e1. \u201cA minha comunidade hoje vive na sexta gera\u00e7\u00e3o. Nunca ouvi dos nossos ancestrais que nossa comunidade fosse do Piau\u00ed, sempre pertencemos ao Cear\u00e1. Em nossa comunidade, temos a primeira escola quilombola da rede p\u00fablica de ensino do Cear\u00e1. \u00c9 o nosso povo, um povo cearense. Sempre fomos e sempre vamos ser cearenses\u201d, contou.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-30216\" src=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/02\/evento5.jpg\" alt=\"\" width=\"489\" height=\"326\" srcset=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/02\/evento5.jpg 768w, https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/02\/evento5-600x400.jpg 600w\" sizes=\"auto, (max-width: 489px) 100vw, 489px\" \/><\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s pertencemos ao estado do Cear\u00e1. O Cear\u00e1 em nenhum momento nos abandonou por ser uma \u00e1rea de lit\u00edgio. N\u00f3s temos escolas, pol\u00edticas p\u00fablicas executadas em nossa \u00e1rea. N\u00f3s nascemos e nos criamos com esse sentimento de dizer que pertencemos ao Cear\u00e1. Como crescer em um estado e depois virar outro?\u201d, indagou a professora Eliane Tabajara, docente que atua na Escola Jardim das Oliveiras, em Poranga.<\/p>\n<h3>Sobre o processo<\/h3>\n<p>Ajuizado pelo Piau\u00ed em 2011, o processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria da ministra C\u00e1rmen L\u00facia e envolve \u00e1reas de 13 munic\u00edpios cearenses: Carnaubal, Crate\u00fas, Croat\u00e1, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, S\u00e3o Benedito, Tiangu\u00e1, Ubajara e Vi\u00e7osa do Cear\u00e1. A defesa do Cear\u00e1 no processo da ACO n\u00b0 1831 baseia-se na an\u00e1lise t\u00e9cnica de documentos e de mapas hist\u00f3ricos que comprovam a posse do territ\u00f3rio ao Cear\u00e1 e em vari\u00e1veis que est\u00e3o relacionadas ao direito da popula\u00e7\u00e3o que habita a regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estudo destaca que o conceito de territ\u00f3rio transcende a dimens\u00e3o meramente geogr\u00e1fica, pois \u00e9 nele onde se manifestam as identidades e as conex\u00f5es de uma popula\u00e7\u00e3o \u201cEstou aqui em nomes de diversos povos que vivem em toda essa \u00e1rea disputada. 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