{"id":30569,"date":"2024-03-14T17:35:03","date_gmt":"2024-03-14T20:35:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/?p=30569"},"modified":"2024-03-14T18:40:36","modified_gmt":"2024-03-14T21:40:36","slug":"meu-lugar-e-o-ceara-da-voz-aos-cearenses-que-moram-em-area-de-litigio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2024\/03\/14\/meu-lugar-e-o-ceara-da-voz-aos-cearenses-que-moram-em-area-de-litigio\/","title":{"rendered":"\u201cMeu lugar \u00e9 o Cear\u00e1\u201d d\u00e1 voz aos cearenses que moram em \u00e1rea de lit\u00edgio"},"content":{"rendered":"
\"\"

Os resultados de pesquisa realizada na regi\u00e3o indicam que a escolha pela perman\u00eancia no Cear\u00e1 \u00e9 fortemente influenciada pela identidade cultural, ra\u00edzes familiares e a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos<\/p><\/div>\n

O estado do Cear\u00e1 tem atuado na defesa da popula\u00e7\u00e3o cearense que habita a \u00e1rea de lit\u00edgio entre Cear\u00e1 e Piau\u00ed, que envolve \u00e1reas de 13 munic\u00edpios cearenses. <\/span>Material audiovisual preparado pelo GT do Lit\u00edgio<\/b><\/a>, coordenado pela Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1, e pelo Comit\u00ea de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Cear\u00e1 (Celditec) d\u00e1 voz aos moradores da \u00e1rea de lit\u00edgio.\u00a0<\/span><\/p>\n

A PGE-CE compreende que os principais afetados com qualquer decis\u00e3o decorrente da A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria n\u00ba 1831, que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2011, ser\u00e3o as pessoas que vivem na regi\u00e3o do lit\u00edgio e que, de forma inquestion\u00e1vel, se consideram pertencentes ao Cear\u00e1.\u00a0<\/span><\/p>\n

Pesquisa cient\u00edfica<\/b><\/a> realizada na \u00e1rea de lit\u00edgio mostra que cerca de nove em cada dez habitantes se identificam com o estado do Cear\u00e1. O levantamento foi divulgado pelo Governo do Cear\u00e1 em evento realizado no Museu da Imagem e do Som Chico Albuquerque. Outros documentos e informa\u00e7\u00f5es sobre o tema est\u00e3o dispon\u00edveis<\/strong><\/a> para a popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Uma das evid\u00eancias mais significativas do estudo foi a forte conex\u00e3o hist\u00f3rica e cultural dos moradores da \u00e1rea de lit\u00edgio com o Cear\u00e1, materializada na prefer\u00eancia declarada por este Estado. Os resultados indicam que a escolha pela perman\u00eancia no Cear\u00e1 \u00e9 fortemente influenciada pela identidade cultural, ra\u00edzes familiares e a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Depoimentos de cearenses<\/b><\/p>\n

\"\"

Moradores de munic\u00edpios que ficam na \u00e1rea de lit\u00edgio<\/p><\/div>\n

Liliane de Carvalho – educadora popular (Vi\u00e7osa do Cear\u00e1)<\/span><\/p>\n

Maria Eliane da Silva Gomes (Eliane Tabajara) – professora da escola ind\u00edgena da Aldeia Cajueiro (Poranga)<\/span><\/p>\n

Antoniza Mateus dos Santos (presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Quilombo Tr\u00eas Irm\u00e3os) , agente comunit\u00e1ria de sa\u00fade zona (Croat\u00e1)\u00a0<\/span><\/p>\n

Dom Francisco Edimilson Neves Ferreira – bispo da Arquidiocese de Tiangu\u00e1\u00a0<\/span><\/p>\n

Maria Mac\u00e1rio – aposentada (Ipaporanga)<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Hist\u00f3rico do processo<\/b><\/p>\n

A defesa do Cear\u00e1 no processo da A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria (ACO) n\u00b0 1831 baseia-se na an\u00e1lise t\u00e9cnica de documentos e mapas hist\u00f3ricos que comprovam a posse do territ\u00f3rio ao Cear\u00e1 e em outras importantes vari\u00e1veis que est\u00e3o relacionadas ao direito da popula\u00e7\u00e3o que habita os munic\u00edpios cearenses envolvidos na disputa. Ambos os argumentos j\u00e1 foram apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Ex\u00e9rcito.<\/span><\/p>\n

O governador do Cear\u00e1, Elmano de Freitas, determinou em mar\u00e7o de 2023 a forma\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho (GT) para analisar o lit\u00edgio entre os estados. A coordena\u00e7\u00e3o desse grupo \u00e9 conduzida pela Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1, com a participa\u00e7\u00e3o da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Companhia de Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos (Cogerh), Funda\u00e7\u00e3o Universidade Estadual do Cear\u00e1 (Funece), do Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece), do Instituto de Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 (Idace), da Secretaria de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA) e da Superintend\u00eancia do Meio Ambiente do Cear\u00e1 (Semace).<\/span><\/p>\n

\u00a0O objetivo fundamental do GT \u00e9 conduzir estudos abrangentes sobre a regi\u00e3o, contemplando diferentes aspectos como perfil socioecon\u00f4mico, hist\u00f3rico e demogr\u00e1fico. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 realizado um invent\u00e1rio detalhado de equipamentos p\u00fablicos e privados na \u00e1rea em disputa. O esfor\u00e7o conjunto dessas entidades visa trazer uma compreens\u00e3o aprofundada da situa\u00e7\u00e3o, contribuindo para a busca de uma resolu\u00e7\u00e3o justa e sustent\u00e1vel para o lit\u00edgio entre Cear\u00e1 e Piau\u00ed.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n