{"id":30939,"date":"2024-04-05T11:17:36","date_gmt":"2024-04-05T14:17:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/?p=30939"},"modified":"2024-04-09T09:56:04","modified_gmt":"2024-04-09T12:56:04","slug":"associado-a-documentos-historicos-estudo-geomorfologico-da-serra-da-ibiapaba-indica-claramente-que-area-e-do-ceara-e-reforca-defesa-cearense-no-litigio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2024\/04\/05\/associado-a-documentos-historicos-estudo-geomorfologico-da-serra-da-ibiapaba-indica-claramente-que-area-e-do-ceara-e-reforca-defesa-cearense-no-litigio\/","title":{"rendered":"Associado a documentos hist\u00f3ricos, estudo geomorfol\u00f3gico da Serra da Ibiapaba indica claramente que \u00e1rea \u00e9 do Cear\u00e1 e refor\u00e7a defesa"},"content":{"rendered":"
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Integrantes do GT do Lit\u00edgio realizam apresenta\u00e7\u00e3o de novo estudo (Fotos: Tiago Stille)<\/p><\/div>\n

A Serra da Ibiapaba \u00e9 cearense, afirma a nota t\u00e9cnica \u201cOrigens e Mapeamento da Divisa Hist\u00f3rica entre Cear\u00e1 e Piau\u00ed: o sop\u00e9 ocidental da Serra da Ibiapaba\u201d<\/strong><\/a>. O estudo vale-se de t\u00e9cnicas cartogr\u00e1ficas modernas e produtos de sensoriamento remoto para esclarecer exatamente onde fica o sop\u00e9 da serra que \u00e9 disputada com o estado vizinho. A linha divis\u00f3ria entre o Cear\u00e1 e o Piau\u00ed, baseada em diversas fontes prim\u00e1rias e mapas hist\u00f3ricos, \u00e9 o sop\u00e9 da Ibiapaba. Veja, ao final, reportagem da TV Cear\u00e1 sobre o tema.<\/strong><\/p>\n

\u201cDestaca-se a import\u00e2ncia do mapeamento geol\u00f3gico-geomorfol\u00f3gico para identificar com precis\u00e3o essa divisa, comparando o retrato hist\u00f3rico com a configura\u00e7\u00e3o atual do IBGE em seus Censos Demogr\u00e1ficos. Essas an\u00e1lises proporcionam informa\u00e7\u00f5es valiosas para fundamentar as decis\u00f5es no \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria 1.831 de forma cientificamente embasada\u201d, conclui a nota t\u00e9cnica que foi apresentada nesta sexta-feira, 5 de abril, no audit\u00f3rio da Secretaria de Pesca e Aquicultura (antigo Pal\u00e1cio Iracema). A pesquisa \u00e9 resultado do embasamento buscado pelo Grupo de Trabalho do Lit\u00edgio, coordenado pela Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1 (PGE-CE).<\/p>\n

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O estudo \u00e9 de autoria da professora titular visitante da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e professora aposentada da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), Vanda de Claudino Sales; o professor adjunto da Universidade Estadual do Cear\u00e1 (Uece) e Analista de Recursos H\u00eddricos da Companhia de Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos do Cear\u00e1 (COGERH), Jo\u00e3o S\u00edlvio Dantas de Morais; e o analista de pol\u00edticas p\u00fablicas do Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece) e membro do Grupo de Trabalho Multidisciplinar do lit\u00edgio CE-PI, Cleyber Nascimento de Medeiros.<\/p>\n

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A professora Vanda de Claudino Sales \u00e9 vice-presidente para Am\u00e9rica do Sul da funda\u00e7\u00e3o americana de pesquisa costeira, Cerf na sigla em ingl\u00eas<\/p><\/div>\n

\u201cEstamos vivendo um momento muito especial nessa quest\u00e3o do lit\u00edgio Cear\u00e1 – Piau\u00ed, por esse contexto de apresenta\u00e7\u00e3o de um novo trabalho t\u00e9cnico, agregando dados de geologia, de geomorfologia que mostram onde a serra come\u00e7a, onde deve ser feita a linha divis\u00f3ria entre os dois estados, que \u00e9 exatamente onde est\u00e1 situado o conjunto da Serra da Ibiapaba\u201d, explicou a professora Vanda de Claudino Sales. Para ela, \u00e9 muito importante ver a articula\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os dos mais diferentes n\u00edveis jur\u00eddico e t\u00e9cnico com a ci\u00eancia das universidades. \u201cEsse \u00e9 um momento \u00edmpar na vida do estado do Cear\u00e1: a gente agregar tantos \u00f3rg\u00e3os e tantas universidades para fazer um produto que seja ben\u00e9fico para o conjunto da popula\u00e7\u00e3o do estado\u201d, avalia.<\/span><\/p>\n

O evento contou com a presen\u00e7a do<\/span> promotor de Justi\u00e7a e assessor de Controle de Constitucionalidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1, Fabr\u00edcio Barbosa Barros; do<\/span> subdefensor p\u00fablico geral do Cear\u00e1, Leandro Sousa Bessa; do r<\/span>eitor da Universidade Estadual do Cear\u00e1, professor Hildebrando dos Santos Soares; do<\/span> professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), Rubson Pinheiro Maia; do s<\/span>ecret\u00e1rio executivo de Planejamento e Gest\u00e3o Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Marcelo Monteiro e o<\/span> diretor deral do Ipece, Alfredo Jos\u00e9 Pessoa de Oliveira,\u00a0<\/span>entre outras autoridades.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Representantes do GT do Lit\u00edgio, autores da nota t\u00e9cnica e participantes do evento realizado nesta sexta-feira<\/p><\/div>\n

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Veja a \u00edntegra da apresenta\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira.<\/strong><\/a><\/p>\n

Documentos hist\u00f3ricos<\/h3>\n

Ao examinar os fatos hist\u00f3ricos desde o per\u00edodo colonial at\u00e9 o Imp\u00e9rio do Brasil, os pesquisadores buscaram esclarecer onde ficam precisamente as ra\u00edzes da Serra da Ibiapaba, identificada como a linha divis\u00f3ria entre os estados. Os autores baseiam-se em fontes prim\u00e1rias e em mapas hist\u00f3ricos.<\/p>\n

Na obra “Annaes Historicos do Estado do Maranh\u00e3o”, Bernardo Pereira de Berredo, que ocupou o cargo de Governador-Geral do Maranh\u00e3o de 1718 a 1722, apresentou uma descri\u00e7\u00e3o precisa da divisa entre os ent\u00e3o Estados do Maranh\u00e3o e do Brasil. \u00e0 \u00e9poca a capitania do Piau\u00ed era vinculada ao Maranh\u00e3o e a capitania do Cear\u00e1, ao estado do Brasil. No livro, conclu\u00eddo em 1718, o autor afirma que o Estado do Maranh\u00e3o “tem seu princ\u00edpio hoje abaixo da serra de Hypiapaba”, estabelecendo com clareza a localiza\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Regi\u00e3o \u00e9 ocupada por cearenses e disputada h\u00e1 mais de tr\u00eas s\u00e9culos<\/p><\/div>\n

Os pesquisadores ressaltam que diversas fontes hist\u00f3ricas corroboram as palavras de Bernardo Pereira de Berredo. O historiador Jo\u00e3o Mendes de Almeida, por exemplo, em seu livro “Algumas Notas Geneal\u00f3gicas” (1886), diz que a fronteira do estado do Maranh\u00e3o foi recuada para a raiz da Serra da Ibyapaba (Cear\u00e1). Um outro autor, Justo Jansen Ferreira, no livro a Barra da Tutoya (1908) registra que a divisa entre o estado do Maranh\u00e3o e a capitania do Cear\u00e1 correspondia \u00e0s fraldas da Serra Grande, como tamb\u00e9m \u00e9 conhecida a Serra da Ibiapaba, estando essa serra\u00a0<\/span>em territ\u00f3rio cearense.<\/p>\n

O que os pesquisadores avaliam \u00e9 que essas fontes hist\u00f3ricas permitem, com a avalia\u00e7\u00e3o propiciada por novas t\u00e9cnicas cartogr\u00e1ficas, definir a divisa cearense e contribuir para a an\u00e1lise da quest\u00e3o que foi levada ao STF em 2011. \u201cA geomorfologia, associada aos documentos hist\u00f3ricos, indica claramente que a Serra da Ibiapaba \u00e9 do Cear\u00e1\u201d, explicam os professores que apresentaram o estudo.<\/p>\n

O procurador-geral do estado, Rafael Machado de Moraes, ressalta a seriedade, a transpar\u00eancia e o rigor t\u00e9cnico com que o Cear\u00e1 vem atuando no processo da A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria (ACO) n\u00ba 1.831, sempre priorizando a defesa da popula\u00e7\u00e3o que vive na regi\u00e3o do lit\u00edgio e que historicamente se identifica como cearense. \u201cO GT coordenado pela PGE-CE avalia que a ci\u00eancia \u00e9 uma grande aliada e que a apresenta\u00e7\u00e3o desse estudo \u00e9 mais um passo para avan\u00e7armos na busca de uma solu\u00e7\u00e3o justa para a quest\u00e3o que envolve 13 munic\u00edpios cearenses\u201d, explica.<\/p>\n

Os autores s\u00e3o ge\u00f3grafos que se debru\u00e7aram sobre o tema desde 2023 para apresentar a nota t\u00e9cnica. A professora Vanda de Claudino Sales \u00e9 doutora em Geografia Ambiental pela Universit\u00e9 Paris-Sorbonne (Fran\u00e7a) e p\u00f3s-doutora em Geomorfologia Costeira pela Universidade da Fl\u00f3rida (EUA). O trabalho \u00e9 assinado, tamb\u00e9m, pelo professor adjunto da Universidade Estadual do Cear\u00e1 (Uece) e Analista de Recursos H\u00eddricos da Companhia de Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos do Cear\u00e1 (COGERH), Jo\u00e3o S\u00edlvio Dantas de Morais, e pelo analista de pol\u00edticas p\u00fablicas do Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece) e membro do Grupo de Trabalho Multidisciplinar do lit\u00edgio CE-PI, Cleyber Nascimento de Medeiros.<\/p>\n

Posse e ocupa\u00e7\u00e3o da Serra da Ibiapaba<\/h3>\n

A nota t\u00e9cnica<\/strong> tamb\u00e9m traz um documento fundamental para comprovar a posse e a ocupa\u00e7\u00e3o da Serra da Ibiapaba pelo povo ind\u00edgena Tabajara. O inteiro teor do documento da Carta R\u00e9gia de 1721 j\u00e1 integra a defesa cearense no processo. O documento estabelece que a Serra da Ibiapaba seria destinada aos ind\u00edgenas Tabajara, como resposta ao claro sentimento de pertencimento. Os autores da nota analisam que essa carta r\u00e9gia n\u00e3o apenas delineia a posse cearense sobre toda a Serra da Ibiapaba, como tamb\u00e9m atesta a identidade territorial e cultural dos habitantes com o territ\u00f3rio, enraizada em s\u00e9culos de hist\u00f3ria e tradi\u00e7\u00e3o.
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A defesa cearense destaca, tamb\u00e9m, que o Decreto Imperial 3.012 do ano de 1880, ao contr\u00e1rio do que defende o estado do Piau\u00ed, n\u00e3o delimitou toda a divisa entre os estados, restringindo-se \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o das duas \u00e1reas permutadas: a freguesia de Amarra\u00e7\u00e3o e a comarca de Pr\u00edncipe Imperial.<\/p>\n

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Dessa forma, a divisa hist\u00f3rica entre os dois estados corresponde ao sop\u00e9 ocidental da Serra da Ibiapaba, identificando-se tal divisa a partir de documentos e mapas hist\u00f3ricos j\u00e1 divulgados pela defesa cearense na nota t\u00e9cnica divulgada em novembro de 2023. Desde o per\u00edodo em que o Imp\u00e9rio do Brasil era composto pelos Estados do Brasil e do Maranh\u00e3o, as ra\u00edzes (lado ocidental) da Serra da Ibiapaba j\u00e1 serviam como a divisa entre o Cear\u00e1 e o Piau\u00ed, situando-se esta serra em territ\u00f3rio cearense.<\/p>\n