{"id":31840,"date":"2024-06-06T09:24:20","date_gmt":"2024-06-06T12:24:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/?p=31840"},"modified":"2024-06-06T15:23:19","modified_gmt":"2024-06-06T18:23:19","slug":"novos-estudos-realizados-nos-territorios-do-litigio-entre-ceara-e-piaui-serao-apresentados-na-proxima-terca-feira-11","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2024\/06\/06\/novos-estudos-realizados-nos-territorios-do-litigio-entre-ceara-e-piaui-serao-apresentados-na-proxima-terca-feira-11\/","title":{"rendered":"Novos estudos realizados nos territ\u00f3rios do lit\u00edgio entre Cear\u00e1 e Piau\u00ed ser\u00e3o apresentados na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (11)"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_31845\" style=\"width: 602px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-31845\" class=\"wp-image-31845\" src=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/06\/WhatsApp-Image-2024-06-06-at-09.30.44.jpeg\" alt=\"\" width=\"592\" height=\"394\" srcset=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/06\/WhatsApp-Image-2024-06-06-at-09.30.44.jpeg 1368w, https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/06\/WhatsApp-Image-2024-06-06-at-09.30.44-600x400.jpeg 600w, https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/06\/WhatsApp-Image-2024-06-06-at-09.30.44-1200x800.jpeg 1200w, https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/06\/WhatsApp-Image-2024-06-06-at-09.30.44-768x512.jpeg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 592px) 100vw, 592px\" \/><p id=\"caption-attachment-31845\" class=\"wp-caption-text\">C\u00e2nion do rio Poti, em Crate\u00fas, est\u00e1 em \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental cearense localizada na \u00e1rea de lit\u00edgio (Cr\u00e9dito: Cediltec\/Alece)<\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify\">Ap\u00f3s audi\u00eancias p\u00fablicas promovidas para escuta da popula\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de diversos estudos cient\u00edficos abordando aspectos hist\u00f3ricos, sociais e territoriais envolvendo a quest\u00e3o do lit\u00edgio entre os estados do Cear\u00e1 e do Piau\u00ed, a Defensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1 (DPCE) e o Grupo T\u00e9cnico de Trabalho do Governo do Estado do Cear\u00e1 promovem a apresenta\u00e7\u00e3o de novos estudos sobre a tem\u00e1tica, que abordam aspectos relacionados \u00e0s quest\u00f5es ambiental, hidrogr\u00e1fica, econ\u00f4mica e sociocultural.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A apresenta\u00e7\u00e3o desses estudos ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (11.06), na sede da DPCE (avenida Pinto Bandeira, 1111 \u2013 bairro Luciano Cavalcante), \u00e0s 15 horas, com a presen\u00e7a da defensora geral, S\u00e2mia Farias; do procurador-geral do Estado, Rafael Machado, al\u00e9m do diretor de opera\u00e7\u00f5es da Companhia de Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos (Cogerh), T\u00e9rcio Tavares; do diretor geral do Ipece, Alfredo Pessoa, e de t\u00e9cnicos que est\u00e3o \u00e0 frente das pesquisas. Os impactos ambientais ser\u00e3o trazidos no m\u00eas do Dia Mundial do Meio Ambiente, que foi comemorado em 05 de junho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Nas novas pesquisas, a \u00e1rea disputada abriga ecossistemas \u00fanicos e recursos naturais significativos, incluindo \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente e unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambientais do Cear\u00e1. Ao todo, s\u00e3o quatro pesquisas a serem apresentadas: A\u00e7\u00f5es ambientais do estado do Cear\u00e1 na \u00e1rea de lit\u00edgio CE-PI; Arcabou\u00e7o legal referente \u00e0 bacia hidrogr\u00e1fica do rio Parna\u00edba e seus afluentes na \u00e1rea de lit\u00edgio da divisa entre os estados do Cear\u00e1 e do Piau\u00ed; Estudo do perfil socioecon\u00f4mico para a \u00e1rea de lit\u00edgio CE-PI; Estudo sociocultural das lideran\u00e7as locais nos munic\u00edpios com territ\u00f3rios na \u00e1rea de lit\u00edgio CE-PI.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cOs novos estudos comprovam, irrefutavelmente, a dominialidade cearense e a inquestion\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o do Estado do Cear\u00e1 com a popula\u00e7\u00e3o e com os munic\u00edpios da regi\u00e3o de lit\u00edgio. Essa presen\u00e7a se d\u00e1 nas mais diversas \u00e1reas, com destaque para o trabalho de defesa dos direitos do povo cearense acerca da integridade do territ\u00f3rio e do desenvolvimento sustent\u00e1vel local\u201d, destaca o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify\"><strong>Entenda o processo<\/strong><\/h3>\n<p style=\"text-align: justify\">Desde 2011, o Estado do Piau\u00ed reivindica judicialmente terras pertencentes historicamente ao Cear\u00e1. A \u00e1rea afeta diretamente o territ\u00f3rio de 13 munic\u00edpios cearenses, na Serra da Ibiapaba e no Sert\u00e3o dos Crate\u00fas. Atualmente, a a\u00e7\u00e3o segue no Supremo Tribunal Federal (STF) aguardando estudo geogr\u00e1fico da \u00e1rea de lit\u00edgio por peritos do Ex\u00e9rcito Brasileiro, cuja conclus\u00e3o est\u00e1 prevista para o dia 28 de junho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A defesa do Cear\u00e1 no processo da A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria (ACO) n\u00b0 1831 baseia-se tanto na an\u00e1lise t\u00e9cnica de documentos e mapas hist\u00f3ricos que comprovam a posse do territ\u00f3rio ao Cear\u00e1, quanto em outras importantes vari\u00e1veis relacionadas aos direitos de pertencimento da popula\u00e7\u00e3o que habita os munic\u00edpios envolvidos na disputa. Ambos os argumentos j\u00e1 foram apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Desde 2023, a Defensoria P\u00fablica do Cear\u00e1 ingressou como colaborador processual da a\u00e7\u00e3o, como amicus curiae (amigo da Corte). Dessa forma, a institui\u00e7\u00e3o representa a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel dos territ\u00f3rios, trazendo suas considera\u00e7\u00f5es. A institui\u00e7\u00e3o realizou duas audi\u00eancias p\u00fablicas, em Vi\u00e7osa do Cear\u00e1 e em Poranga, em 2023 e 2024, para construir esta fala, que \u00e9 humana e transversal, dos habitantes da regi\u00e3o disputada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Fica claro pelos relat\u00f3rios produzidos e levados aos autos da a\u00e7\u00e3o judicial, o sentimento de pertencimento da popula\u00e7\u00e3o exposto durante as audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas pela institui\u00e7\u00e3o. \u201cNosso objetivo \u00e9 trazer a voz de quem ser\u00e1 impactada com a decis\u00e3o. E o que ouvimos \u00e9 que essa popula\u00e7\u00e3o se reconhece cearense e tem suas vidas, hist\u00f3rias, mem\u00f3rias, servi\u00e7os atravessados pelo estado do Cear\u00e1. Agora vamos apresentar novos estudos que nos trazem outros recortes, al\u00e9m dos socioculturais, e que nos mostram que at\u00e9 mesmo a natureza e suas riquezas ali est\u00e3o conectadas com as pessoas e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cearenses\u201d, disse o subdefensor do Cear\u00e1, Leandro Bessa, que conduz a pauta na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify\"><strong>Atua\u00e7\u00e3o do GT do Cear\u00e1<\/strong><\/h3>\n<p style=\"text-align: justify\">No Cear\u00e1, um Grupo de Trabalho (GT) foi criado para analisar o lit\u00edgio entre os estados. A coordena\u00e7\u00e3o desse grupo \u00e9 conduzida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com a participa\u00e7\u00e3o da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Companhia de Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos (Cogerh), Funda\u00e7\u00e3o Universidade Estadual do Cear\u00e1 (Funece), do Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece), do Instituto de Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 (Idace), da Secretaria de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA) e da Superintend\u00eancia do Meio Ambiente do Cear\u00e1 (Semace). O GT conta, tamb\u00e9m, com o apoio institucional do Comit\u00ea de Estudos e Limites da Assembleia Legislativa (Alece).<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-31842\" src=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/06\/WhatsApp-Image-2024-06-05-at-14.35.01.jpeg\" alt=\"\" width=\"450\" height=\"450\" srcset=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/06\/WhatsApp-Image-2024-06-05-at-14.35.01.jpeg 1280w, https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/06\/WhatsApp-Image-2024-06-05-at-14.35.01-600x600.jpeg 600w, https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/06\/WhatsApp-Image-2024-06-05-at-14.35.01-1200x1200.jpeg 1200w, https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/06\/WhatsApp-Image-2024-06-05-at-14.35.01-768x768.jpeg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 450px) 100vw, 450px\" 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