{"id":31908,"date":"2024-06-12T11:43:54","date_gmt":"2024-06-12T14:43:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/?p=31908"},"modified":"2024-06-12T13:19:27","modified_gmt":"2024-06-12T16:19:27","slug":"grupo-tecnico-de-trabalho-do-ceara-apresenta-quatro-novos-estudos-que-comprovam-efetiva-atuacao-do-estado-na-area-de-litigio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2024\/06\/12\/grupo-tecnico-de-trabalho-do-ceara-apresenta-quatro-novos-estudos-que-comprovam-efetiva-atuacao-do-estado-na-area-de-litigio\/","title":{"rendered":"Grupo T\u00e9cnico de Trabalho do Cear\u00e1 apresenta quatro novos estudos que comprovam efetiva atua\u00e7\u00e3o do estado na \u00e1rea de lit\u00edgio"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Estudos t\u00e9cnicos apresentados nesta ter\u00e7a-feira (11)\u00a0 evidenciam a atua\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o estadual cearense relacionada \u00e0s quest\u00f5es ambiental, hidrogr\u00e1fica, econ\u00f4mica e sociocultural nos 13 munic\u00edpios cearenses que est\u00e3o na \u00e1rea de lit\u00edgio. A apresenta\u00e7\u00e3o foi realizada na sede da Defensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1. Os quatro estudos apresentados foram:<\/span><\/p>\n

– Arcabou\u00e7o legal referente \u00e0 bacia hidrogr\u00e1fica do rio Parna\u00edba e seus afluentes na \u00e1rea de lit\u00edgio da divisa entre os estados do Cear\u00e1 e do Piau\u00ed;<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

– A\u00e7\u00f5es ambientais do estado do Cear\u00e1 na \u00e1rea de lit\u00edgio CE-PI;<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

– Estudo do perfil socioecon\u00f4mico para a \u00e1rea de lit\u00edgio CE-PI;<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

– Estudo sociocultural das lideran\u00e7as locais nos munic\u00edpios com territ\u00f3rios na \u00e1rea de lit\u00edgio CE-PI.<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

O evento contou com a presen\u00e7a da defensora geral, S\u00e2mia Farias; do procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes; da secret\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, Augusta Brito; do secret\u00e1rio executivo da Secretaria dos Povos Ind\u00edgenas, Jorge Tabajara, al\u00e9m do diretor de estudos de gest\u00e3o p\u00fablica do Ipece, professor F\u00e1bio Montenegro; do diretor de opera\u00e7\u00f5es da Companhia de Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos (Cogerh), T\u00e9rcio Tavares, de parlamentares e dos t\u00e9cnicos que est\u00e3o \u00e0 frente das pesquisas.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u201cO estado do Cear\u00e1, definitivamente, se faz presente como gestor nos munic\u00edpios que integram a \u00e1rea de lit\u00edgio. Os estudos apresentados hoje comprovam isso de forma irrefut\u00e1vel\u201d, destacou o procurador-geral do Cear\u00e1. Ele ressaltou, ainda, que a defesa do Cear\u00e1 se baseia fortemente em documentos hist\u00f3ricos, em mapas, em documentos de autenticidade reconhecida por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, documentos esses que refutam a tese do Estado vizinho.<\/p>\n

Durante o evento, a defensora geral ressaltou que a Defensoria P\u00fablica atua nesse processo como amicus curiae, amigo da Corte, interveniente, para trazer exatamente a vis\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que seria atingida com eventual decis\u00e3o. \u201c A gente j\u00e1 realizou duas audi\u00eancias p\u00fablicas para trazer a vis\u00e3o da comunidade, o pertencimento. S\u00e3o pessoas que nasceram, que t\u00eam la\u00e7os, que t\u00eam vidas, ancestralidades. A gente fala de comunidades ind\u00edgenas, quilombolas. Essa vis\u00e3o precisa ser trazida no processo. A gente n\u00e3o t\u00e1 falando s\u00f3 de uma demarca\u00e7\u00e3o de terra, a gente t\u00e1 falando de gente, de vida\u201d, disse a defensora geral.<\/p>\n

O evento foi finalizado pelo cacique Jorge Tabajara, da Aldeia Cajueiro, em Poranga, que leu o Manifesto em defesa do Cear\u00e1 e dos cearenses. O munic\u00edpio \u00e9 o que tem maior parcela dentro da \u00e1rea de lit\u00edgio, dois ter\u00e7os da \u00e1rea de Poranga s\u00e3o pleiteados na ACO n\u00ba 1831.<\/p>\n

Grupo de Trabalho<\/h3>\n

\"\"<\/p>\n

No Cear\u00e1, um Grupo de Trabalho (GT) foi criado para analisar o lit\u00edgio entre os estados. A coordena\u00e7\u00e3o desse grupo \u00e9 conduzida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com a participa\u00e7\u00e3o da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Companhia de Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos (Cogerh), Funda\u00e7\u00e3o Universidade Estadual do Cear\u00e1 (Funece), do Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece), do Instituto de Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 (Idace), da Secretaria de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA) e da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace). O GT conta, tamb\u00e9m, com o apoio institucional do Comit\u00ea de Estudos e Limites da Assembleia Legislativa (Alece).<\/p>\n

Confira a atua\u00e7\u00e3o do Grupo T\u00e9cnico de Trabalho do lit\u00edgio Cear\u00e1 x Piau\u00ed.<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estudos t\u00e9cnicos apresentados nesta ter\u00e7a-feira (11)\u00a0 evidenciam a atua\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o estadual cearense relacionada \u00e0s quest\u00f5es ambiental, hidrogr\u00e1fica, econ\u00f4mica e sociocultural nos 13 munic\u00edpios cearenses que est\u00e3o na \u00e1rea de lit\u00edgio. A apresenta\u00e7\u00e3o foi realizada na sede da Defensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1. 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