{"id":32476,"date":"2024-07-24T11:02:44","date_gmt":"2024-07-24T14:02:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/?p=32476"},"modified":"2024-07-24T11:02:44","modified_gmt":"2024-07-24T14:02:44","slug":"indigenas-de-poranga-reafirmam-pertencimento-durante-audiencia-publica-que-analisou-os-impactos-causados-pela-disputa-territorial-entre-ceara-e-piaui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/2024\/07\/24\/indigenas-de-poranga-reafirmam-pertencimento-durante-audiencia-publica-que-analisou-os-impactos-causados-pela-disputa-territorial-entre-ceara-e-piaui\/","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas de Poranga reafirmam pertencimento durante audi\u00eancia p\u00fablica que analisou os impactos causados pela disputa territorial entre Cear\u00e1 e Piau\u00ed"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center\"><i><span style=\"font-weight: 400\">Momento teve por objetivo ouvir e acolher as tradi\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o que vive na regi\u00e3o de lit\u00edgio<\/span><\/i><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-32478 size-large\" src=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/07\/5aec5917-c92b-4656-ac7e-7b22c762fa1e_page-0001-1200x675.jpg\" alt=\"\" width=\"818\" height=\"460\" srcset=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/07\/5aec5917-c92b-4656-ac7e-7b22c762fa1e_page-0001-1200x675.jpg 1200w, https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/07\/5aec5917-c92b-4656-ac7e-7b22c762fa1e_page-0001-600x337.jpg 600w, https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/07\/5aec5917-c92b-4656-ac7e-7b22c762fa1e_page-0001-768x432.jpg 768w, https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/07\/5aec5917-c92b-4656-ac7e-7b22c762fa1e_page-0001-1536x864.jpg 1536w, https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/07\/5aec5917-c92b-4656-ac7e-7b22c762fa1e_page-0001-2048x1152.jpg 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 818px) 100vw, 818px\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Como forma de garantir dignidade, respeito e escuta aos povos ind\u00edgenas que habitam a regi\u00e3o de lit\u00edgio, o Grupo de Trabalho coordenado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-CE), em parceria com a Secretaria dos Povos Ind\u00edgenas do Cear\u00e1 (Sepince) e a Defensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1 (DPCE), realizaram, no \u00faltimo m\u00eas de maio, uma audi\u00eancia p\u00fablica na Aldeia Umburana e Cajueiro, no munic\u00edpio de Poranga. Tanto a DPCE quanto a Sepince atuam junto \u00e0 PGE-CE como amicus curiae (amigos da Corte) na A\u00e7\u00e3o Civil Origin\u00e1ria (ACO 1831\/PI) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011.<\/p>\n<p>O momento ocorreu na Escola Ind\u00edgena Jardim das Oliveiras. A popula\u00e7\u00e3o, que vive na extens\u00e3o entre a regi\u00e3o dos Inhamuns e Serra da Ibiapaba, foi ouvida sobre seu pertencimento com o territ\u00f3rio que habita e que \u00e9 alvo da disputa. Todos os depoimentos passaram a compor o processo.<\/p>\n<p>Poranga, caso a decis\u00e3o tomada pelo Supremo seja desfavor\u00e1vel ao estado do Cear\u00e1, ser\u00e1 um dos munic\u00edpios mais atingidos, podendo perder mais de 80% de seu territ\u00f3rio. Al\u00e9m dele, outros 12 munic\u00edpios, sendo oito na Serra da Ibiapaba, s\u00e3o alvo do lit\u00edgio entre os dois estados. Uma \u00e1rea de quase 3 mil km\u00b2, rica em minera\u00e7\u00e3o, terras f\u00e9rteis para a agricultura e grande potencial para as energias e\u00f3lica e solar. Duas aldeias ind\u00edgenas est\u00e3o no territ\u00f3rio da cidade.<\/p>\n<p>Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, lideran\u00e7as de diversas etnias e entidades atuantes na defesa dos direitos ind\u00edgenas falaram sobre os impactos nas tradi\u00e7\u00f5es e nos modos de vida das comunidades da regi\u00e3o. O debate sobre os limites territoriais entre o Cear\u00e1 e o Piau\u00ed remontam o tempo do Imp\u00e9rio Brasileiro. No processo, o Piau\u00ed usa como principal argumento o Decreto Imperial n\u00ba 3.012, assinado pelo imperador D. Pedro II em 1880. Do lado do Cear\u00e1, pesquisadores afirmam que o decreto delimita apenas duas \u00e1reas permutadas pelos Estados: a Freguesia de Amarra\u00e7\u00e3o e a comarca de Pr\u00edncipe Imperial (atualmente, os munic\u00edpios de Independ\u00eancia e Crate\u00fas), n\u00e3o descrevendo, portanto, toda a divisa entre os estados vizinhos. Al\u00e9m disso, o processo despreza o pertencimento e todo os arranjos sociais, econ\u00f4micos, legais e de servi\u00e7os que abrangem a \u00e1rea.<\/p>\n<p>A professora Maria Jos\u00e9 Gomes argumenta pela perman\u00eancia da sua ancestralidade no Cear\u00e1. \u201cQuerem tirar nossas terras e fica o meu apelo para que lutemos, que tenhamos coragem, que passamos a ler, estudar. Eu garanto a voc\u00eas, no meu depender, perto da juventude: esse assunto ir\u00e1 chegar e precisa chegar \u00e0s demais idades, aos idosos que est\u00e3o em casa, \u00e9 preciso fazer parte das nossas aulas para que n\u00f3s n\u00e3o percamos o conhecimento. \u00c9 para fazer despertar o interesse da popula\u00e7\u00e3o em torno deste assunto\u201d, disse a professora ind\u00edgena.<\/p>\n<p>O tabajara Jos\u00e9 Mard\u00f4nio Rodrigues, morador da aldeia Cajueiro, defendeu seu territ\u00f3rio e pediu a uni\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e dos representantes pol\u00edticos na defesa dos interesses do povo cearense. \u201cN\u00f3s jamais deixamos o que \u00e9 nosso para tr\u00e1s.Toda popula\u00e7\u00e3o, ind\u00edgena e n\u00e3o ind\u00edgena, vereadores, prefeitos: vamos nos dar as m\u00e3os e apoiar a nossa causa\u201d.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio-executivo dos Povos Ind\u00edgenas, Jorge Tabajara, Cacique do povo Tabajara de Poranga, chamou aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia da audi\u00eancia p\u00fablica. \u201cEsse \u00e9 um momento hist\u00f3rico, mais um passo crucial na luta por justi\u00e7a, pela defesa da nossa ancestralidade e dos nossos territ\u00f3rios, como pertencente ao estado do Cear\u00e1. A palavra \u00e9 de gratid\u00e3o pelo compromisso do Estado com a defesa dos nossos direitos para dialogarmos e buscarmos solu\u00e7\u00f5es justas para resolver esse lit\u00edgio com o respeito ao ordenamento jur\u00eddico do Pa\u00eds\u201d, conclui.<\/p>\n<p>Os principais afetados \u2013 as pessoas que vivem na regi\u00e3o \u2013 devem ter voz ativa no processo. \u201cOs limites territoriais devem ser definidos em favor das pessoas, jamais contra elas\u201d, defende Leandro Bessa, subdefensor geral do Cear\u00e1, que acompanhou o debate.<\/p>\n<p>&#8220;O respeito \u00e0 ancestralidade, \u00e0 dignidade e ao pertencimento das pessoas que habitam a regi\u00e3o do lit\u00edgio \u00e9 fundamental para o estado de Cear\u00e1, sendo a principal diretriz de nossa defesa na a\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio. A audi\u00eancia p\u00fablica realizada pelo Grupo de Trabalho coordenado pela PGE-CE em parceria com a Defensoria P\u00fablica, um momento onde foi ouvida a comunidade ind\u00edgena Tabajara, confirma as ra\u00edzes da popula\u00e7\u00e3o com o territ\u00f3rio cearense, com nossa cultura e ancestralidade&#8221;, pontua o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes.<\/p>\n<p>Participaram da audi\u00eancia p\u00fablica ainda a procuradora do Estado, Bruna Souza Azevedo, o vice-prefeito de Poranga, Igor de Almeida, o procurador adjunto de Tingu\u00e1, Iraldo Filho, a ouvidora externa da Defensoria P\u00fablica, Joyce Ramos, al\u00e9m de vereadores, advogados, professores e representantes de diversas entidades e movimentos sociais. O momento contou com cerca de 200 pessoas.<\/p>\n<p><strong>Entenda o caso<\/strong><\/p>\n<p>Em tr\u00e2mite no Supremo Tribunal Federal (STF), a A\u00e7\u00e3o Civil Origin\u00e1ria que trata do lit\u00edgio (ACO 1831\/PI) foi movida pelo Estado do Piau\u00ed em 2011 e disputa parte dos territ\u00f3rios de 13 munic\u00edpios cearenses: Granja, Vi\u00e7osa do Cear\u00e1, Tiangu\u00e1, Ubajara, Ibiapina, S\u00e3o Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croat\u00e1, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crate\u00fas, abrangendo mais de 245 mil cearenses.<\/p>\n<p>O Grupo de Trabalho que acompanha o lit\u00edgio \u00e9 coordenado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE) \u00e9 composto por equipe multidisciplinar que conta com integrantes da Corregedoria-Geral do Estado (CGE), Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece), Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 (Idace), Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA), Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Companhia de Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos (Cogerh) e Funda\u00e7\u00e3o Universidade Estadual do Cear\u00e1 (Funece).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Momento teve por objetivo ouvir e acolher as tradi\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o que vive na regi\u00e3o de lit\u00edgio &nbsp; Como forma de garantir dignidade, respeito e escuta aos povos ind\u00edgenas que habitam a regi\u00e3o de lit\u00edgio, o Grupo de Trabalho coordenado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-CE), em parceria com a Secretaria dos Povos Ind\u00edgenas do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":851,"featured_media":32478,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[453],"tags":[525,346,186,95],"class_list":["post-32476","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-litigio","tag-litigio-stf","tag-dialogo","tag-nordeste","tag-pge"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - 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