![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/pge\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2025\/04\/WhatsApp-Image-2025-04-29-at-14.24.28-1200x1002.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
A Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1 (PGE-CE), em atua\u00e7\u00e3o no Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira), participou da opera\u00e7\u00e3o conjunta “Raio X”, que apura suspeita de sonega\u00e7\u00e3o fiscal no setor de com\u00e9rcio de j\u00f3ias na capital. A a\u00e7\u00e3o cumpriu quatro mandados de busca e apreens\u00e3o, expedidos pela Vara dos Crimes contra a Ordem Tribut\u00e1ria, em resid\u00eancias de investigados e em uma loja situada em shopping de Fortaleza na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 29.<\/p>\n
A Justi\u00e7a ainda determinou a quebra dos sigilos banc\u00e1rio, fiscal e telem\u00e1tico dos investigados. O material apreendido agora ser\u00e1 analisado e confrontado com os dados a serem obtidos das quebras de sigilo. O Cira apura a suspeita de sonega\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e de Imposto sobre Transmiss\u00e3o \u201cCausa Mortis\u201d e Doa\u00e7\u00e3o de Bens e Direitos (ITCD).<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o do Cira iniciou ap\u00f3s constata\u00e7\u00f5es do setor de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais Estrat\u00e9gicas da Procuradoria Geral do Estado (PGE-CE), que encontrou cobran\u00e7as fiscais contra a empresa investigada, atuante no setor de joalheria, por\u00e9m sem que houvesse nenhum patrim\u00f4nio para saldar as d\u00edvidas. Outro aspecto que chamou a aten\u00e7\u00e3o foi a empresa ter proposto a\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rio negativo ap\u00f3s o falecimento da matriarca do grupo empresarial, argumentando que ela n\u00e3o tinha deixado nenhum bem aos herdeiros. Com o aprofundamento da investiga\u00e7\u00e3o, aumentou a suspeita de fraude fiscal estruturada, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de grupo econ\u00f4mico de administra\u00e7\u00e3o familiar, visando ocultar patrim\u00f4nio e blindar bens.<\/p>\n
\u201cEstima-se alguma coisa de v\u00e1rios milh\u00f5es de sonega\u00e7\u00e3o de entrada por ano. Os n\u00fameros exatos, a cifra, a gente vai ter ao longo do processo da a\u00e7\u00e3o penal. O que a gente
\ntem de concreto \u00e9 a vis\u00edvel \u00e9 a omiss\u00e3o, que \u00e9 patente, que \u00e9 facilmente identific\u00e1vel\u201d, explicou o procurador do Estado Eduardo Menescal.<\/p>\n
As medidas judiciais foram cumpridas por procuradores da PGE-CE, promotores de Justi\u00e7a; delegados e inspetores da Delegacia de Combate aos Crimes Tribut\u00e1rios da Pol\u00edcia Civil e auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).<\/p>\n
As medidas judiciais foram cumpridas por procuradores da PGE-CE, promotores de Justi\u00e7a, delegados e inspetores da Delegacia de Combate aos Crimes Tribut\u00e1rios da Pol\u00edcia Civil, al\u00e9m de auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).<\/p>\n
A Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1 foi representada pelo procurador Eduardo Menescal.<\/p>\n
Sobre o Cira<\/strong><\/p>\n Criado em 2019, o comit\u00ea visa propor medidas administrativas ou judiciais para o combate \u00e0s fraudes fiscais, \u00e0 lavagem de dinheiro e aos demais crimes contra a ordem tribut\u00e1ria. Al\u00e9m de atuar na recupera\u00e7\u00e3o de ativos cuja titularidade pertence ao Estado, prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o com a finalidade de aprimorar a justi\u00e7a tribut\u00e1ria.<\/p>\n O Cira \u00e9 formado por um grupo diretivo e um grupo operacional. O primeiro \u00e9 integrado pelo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, pelos secret\u00e1rios da Fazenda e da Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), pelo procurador-geral de Justi\u00e7a e pelo procurador-geral do Estado. J\u00e1 o segundo inclui auditores fiscais da Sefaz-CE, promotores de Justi\u00e7a do Gaesf, procuradores do Estado e delegados de pol\u00edcia lotados na Delegacia de Combate ao Crime contra a Ordem Tribut\u00e1ria (DCCOT).<\/p>\n Foto: Layla Galv\u00e3o<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1 (PGE-CE), em atua\u00e7\u00e3o no Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira), participou da opera\u00e7\u00e3o conjunta “Raio X”, que apura suspeita de sonega\u00e7\u00e3o fiscal no setor de com\u00e9rcio de j\u00f3ias na capital. A a\u00e7\u00e3o cumpriu quatro mandados de busca e apreens\u00e3o, expedidos pela Vara dos Crimes contra a Ordem Tribut\u00e1ria, […]<\/p>\n","protected":false},"author":851,"featured_media":35393,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[271],"tags":[],"class_list":["post-35391","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cira"],"acf":[],"yoast_head":"\n