Em conjunto o Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e o Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), por meio de seu escrit\u00f3rio regional para a Am\u00e9rica do Sul em Montevid\u00e9u, em parceria com o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1 (PGE-CE) e a Universidade de Fortaleza (Unifor), iniciou no \u00faltimo dia tr\u00eas de agosto, no Novohotel (antigo Blue Tree, praia de Iracema), em Fortaleza (CE), o Quarto Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos. <\/p>\n
O evento, sob o tema central Respeito \u00e0 Dignidade da Pessoa Humana, conta com professores brasileiros e estrangeiros, com vagas para alunos e observadores locais, nacionais e internacionais. <\/p>\n
A conferencia magna de abertura foi proferida pelo doutor em direito internacional e membro da Corte Internacional de Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3o judici\u00e1rio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, com sede em Haia – Pa\u00edses Baixos, Ant\u00f4nio Augusto Can\u00e7ado Trindade, sob o tema A responsabilidade do Estado sob a conven\u00e7\u00e3o contra o genoc\u00eddio: em defesa da dignidade humana. <\/p>\n
A abertura tamb\u00e9m contou com a palavra do diretor executivo do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), Joseph Thompson e do presidente o Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), C\u00e9sar Oliveira de Barros Leal. <\/p>\n
O momento cultural do evento ficou por conta da apresenta\u00e7\u00e3o da camerata da Universidade de Fortaleza (Unifor). <\/p>\n
O evento contou com a presen\u00e7a dos procuradores Paulo Hiran Mendes e Deusdedit Duarte e da ouvidora da PGE-CE, Vera L\u00facia Nunes. <\/p>\n
Sobre o Curso <\/p>\n
O Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos tem uma proposta abrangente, estruturado em plataforma de capacita\u00e7\u00e3o em Diretos Humanos no Brasil e no Sistema Interamericano com sub temas que mudam a cada edi\u00e7\u00e3o. Combina confer\u00eancia magna, pain\u00e9is de especialistas, mesas de discuss\u00e3o, estudo de casos, oficinas tem\u00e1ticas com o objetivo de elaborar propostas de a\u00e7\u00e3o ante quest\u00f5es do cen\u00e1rio brasileiro relativo \u00e0 tem\u00e1tica central. <\/p>\n
De elevado n\u00edvel acad\u00eamico conta com a presen\u00e7a de professores mestres e doutores no assunto, nacionais e internacionais. <\/p>\n
A estrutura do evento tem como base tr\u00eas pilares: Estudo reflex\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o. As oficinas e estudos de casos, al\u00e9m de reflex\u00e3o e debates prop\u00f5em gerar solu\u00e7\u00f5es conjuntas e planos de a\u00e7\u00e3o que impactem positivamente o tema discutido que se enriquece atreves do debate plural e democr\u00e1tico. As atividades s\u00e3o pensadas de maneira a gerar novas ideias e debates dando a oportunidade de unir acad\u00eamicos, formuladores de pol\u00edtica, operadores da justi\u00e7a, ativistas da sociedade e outros simpatizante do tema direitos humanos. <\/p>\n
O evento, hoje em sua quarta edi\u00e7\u00e3o, abordou temas como o Acesso \u00e0 Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 e a Igualdade e n\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Mais informa\u00e7\u00f5es pelo n\u00famero (85) 3459-6351. <\/p>\n
Confira o programa <\/p>\n
Quinta-feira (06) <\/p>\n
O direito inviol\u00e1vel a uma vida digna – Carlos Weis e S\u00edlvia Loureiro
A igualdade e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o como fundamento da dignidade humana – Gabriela Neira e Gustavo Raposo Pereira Feitosa
A discrimina\u00e7\u00e3o, violadora da dignidade humana, com base em identidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual – Maria Beatriz Bonna e Marinina Gruska Benevides
Debate sobre os direitos humanos das crian\u00e7as e dos adolescentes e a proposta de redu\u00e7\u00e3o da idade de responsabilidade penal <\/p>\n
Sexta-feira (07) <\/p>\n
Visita a institui\u00e7\u00f5es previamente Escolhidas
A corrup\u00e7\u00e3o versus dignidade humana – Leonardo Resende Martins e Fausto Martin De Sanctis
O desafio da prote\u00e7\u00e3o da dignidade humana das pessoas migrantes, refugiadas e deslocadas – Tha\u00eds Moraes e Nat\u00e1lia Medina Araujo
Confer\u00eancia magna
A dignidade humana \u00e0 luz da jurisprud\u00eancia da Corte Interamericana de Direitos Humanos e de documentos internacionais de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos – Roberto Caldas <\/p>\n
S\u00e1bado (08) <\/p>\n
Relat\u00f3rio das visitas e sess\u00e3o plen\u00e1ria das oficinas
O direito do trabalho e o princ\u00edpio da dignidade humana – Emmanuel Te\u00f3filo Furtado e Ana Virg\u00ednia Moreira Gomes <\/p>\n
Segunda-feira (10) <\/p>\n
O desacato \u00e0 dignidade humana das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica e mental e das pessoas idosas – Waldir Macieira e Gabrielle Bezerra
O direito \u00e0 dignidade dos povos ind\u00edgenas e dos afrodescendentes – Daniel Val\u00e9rio Martins (Skype) E Olga Beltrand Corbacho E Luciana Nogueira N\u00f3brega
A educa\u00e7\u00e3o e sua import\u00e2ncia para assegurar a dignidade da pessoa humana – Christiana Galv\u00e3o Ferreira de Freitas e Jos\u00e9 Zaragoza
Estudo de caso II
Trabalho em grupos
Confer\u00eancia magna
Dignidade humana e direitos das mulheres – Soledad Garc\u00eda Mu\u00f1oz <\/p>\n
Ter\u00e7a-feira (11) <\/p>\n
A discrimina\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia baseadas no g\u00eanero e o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana – B\u00e1rbara Campos
A liberdade de express\u00e3o como ferramenta de dignifica\u00e7\u00e3o da pessoa humana – Filomeno Moraes e Helena Martins
A prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos das pessoas e dos grupos vulner\u00e1veis (o papel das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas) – Anelyse Santos de Freitas e Demitri Cruz
Estudo de caso III
Trabalho em grupos
Apresenta\u00e7\u00e3o de grupo ind\u00edgena <\/p>\n
Quarta-feira (12) <\/p>\n
A dignidade humana na era das novas tecnologias – Bruno Leonardo C\u00e2mara Carr\u00e1 (skype) – Marcos Wachowicz
O terrorismo e a delinqu\u00eancia transnacional organizada versus dignidade humana – Felipe Barros Leal e Danilo Fontenele Sampaio e Rafael Mota
O acesso \u00e0 justi\u00e7a na busca da materializa\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa humana – Mantovanni Colares e Alessander Sales
Estudo de caso IV
Trabalho em grupos
Encontro com ex-alunos(as) do I, II e III Cursos e ex-alunos(as) da Costa Rica <\/p>\n
Quinta-feira (13) <\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia e o respeito \u00e0 dignidade da pessoa humana – Douglas Fischer e Marcos Le\u00f4ncio Souza Ribeiro
A prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos das pessoas e dos grupos vulner\u00e1veis (o papel da sociedade civil) – Paulo C\u00e9sar Carbonari e Salom\u00e3o Barros Ximenes e Maria Gorete Marques de Jesus
A dignidade humana e os direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais – Renato Zerbini Ribeiro Le\u00e3o e Julieta Morales S\u00e1nchez
Estudo de caso
Sess\u00e3o plen\u00e1ria
Painel – A dignidade da pessoa e o Direito Internacional Humanit\u00e1rio – Ana de Moraes Campos e Danielle Annoni <\/p>\n
Sexta-feira (14) <\/p>\n
A dignidade humana no contexto dos direitos das pessoas privadas de liberdade e dos egressos – H\u00e9lio Leit\u00e3o e Maria Gabriela Viana Peixoto e Elkin Eduardo Gallego Giraldo e C\u00e9sar Barros Leal
Recapitula\u00e7\u00e3o acad\u00eamica
Avalia\u00e7\u00e3o final
Entrega de certificados e foto do grupo de alunos(as) e professores(as)
Confer\u00eancia magna de encerramento – Aur\u00e9lio Virg\u00edlio Veiga Rios <\/p>\n
Servi\u00e7o <\/p>\n
IV Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos
Novohotel (antigo Blu Tree – Praia de Iracema)
Endere\u00e7o: Rua Doutor Atualpa Barbosa de Lima, 500 – Meireles, Fortaleza – CE, 60115-015
Telefone:(85) 4008-4008<\/p>\n
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