Procuradores da Uni\u00e3o, Estado e Munic\u00edpio pedem aplica\u00e7\u00e3o da Recomenda\u00e7\u00e3o 02\/2013 do TST, com uma pr\u00f3pria da Corregedoria do TRT-7\u00aaReg.<\/p>\n
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Os procuradores da Uni\u00e3o, do Estado e do Munic\u00edpio estiveram reunidos, em audi\u00eancia, solicitada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE), na Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho – 7\u00aa regi\u00e3o (TRT-7\u00aa Reg.). O objetivo era solicitar ao desembargador corregedor, Durval C\u00e9sar Maia, que fosse implementada a Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2013, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que dispensa o procurador de estar presente na audi\u00eancia inaugural, nos processos em que a Fazenda P\u00fablica for parte.<\/p>\n
A aplica\u00e7\u00e3o da Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2013, do TST, considera que, dentro do cumprimento ao princ\u00edpio constitucional da economia e da celeridade processual, seja dispensada a presen\u00e7a do procurador na audi\u00eancia inaugural, nos processos em que a de Fazenda P\u00fablica, for parte e que n\u00e3o houver possibilidade de acordo. Com a medida, evitam-se desperd\u00edcio de tempo, recursos humanos e materiais, reduzindo a sobrecarga de trabalho dos ju\u00edzes de 1\u00aa grau, bem como, diminuindo as dificuldades enfrentadas pela advocacia p\u00fablica, que faz frente a n\u00fameros elevados de audi\u00eancias iniciais com um quadro de pessoal reduzido.<\/p>\n
Segundo a procuradora Roberta Aline Ferreira de Lima, \u201ccom essa recomenda\u00e7\u00e3o o Estado vai economizar muito com motorista, carro e di\u00e1rias, no caso de audi\u00eancias que acontecem no interior. A economia, tamb\u00e9m, reflete nas audi\u00eancias que ocorrem aqui em Fortaleza que tem crescido muito nos \u00faltimos anos devido a crise.\u201d<\/p>\n
Estiveram presentes, na reuni\u00e3o com o a desembargador corregedor do TRT-7\u00aa Reg., Durval C\u00e9sar Maia, o Procurador-Geral do Estado, Juv\u00eancio Viana, o Procurador-Geral Adjunto do Estado, Jo\u00e3o R\u00e9gis Matias, as procuradoras do Estado, Roberta Aline Ferreira e Lia Gondim, o chefe da Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o, Marcelo Eug\u00eanio Feitosa, o chefe da Procuradoria-Geral Federal, F\u00e1bio Holanda e o procurador Ant\u00f4nio Guilherme Rodrigues, representando o Procurador-Geral do Munic\u00edpio, Jos\u00e9 Leite Juc\u00e1.<\/p>\n
O Pr\u00f3ximo passo, ap\u00f3s expedida a recomenda\u00e7\u00e3o regional, \u00e9 levar a solicita\u00e7\u00e3o aos ju\u00edzes do trabalho para mostrar que efetivamente tal medida representa uma grande economia processual e para o er\u00e1rio.<\/p>\n
Cristiana Saboya Procuradores da Uni\u00e3o, Estado e Munic\u00edpio pedem aplica\u00e7\u00e3o da Recomenda\u00e7\u00e3o 02\/2013 do TST, com uma pr\u00f3pria da Corregedoria do TRT-7\u00aaReg.<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":998,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-999","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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