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Em reuni\u00e3o com a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), em Bras\u00edlia, o Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 (Idace) e a Secretaria dos Povos Ind\u00edgenas do Cear\u00e1 (Sepince), finalizaram as tratativas para a celebra\u00e7\u00e3o de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para futura demarca\u00e7\u00e3o de quatro terras ind\u00edgenas do Cear\u00e1, que est\u00e3o com seus processos avan\u00e7ados. S\u00e3o elas: Jenipapo Kanind\u00e9, localizado no munic\u00edpio de Aquiraz; Pitaguary, localizado nos munic\u00edpios de Pacatuba e Maracana\u00fa; Tapeba, em Caucaia, e Trememb\u00e9, de Queimadas, em Acara\u00fa. A Senadora cearense Augusta Brito tamb\u00e9m participou do encontro, realizado ontem, 17\/10, na sede da Funai.<\/p>\n
A demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u00e9 um direito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, essencial na preserva\u00e7\u00e3o dos biomas do pa\u00eds e na salvaguarda das tradi\u00e7\u00f5es seculares dos povos, garantindo prote\u00e7\u00e3o contra poss\u00edveis amea\u00e7as e viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O pacto firmado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Cear\u00e1 \u00e9 importante passo para o processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no Estado.<\/p>\n
A presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas, Jo\u00eania Wapichana, assumiu o compromisso de assinatura do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, que dar\u00e1 celeridade \u00e0s fases que comp\u00f5em o processo de demarca\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, os estudos de identifica\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e aprova\u00e7\u00f5es pelo \u00f3rg\u00e3o federal. A parceria \u00e9 marco fundamental tamb\u00e9m para os territ\u00f3rios ind\u00edgenas que n\u00e3o est\u00e3o em fases t\u00e3o avan\u00e7adas em seus processos demarcat\u00f3rios, que poder\u00e3o, a partir dessa resolu\u00e7\u00e3o, se beneficiar dessa pol\u00edtica p\u00fablica garantidora de direitos.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o com a presidente da Funai estavam tamb\u00e9m a Secret\u00e1ria dos Povos Ind\u00edgenas (Sepince), Juliana Alves; o superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 (Idace), Jo\u00e3o Alfredo; o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Ind\u00edgena do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Weibe Tapeba e o Coordenador Regional Nordeste II – Funai, Thiago Halley Anac\u00e9.<\/p>\n
Para a Senadora Augusta Brito, \u201ca regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos povos e comunidades tradicionais do Cear\u00e1 \u00e9 uma prioridade, tanto para o governo estadual quanto para o governo federal. Essas negocia\u00e7\u00f5es entre o Idace, Funai e Sepince s\u00e3o fundamentais para garantir que isso aconte\u00e7a de forma r\u00e1pida e sem traumas.\u201d<\/em><\/p>\n Dia 1\u00ba de novembro, Jo\u00eania Wapichana deve vir ao Cear\u00e1 para a assinatura do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n Jo\u00e3o Alfredo celebra a iniciativa: \u201c\u00c9 uma grande vit\u00f3ria! \u00c9 um resultado extremamente positivo, principalmente porque os termos j\u00e1 est\u00e3o todos definidos; acredito que ainda este ano os trabalhos sejam iniciados.”<\/em><\/p>\n J\u00e1 Juliana Alves, recorda a luta hist\u00f3rica por demarca\u00e7\u00e3o afirmando que \u201co Governo do Cear\u00e1 est\u00e1 buscando fazer uma importante repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. Queremos deixar de ser o Estado mais atrasado em demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no Brasil para o Estado que mais demarca terra em nosso pa\u00eds! Esse \u00e9 o compromisso do Governador Elmano. Esse \u00e9 o nosso compromisso! Queremos somar esfor\u00e7os para demarcar logo, assim que poss\u00edvel, as quatro terras que se encontram em\u00a0fase\u00a0avan\u00e7ada\u201d.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em reuni\u00e3o com a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), em Bras\u00edlia, o Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 (Idace) e a Secretaria dos Povos Ind\u00edgenas do Cear\u00e1 (Sepince), finalizaram as tratativas para a celebra\u00e7\u00e3o de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para futura demarca\u00e7\u00e3o de quatro terras ind\u00edgenas do Cear\u00e1, que est\u00e3o com seus processos avan\u00e7ados. […]<\/p>\n","protected":false},"author":801,"featured_media":64438,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[13,16,17],"class_list":["post-64436","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","tag-indigenas","tag-sepin","tag-sepince"],"acf":[],"yoast_head":"\n