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Em uma a\u00e7\u00e3o conjunta com a Defensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1 (DPCE), a Corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJCE) e os cart\u00f3rios de registros civis, a Secretaria dos Povos Ind\u00edgenas (SEPINCE) entregou, dia 14 de maio, as novas certid\u00f5es de nascimento ao povo Jenipapo Kanind\u00e9.<\/p>\n
A iniciativa, que faz parte do programa Povos do Siar\u00e1, representa um marco hist\u00f3rico para a comunidade, reconhecendo pela primeira vez sua etnia em seus documentos pessoais.<\/p>\n
\u201cA retifica\u00e7\u00e3o dos nomes, incluindo a etnia, \u00e9 parte de um processo crucial para o fortalecimento da autonomia e da dignidade das comunidades ind\u00edgenas, al\u00e9m de ser um passo importante na constru\u00e7\u00e3o de um Estado mais inclusivo e justo para todos. A Defensoria P\u00fablica finaliza e entrega certid\u00f5es e, nesse sentido, garante a representatividade e a dignidade para nossos povos, incluindo o meu nome e o da minha m\u00e3e, Cacique Pequena. Que essa iniciativa possa alcan\u00e7ar mais territ\u00f3rios ind\u00edgenas\u201d, afirma ela, conhecida como Cacika Ir\u00ea.<\/p>\n
A solenidade de entrega aconteceu \u00e0s 14 horas, no territ\u00f3rio Jenipapo Kanind\u00e9, conhecido como Lagoa Encantada, em Aquiraz, na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza. O programa Povos do Siar\u00e1, idealizado pela DPCE, visa garantir a cidadania plena das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas do Cear\u00e1, por meio da retifica\u00e7\u00e3o do registro civil e da inclus\u00e3o da etnia nos documentos.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estivemos na aldeia em mar\u00e7o de 2023, em um momento repleto de esperan\u00e7a, para lan\u00e7ar essa pol\u00edtica p\u00fablica. Voltamos agora, cerca de um ano depois, para afirmar que essa esperan\u00e7a se transformou em realidade e dizer a essas pessoas que elas tamb\u00e9m v\u00e3o se reconhecer quando olharem pras certid\u00f5es delas\u201d, afirma a defensora geral S\u00e2mia Farias.<\/p>\n
Participaram da solenidade:<\/em> Reconhecimento da identidade e acesso a direitos:<\/b><\/p>\n A inclus\u00e3o da etnia Jenipapo Kanind\u00e9 nas certid\u00f5es de nascimento representa mais do que apenas uma mudan\u00e7a em um documento. \u00c9 o reconhecimento da identidade cultural e ancestral do povo, um passo fundamental para a garantia de seus direitos. Com as novas certid\u00f5es, os ind\u00edgenas da comunidade ter\u00e3o acesso facilitado a pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas, como programas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social.<\/p>\n Um compromisso com a justi\u00e7a social:<\/b><\/p>\n A Secretaria dos Povos Ind\u00edgenas do Cear\u00e1 reitera seu compromisso com a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social e da valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade cultural do estado. A\u00e7\u00f5es como essa demonstram o trabalho cont\u00ednuo do Governo do Cear\u00e1 para garantir os direitos dos povos ind\u00edgenas e fortalecer sua identidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em uma a\u00e7\u00e3o conjunta com a Defensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1 (DPCE), a Corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJCE) e os cart\u00f3rios de registros civis, a Secretaria dos Povos Ind\u00edgenas (SEPINCE) entregou, dia 14 de maio, as novas certid\u00f5es de nascimento ao povo Jenipapo Kanind\u00e9. A iniciativa, que faz parte do programa […]<\/p>\n","protected":false},"author":801,"featured_media":64667,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[13,22,17],"class_list":["post-64657","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","tag-indigenas","tag-jenipapo-kaninde","tag-sepince"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nCacique Pequena – Cacique do Povo Jenipapo Kanind\u00e9
\nS\u00e2mia Farias – Defensora Geral do Estado
\nMariana Lobo – Defensora P\u00fablica
\nLia Felismino – Defensora P\u00fablica e assessora
\nG\u00facio Carvalho Coelho – Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1
\nJovanil Oliveira – Secret\u00e1rio Executivo da Secretaria de Direitos Humanos
\nGustavo Guerreiro – Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas
\nJoyce Ramos – Ouvidora Geral Externa da Ouvidoria
\nFlor\u00eancio e Yasmin Anac\u00e9 – Instituto de Desenvolvimento Agr\u00e1rio<\/p>\n