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O Governador do Estado do Cear\u00e1, Elmano de Freitas, sancionar\u00e1, na pr\u00f3xima sexta-feira (21\/02), a Lei de Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo e Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva \u00e0 Gest\u00e3o das Escolas Ind\u00edgenas da Rede P\u00fablica de Ensino do Estado do Cear\u00e1 \u2013 GIDE. A nova legisla\u00e7\u00e3o corrige uma distor\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e assegura uma remunera\u00e7\u00e3o mais justa aos gestores e gestoras das escolas ind\u00edgenas, reconhecendo a relev\u00e2ncia do trabalho desempenhado por esses profissionais.<\/p>\n
Aprovada em regime de urg\u00eancia pela Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 no \u00faltimo dia 13 de fevereiro, a medida representa um investimento mensal de aproximadamente R$ 238 mil e um aporte anual superior a R$ 2 milh\u00f5es, considerando os valores atuais.<\/p>\n
Equil\u00edbrio e valoriza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Atualmente, a rede estadual conta com 43 escolas ind\u00edgenas, atendendo mais de 8 mil alunos. Os gestores dessas unidades s\u00e3o escolhidos dentro de suas pr\u00f3prias comunidades e nomeados para cargos em comiss\u00e3o. No entanto, muitos exercem suas fun\u00e7\u00f5es de forma exclusiva, sem v\u00ednculo funcional permanente com o Estado, resultando em uma remunera\u00e7\u00e3o inferior \u00e0 dos demais gestores da rede p\u00fablica. Com a nova gratifica\u00e7\u00e3o, o Governo do Cear\u00e1 busca corrigir essa desigualdade e assegurar condi\u00e7\u00f5es dignas para o pleno exerc\u00edcio de suas atividades.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria dos Povos Ind\u00edgenas do Cear\u00e1, Juliana Alves, a san\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 um avan\u00e7o significativo na valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena. \u201cEssa medida \u00e9 um reconhecimento da dedica\u00e7\u00e3o e do compromisso dos gestores das escolas ind\u00edgenas, que desempenham um papel fundamental na preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es e saberes dos povos origin\u00e1rios. Com essa gratifica\u00e7\u00e3o, garantimos mais dignidade e incentivo para que esses profissionais continuem promovendo uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade para nossas comunidades\u201d, destacou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
A gratifica\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e1 diretamente 62 profissionais e refor\u00e7a o compromisso do Governo do Cear\u00e1 com a educa\u00e7\u00e3o, um dos pilares da atual gest\u00e3o. Al\u00e9m disso, a iniciativa busca fortalecer a educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena, garantindo que ela respeite e valorize a cultura, os conhecimentos e os modos de vida dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
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? Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025<\/strong> O Governador do Estado do Cear\u00e1, Elmano de Freitas, sancionar\u00e1, na pr\u00f3xima sexta-feira (21\/02), a Lei de Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo e Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva \u00e0 Gest\u00e3o das Escolas Ind\u00edgenas da Rede P\u00fablica de Ensino do Estado do Cear\u00e1 \u2013 GIDE. A nova legisla\u00e7\u00e3o corrige uma distor\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e assegura uma remunera\u00e7\u00e3o mais justa aos gestores e […]<\/p>\n","protected":false},"author":801,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[13,16,17],"class_list":["post-64992","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticia","tag-indigenas","tag-sepin","tag-sepince"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\n\u23f0 14h<\/strong>
\n? Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o (Acesso pela Rua Silva Paulet, 400 \u2013 Meireles, Fortaleza-CE)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"