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A Secretaria dos Povos Ind\u00edgenas do Cear\u00e1, em parceria com o Centro de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza, entidades estaduais e federais, realiza nesta quarta-feira, 16 de abril, o Lan\u00e7amento Oficial do Projeto de Elabora\u00e7\u00e3o do Protocolo de Consulta dos Povos Ind\u00edgenas do Cear\u00e1 \u2014 uma iniciativa hist\u00f3rica que marca o fortalecimento do direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios do estado.<\/p>\n
O evento ser\u00e1 realizado no audit\u00f3rio da Defensoria P\u00fablica Geral do Estado do Cear\u00e1, com in\u00edcio previsto para as 14h.<\/p>\n
O projeto visa construir, de forma coletiva, os Protocolos de Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada, instrumentos garantidos pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT e pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que asseguram aos povos ind\u00edgenas o direito de serem consultados sempre que medidas administrativas ou legislativas impactarem seus territ\u00f3rios, culturas ou modos de vida.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia contar\u00e1 com um ritual de abertura conduzido por lideran\u00e7as ind\u00edgenas, seguido da composi\u00e7\u00e3o de uma mesa institucional com representantes de diversas organiza\u00e7\u00f5es parceiras, como:<\/p>\n
– Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI)
\n– Federa\u00e7\u00e3o dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Cear\u00e1 (FEPOINCE)
\n– Secretaria do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (SEMA)
\n– Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (SEMACE)
\n– FUNAI \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o Regional Nordeste II
\n– IBAMA \u2013 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis
\n– Defensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1<\/p>\n
Durante o evento, ser\u00e1 apresentado o percurso de constru\u00e7\u00e3o do projeto, seus objetivos e metodologia, al\u00e9m da assinatura simb\u00f3lica dos Termos de Ades\u00e3o pelas lideran\u00e7as de dez territ\u00f3rios ind\u00edgenas do Cear\u00e1, que dar\u00e3o in\u00edcio \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de seus pr\u00f3prios Protocolos de Consulta.<\/p>\n
A Secret\u00e1ria dos Povos Ind\u00edgenas do Cear\u00e1, Juliana Alves, destaca a import\u00e2ncia do momento: \u201ceste lan\u00e7amento simboliza o compromisso do Estado com a escuta e o respeito aos povos ind\u00edgenas. A constru\u00e7\u00e3o dos Protocolos de Consulta representa um avan\u00e7o na garantia de nossos direitos origin\u00e1rios e no reconhecimento dos nossos modos pr\u00f3prios de decidir. \u00c9 o fortalecimento da autonomia e da dignidade dos nossos povos.\u201d<\/p>\n
Servi\u00e7o:
\n? Local: Audit\u00f3rio da Defensoria P\u00fablica Geral do Estado do Cear\u00e1
\n(Av. Pinto Bandeira, n\u00ba 1.111, Bairro Luciano Cavalcante)
\n? Data: 16 de abril (quarta-feira)
\n? Hor\u00e1rio: 14h \u00e0s 17h<\/b><\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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