![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/povosindigenas\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2026\/05\/Foto-2-Leticia-Rocha-1.jpeg\")
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A Secretaria dos Povos Ind\u00edgenas do Cear\u00e1 (SEPINCE) e o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) firmaram, nesta quarta-feira (6), em Bras\u00edlia, um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica voltado ao fortalecimento da gest\u00e3o territorial e ambiental nas terras ind\u00edgenas do Cear\u00e1.<\/p>\n
O documento foi assinado pela secret\u00e1ria dos Povos Ind\u00edgenas do Cear\u00e1, Juliana Alves, e pelo ministro dos Povos Ind\u00edgenas, Luiz Henrique Eloy Amado, na sede do MPI. A solenidade contou ainda com a presen\u00e7a da ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, e da presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), L\u00facia Alberta.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram representantes da Federa\u00e7\u00e3o dos Povos e Entidades Ind\u00edgenas do Cear\u00e1 e do Centro de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza.<\/p>\n
A parceria inclui a elabora\u00e7\u00e3o de quatro Planos de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental (PGTAs) e dez Protocolos de Consulta Pr\u00e9via, Livre e Informada em territ\u00f3rios ind\u00edgenas do Cear\u00e1. A iniciativa fortalece a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental em Terras Ind\u00edgenas (PNGATI), ampliando a participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas nos processos de decis\u00e3o sobre seus territ\u00f3rios.<\/p>\n
Ser\u00e3o elaborados quatro Planos de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental (PGTAs) em territ\u00f3rios ind\u00edgenas cearenses que est\u00e3o em processo de demarca\u00e7\u00e3o: o territ\u00f3rio Trememb\u00e9 de Queimadas, no munic\u00edpio de Acara\u00fa, no Litoral Norte do Cear\u00e1; o territ\u00f3rio Pitaguary, nos munic\u00edpios de Pacatuba e Maracana\u00fa, na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza; o territ\u00f3rio Jenipapo-Kanind\u00e9, em Aquiraz; e o territ\u00f3rio Tapeba, no munic\u00edpio de Caucaia.<\/p>\n
O acordo tamb\u00e9m contempla a constru\u00e7\u00e3o de dez Protocolos de Consulta Pr\u00e9via, Livre e Informada em territ\u00f3rios ind\u00edgenas do Cear\u00e1. Na Regi\u00e3o do Sert\u00e3o, ser\u00e3o atendidos os territ\u00f3rios Tabajara Serra das Matas, em Monsenhor Tabosa; Potyguara da Aldeia Realejo, em Crate\u00fas; Tabajara da Aldeia Cajueiro, em Poranga; Tabajara da Aldeia Lagoinha dos Neres, em Novo Oriente; e Tabajara da Aldeia Fid\u00e9lis, em Quiterian\u00f3polis.<\/p>\n
J\u00e1 na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, os protocolos ser\u00e3o elaborados nos territ\u00f3rios Pitaguary, em Maracana\u00fa e Pacatuba; Jenipapo-Kanind\u00e9, em Aquiraz; Reserva Taba dos Anac\u00e9 e Tapeba, em Caucaia; al\u00e9m do territ\u00f3rio Kanind\u00e9, nos munic\u00edpios de Aratuba e Canind\u00e9.<\/p>\n
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Al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o dos instrumentos de gest\u00e3o territorial, o acordo tamb\u00e9m contempla a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e assessoria voltadas \u00e0s comunidades ind\u00edgenas do estado, contribuindo para o fortalecimento da autonomia e da governan\u00e7a territorial.<\/p>\n
Pelo termo firmado, a SEPINCE ter\u00e1 papel executivo central, sendo respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do plano de trabalho, articula\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas em todo o Cear\u00e1, al\u00e9m do acompanhamento da constru\u00e7\u00e3o dos PGTAs e dos protocolos aut\u00f4nomos de consulta.<\/p>\n
J\u00e1 o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas atuar\u00e1 na articula\u00e7\u00e3o institucional entre os diferentes entes governamentais, fortalecendo a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica em \u00e2mbito federal e garantindo apoio t\u00e9cnico \u00e0s a\u00e7\u00f5es desenvolvidas.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria Juliana Alves, a assinatura do acordo representa um avan\u00e7o importante na consolida\u00e7\u00e3o dos direitos territoriais dos povos ind\u00edgenas cearenses e no fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o das comunidades nos processos de decis\u00e3o que impactam seus territ\u00f3rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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