O superintendente do Procon Cear\u00e1, Diego Barreto Moreira, concedeu entrevista ao vivo ao telejornal CE TV 1\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, da TV Verdes Mares, para esclarecer os direitos do consumidor diante de aumentos repentinos em contas de servi\u00e7os p\u00fablicos, como energia el\u00e9trica e \u00e1gua.<\/p>\n
Durante a entrevista, Diego Barreto destacou que reajustes inesperados, sem informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou justificativa adequada, n\u00e3o s\u00e3o permitidos pela legisla\u00e7\u00e3o consumerista.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante a gente deixar claro para o consumidor que aumentos repentinos sem justificativas, sem uma informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, n\u00e3o s\u00e3o autorizados pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.\u201d<\/p>\n
O superintendente refor\u00e7ou que o consumidor tem direito de ser informado e de questionar cobran\u00e7as que n\u00e3o estejam compat\u00edveis com o consumo registrado.<\/p>\n
\u201cO consumidor tem direito a ser avisado sobre esse aumento de tarifas. Se ele se sentir lesado, se verificou que houve um aumento repentino sem o devido aumento de consumo, \u00e9 importante que ele entre em contato com a concession\u00e1ria, exija esclarecimentos e, se n\u00e3o concordar com aquilo, o Procon Cear\u00e1 est\u00e1 de portas abertas para tirar as d\u00favidas e tamb\u00e9m abrir uma reclama\u00e7\u00e3o, se for necess\u00e1rio.\u201d<\/p>\n
Segundo Diego Barreto, diverg\u00eancias entre consumo e valor cobrado s\u00e3o comuns em contas de energia e \u00e1gua, o que exige aten\u00e7\u00e3o redobrada do consumidor.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito comum nas concession\u00e1rias, tanto de energia quanto de \u00e1gua e esgoto, ter essa diverg\u00eancia entre o consumo e os valores cobrados, o que ocasiona reclama\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Ele orientou que, antes de registrar reclama\u00e7\u00e3o, o consumidor verifique se houve mudan\u00e7as que possam justificar o aumento.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante que o consumidor fique atento se houve um aumento repentino, por exemplo, na energia el\u00e9trica, se ele adquiriu algum eletrodom\u00e9stico a mais que vem ocasionando esse aumento. No caso da \u00e1gua, verificar se ele fez alguma mudan\u00e7a no seu sistema hidr\u00e1ulico, se fez alguma reforma, se aumentou o consumo de alguma forma, recebendo convidados, aumentando a fam\u00edlia, familiares que vieram de longe.\u201d<\/p>\n
Caso n\u00e3o exista rela\u00e7\u00e3o entre o aumento da conta e o consumo, o consumidor deve buscar esclarecimentos formais junto \u00e0 concession\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cSe n\u00e3o tem essa rela\u00e7\u00e3o com o consumo, ent\u00e3o tem alguma coisa estranha. \u00c9 importante que ele entre em contato com a concession\u00e1ria e busque esclarecimentos. Eu sempre gosto de deixar isso bem claro, \u00e9 direito do consumidor ter o devido esclarecimento sobre a sua conta.\u201d<\/p>\n
Por fim, Diego Barreto refor\u00e7ou o papel do Procon Cear\u00e1 na defesa dos direitos do cidad\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSe a concession\u00e1ria n\u00e3o est\u00e1 esclarecendo a contento, \u00e9 importante que o consumidor venha aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, venha ao Procon Cear\u00e1, para que a gente tire suas d\u00favidas e, se for necess\u00e1rio, n\u00f3s abriremos uma reclama\u00e7\u00e3o, notificaremos as concession\u00e1rias para que elas prestem os esclarecimentos e, se houve uma cobran\u00e7a indevida ou abusiva, ter\u00e1 que devolver em dobro para o consumidor.\u201d<\/p>\n
O Procon Cear\u00e1 orienta que o consumidor guarde faturas, comprovantes e protocolos de atendimento, e procure o \u00f3rg\u00e3o sempre que identificar cobran\u00e7as que considere irregulares.<\/p>\n
Se voc\u00ea perceber um aumento repentino na conta de energia el\u00e9trica ou de \u00e1gua, fique atento aos seus direitos:<\/p>\n
Confira se houve aumento no uso de eletrodom\u00e9sticos ou mudan\u00e7as na rotina da casa.<\/p>\n
No caso da \u00e1gua, veja se houve reforma, vazamentos ou aumento tempor\u00e1rio de moradores.<\/p>\n
Analise as faturas anteriores para identificar se o aumento \u00e9 compat\u00edvel com o consumo.<\/p>\n
Entre em contato com a concession\u00e1ria e solicite explica\u00e7\u00f5es detalhadas.<\/p>\n
Anote protocolos e guarde comprovantes.<\/p>\n
Aumentos sem informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou incompat\u00edveis com o consumo n\u00e3o s\u00e3o permitidos pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
O consumidor pode registrar reclama\u00e7\u00e3o e receber orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se for constatada cobran\u00e7a indevida, o valor pago pode ser devolvido em dobro, conforme a lei.<\/p>\n
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O Procon Cear\u00e1 refor\u00e7a: informa\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para garantir seus direitos.<\/p>\n