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A secret\u00e1ria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado do Cear\u00e1, Mariana Lobo, esteve na tarde desta quarta-feira (dia 21 de mar\u00e7o) reunida com a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral da Justi\u00e7a do Cear\u00e1 e com o diretor do F\u00f3rum Cl\u00f3vis Bevil\u00e1qua, juiz Jos\u00e9 Krentel Ferreira Filho. A reuni\u00e3o partiu de uma demanda da Sejus que visa agilizar o cumprimento dos alvar\u00e1s de soltura na comarca de Fortaleza. Na ocasi\u00e3o, os poderes executivo e judici\u00e1rio discutiram a implanta\u00e7\u00e3o de uma central de consultas de alvar\u00e1s e de localiza\u00e7\u00e3o do preso, com sede no F\u00f3rum Cl\u00f3vis Bevil\u00e1qua. A iniciativa ser\u00e1 colocada em pr\u00e1tica por meio de conv\u00eanio entre o Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE) e Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado (Sejus).<\/p>\n
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Na Central, servidores da Secretaria da Justi\u00e7a e do poder judici\u00e1rio ser\u00e3o respons\u00e1veis por fornecer informa\u00e7\u00f5es e certid\u00f5es sobre os detentos, agilizando o trabalho para diretores de secret\u00e1rias das Varas Criminais e da Execu\u00e7\u00e3o Penal, bem como para os diretores de unidade penitenci\u00e1rias. \u201cA proposta \u00e9 que a gente possa assegurar o cumprimento r\u00e1pido dos alvar\u00e1s de soltura, mas assegurando tamb\u00e9m a seguran\u00e7a da sociedade, j\u00e1 que a informa\u00e7\u00e3o passa a ficar concentrada em um s\u00f3 local e diminu\u00edmos a possibilidade de conceder liberdade a presos que respondam por outros processos\u201d, como informou a secret\u00e1ria Mariana Lobo, que na reuni\u00e3o esteve acompanhada dos assessores Patr\u00edcia de S\u00e1 Leit\u00e3o e Francisco Veras, ambos defensores p\u00fablicos que respondem pela assessoria da Sejus.\u00a0O encontro desta quarta-feira contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes corregedores auxiliares Jos\u00e9 Tarc\u00edlio Sousa da Silva e Ant\u00f4nio P\u00e1dua Silva; do representante da Secretaria Judici\u00e1ria do TJCE, Paulo Adriano Siqueira Braga, e do diretor de Secretaria da 6\u00aa Vara Criminal de Fortaleza, Tomaz Joca Noleto.<\/p>\n
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\u201cAlgumas medidas j\u00e1 foram tomadas no intuito de agilizar o cumprimento dos alvar\u00e1s judiciais indo ao encontro n\u00e3o s\u00f3 da determina\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), como tamb\u00e9m atendendo a requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 seccional Cear\u00e1 (OAB\/CE) e da sociedade que, ali\u00e1s, \u00e9 o objetivo de todos que est\u00e3o envolvidos\u201d, afirmou o juiz Jos\u00e9 Krentel.<\/p>\n
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Com o pedido, a Sejus comprometeu-se em disponibilizar quatro profissionais para fazer o servi\u00e7o no F\u00f3rum que ficaria respons\u00e1vel de gerenciar e equipar essa central.\u00a0A Corregedoria Geral analisar\u00e1 a minuta do contrato para a assinatura do conv\u00eanio. Nova reuni\u00e3o est\u00e1 agendada para o pr\u00f3ximo dia 10, \u00e0s 15h, ocasi\u00e3o em que ser\u00e3o discutidos os \u00faltimos detalhes para a assinatura do acordo.<\/p>\n
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