<\/p>\n
\u00c0 mesa estiveram como debatedor e coordenador, o defensor p\u00fablico e presidente do Conselho Penitenci\u00e1rio do Cear\u00e1, Leandro Souza Bessa e o servidor da Sejus e orientador pedag\u00f3gico da Escola de Gest\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Forma\u00e7\u00e3o para a Ressocializa\u00e7\u00e3o (EGPR), Ant\u00f4nio Rodrigues de Souza, respectivamente. O tema que foi abordado para uma plateia de, aproximadamente, oitenta pessoas foi discutido no per\u00edodo da tarde, segundo a concep\u00e7\u00e3o do projeto \u201cO Sistema Penitenci\u00e1rio em quest\u00e3o\u201d e aprovado pela Secret\u00e1ria da Sejus Mariana Lobo. O pr\u00f3ximo Ciclo acontecer\u00e1 em junho, dia 29, com \u201cSociedade: Rede Social de Apoio \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o Penal\u201d.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n \u00a0Quanto \u00e0s garantias, o defensor lembrou a da classifica\u00e7\u00e3o dos internos, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualiza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o penal, a fim de separ\u00e1-los pelos artigos e penas e a garantia de inexistir qualquer distin\u00e7\u00e3o de natureza racial, social, religiosa ou pol\u00edtica. Para os profissionais do setor discorreu, ainda, sobre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e da sociedade civil que fazem a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das diretrizes pelos organismos da execu\u00e7\u00e3o penal.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Depend\u00eancia qu\u00edmica –<\/span><\/strong> Ao assumir a palavra, o presidente do Conselho Penitenci\u00e1rio, Leandro Bessa, destacou importantes quest\u00f5es dentro do cen\u00e1rio de viol\u00eancia que acomete a nossa popula\u00e7\u00e3o, como o combate urgente \u00e0 depend\u00eancia qu\u00edmica, que toma conta e cresce no seio da sociedade \u2013 um enfrentamento urgente com seriedade. \u201cH\u00e1 uma vincula\u00e7\u00e3o do uso de drogas com o aumento de crimes \u2013 homic\u00eddios \u2013 pela falta de pagamento ou pela luta para controle de pontos de venda. Isto est\u00e1 desestabilizando a nossa seguran\u00e7a p\u00fablica. Faz-se necess\u00e1rio um investimento s\u00e9rio no combate ao uso e tr\u00e1fico de drogas.\u201d<\/span><\/p>\n <\/p>\n Para Leandro Bessa \u00e9 primordial trazer a sociedade para esse trabalho, com o conhecimento da realidade do sistema penitenci\u00e1rio. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que o preso tenha um tratamento adequado, porque vai ser importante para o sistema devolver uma pessoa mais ajustada \u00e0s suas regras, \u00e0s regras da sociedade. O sistema e os agentes devem atuar dentro das suas possibilidades, agindo dentro dos limites da sua legalidade, de acordo com as leis e a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Frisou ainda que o Artigo 4\u00ba da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (LEP), N\u00ba 7.210, de 11 de julho de 1984 tem expl\u00edcito que \u201cO Estado dever\u00e1 recorrer \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o da comunidade nas atividades de execu\u00e7\u00e3o da pena e da medida de seguran\u00e7a\u201d.\u00a0 <\/span><\/p>\n E prosseguiu: \u201ctemos que buscar uma pris\u00e3o com meios de receber uma pessoa com dignidade e a sociedade entender que vai receber esta pessoa de volta. E desta forma os conselhos de comunidade na responsabilidade de enquanto sociedade buscarem, tamb\u00e9m, as solu\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ficando apenas a cargo do Estado, que j\u00e1 cumpre de outras formas as suas finalidades dentro do que preconiza a Constitui\u00e7\u00e3o e a LEP. O Conselho da Comunidade \u00e9 importante na descentraliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Estado, como tamb\u00e9m pode ampliar o seu bra\u00e7o e trazer um apoio para que mais pessoas estejam envolvidas nas quest\u00f5es penitenci\u00e1rias\u201d.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Edmar Santos, agente penitenci\u00e1rio do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) fez uma reflex\u00e3o e pontuou a realidade das unidades penitenci\u00e1rias, com uma retrospectiva da abertura do IPPS recebendo o p\u00fablico oriundo da cadeia p\u00fablica de fortaleza, onde funciona, atualmente, a Empresa Cearense de Turismo e o que temos em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pessoal e equipamentos.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Em seguida a Irm\u00e3 Gabriela, da Pastoral Carcer\u00e1ria, falou sobre um trabalho denominado Justi\u00e7a Restaurativa, que est\u00e1 sendo desenvolvido na Nova Zel\u00e2ndia, em outros pa\u00edses e no Brasil alguns estados est\u00e3o pensando sobre a sua aplica\u00e7\u00e3o. Explica que \u201cdependendo das situa\u00e7\u00f5es dos crimes, n\u00e3o significa passar a m\u00e3o na cabe\u00e7a, mas que a pessoa se d\u00ea conta do que foi feito e que se possa reconstruir as rela\u00e7\u00f5es que foram quebradas e que se possa d\u00e1 aten\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m, \u00e0s v\u00edtimas\u201d.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Pr\u00f3ximos temas de debate<\/span><\/p>\n Reintegra\u00e7\u00e3o Social: Educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n Rumos, caminhos e descaminhos da Gest\u00e3o Penitenci\u00e1ria<\/span><\/p>\n Seguran\u00e7a penitenci\u00e1ria: Conceitos, Pr\u00e1ticas Possibilidades e Alternativas<\/span><\/p>\n Sistema de Pris\u00f5es e Direitos Humanos<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es: inscri\u00e7\u00f5es \u2013 (85) 3231.8448 falar com Viviane G\u00f3is \u2013 egpr@sejus.ce.gov.br<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 O tema \u201cA execu\u00e7\u00e3o penal e as assist\u00eancias \u00e0 pessoa presa\u201d esteve em debate na manh\u00e3 desta quinta-feira (31) com a apresenta\u00e7\u00e3o do defensor p\u00fablico e presidente do Conselho de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1, Alfredo Jorge Homci, no audit\u00f3rio da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania (Sejus). 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O defensor Jorge Homci ao descrever quadros reais de como est\u00e1, hoje, o sistema penitenci\u00e1rio, lembrou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da sociedade para o conhecimento desses fatos e ressaltou tr\u00eas, dentre os fatores de assist\u00eancia aos internos. A assist\u00eancia educacional, compreendendo a institui\u00e7\u00e3o escolar, com o ensino do 1\u00ba grau obrigat\u00f3rio e a forma\u00e7\u00e3o profissional, em n\u00edvel de inicia\u00e7\u00e3o ou aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico. J\u00e1 a assist\u00eancia social vindo para orientar e amparar o preso e seus familiares e a assist\u00eancia religiosa, com liberdade de culto, o exerc\u00edcio, mas sem a obrigatoriedade de participa\u00e7\u00e3o nas atividades religiosas.<\/span><\/p>\n