{"id":1501,"date":"2012-07-06T03:00:00","date_gmt":"2012-07-06T06:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sejus.ce.gov.br\/2012\/07\/06\/sejus-recebe-visita-de-conselho-de-defesa-dos-direitos-da-pessoa-humana\/"},"modified":"2012-07-06T03:00:00","modified_gmt":"2012-07-06T06:00:00","slug":"sejus-recebe-visita-de-conselho-de-defesa-dos-direitos-da-pessoa-humana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sap\/2012\/07\/06\/sejus-recebe-visita-de-conselho-de-defesa-dos-direitos-da-pessoa-humana\/","title":{"rendered":"Sejus recebe visita de Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana"},"content":{"rendered":"<p>A secret\u00e1ria da Justi\u00e7a e Cidadania do Cear\u00e1, Mariana Lobo, recebeu nesta quarta-feira, 4 de julho, uma comiss\u00e3o do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), vinculado \u00e0 Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Entre os presentes estiveram o vice-presidente , Perc\u00edlio de Sousa Lima Neto, \u00a0da coordenadora geral, clarissa Jokowski, da procuradora de justi\u00e7a de Goi\u00e1s, Ivana Farina Navarrete Pena, tamb\u00e9m membro do CDDPH, e do delegado geral da Pol\u00edcia Civil, Dr. Luis Carlos Ara\u00fajo Dantas e da delegada da Divis\u00e3o de Homic\u00eddios, Monique Teixeira de Mendon\u00e7a. A reuni\u00e3o, solicitada pelo Conselho, teve como objetivo a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso da morte do agricultor e ativista ambiental Jos\u00e9 Maria, da comunidade Tom\u00e9, em Limoeiro do Norte.<\/p>\n<div><\/div>\n<div>Na ocasi\u00e3o o vice-presidente do CDDPH, Perc\u00edlio Sousa, elogiou o trabalho trabalho de investiga\u00e7\u00e3o realizado pela pol\u00edcia civil estadual. \u201cO Conselho recebe com grande satisfa\u00e7\u00e3o a conclus\u00e3o dessa investiga\u00e7\u00e3o, demonstrando o cumprimento do compromisso assumido pelo Governo do Estado em dar celeridade e destaque ao caso, um dos poucos no Brasil que n\u00e3o foi federalizado e que, mesmo com tantos impedimentos, traz resultados embasados e conclusivos&#8221;, afirmou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u00a0No \u00faltimo dia 26, a Justi\u00e7a em Limoeiro do Norte recebeu a den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual contra quatro acusados. O MPE pediu \u00a0a pris\u00e3o cautelar dos acusados, mas a justi\u00e7a indeferiu o pedido. Na quinta-feira, 6, a comitiva do CDDPH reuniu-se com o procurador-geral da Justi\u00e7a do Cear\u00e1.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A secret\u00e1ria da Justi\u00e7a e Cidadania, Mariana Lobo, que no Cear\u00e1 preside o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, ressaltou a mobiliza\u00e7\u00e3o popular como parceira do Estado na conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es. &#8220;Vimos um caso particular no estado em que pela primeira vez um crime contra um defensor dos direitos humanos \u00e9 esclarecido, em que o Estado e sociedade demonstraram poder andar juntos, a sociedade na mobiliza\u00e7\u00e3o e o Estado no empenho e prioriza\u00e7\u00e3o dos trabalhos&#8221;, esclareceu. Mariana Lobo tamb\u00e9m apresentou alguns membros da equipe t\u00e9cnica que desenvolver\u00e1 o Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), que inicia em julho suas atividades atrav\u00e9s da capacita\u00e7\u00e3o da equipe e em agosto os trabalhos ser\u00e3o efetivamente iniciados.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Considerado pioneiro no mundo, o Programa federal visa dar amparo aos militantes amea\u00e7ados no local onde eles atuam politicamente, como forma de garantir aos l\u00edderes de movimentos sociais e atores p\u00fablicos em direitos humanos a continuidade de seus trabalhos. O PPDDH assegura a estas pessoas a liberdade de express\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o, bem como o desenvolvimento de sua atua\u00e7\u00e3o na sociedade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;A Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Cear\u00e1 tem buscado ofertar um leque de programas que visem a promo\u00e7\u00e3o e a garantia dos direitos humanos. Temos visto pelo Pa\u00eds uma s\u00e9rie de casos de pessoas que tem suas liberdades cerceadas ou est\u00e3o sendo amea\u00e7adas por exercerem suas atua\u00e7\u00f5es na luta pelos Direitos Humanos, incluindo riscos de morte por suas milit\u00e2ncias. Assim, entendemos que cabe ao Estado, por meio de interven\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas, dar assist\u00eancia a estas pessoas com o devido apoio da sociedade civil. Este programa federal \u00e9 de suma import\u00e2ncia no Cear\u00e1&#8221;, como afirma a secret\u00e1ria da Justi\u00e7a e Cidadania, Mariana Lobo.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A secret\u00e1ria da Justi\u00e7a e Cidadania do Cear\u00e1, Mariana Lobo, recebeu nesta quarta-feira, 4 de julho, uma comiss\u00e3o do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), vinculado \u00e0 Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. 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