Mulher, m\u00e3e, solteira, ensino fundamental incompleto e assistida juridicamente pela Defensoria Publica Estadual. Esse \u00e9 o perfil geral da presidi\u00e1ria no Estado do Cear\u00e1, tra\u00e7ado por uma pesquisa in\u00e9dita realizada pela Coordenadoria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres (CEPAM), em parceria com o Instituto de Pesquisa e Estat\u00edstica do Cear\u00e1 (IPECE), Defensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1 e Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado do Cear\u00e1 (Sejus).<\/p>\n
Os dados colhidos, analisados e tabulados ser\u00e3o apresentados no lan\u00e7amento do diagn\u00f3stico \u201cMulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Pris\u00e3o no Cear\u00e1 \u2013 Quem s\u00e3o e como est\u00e3o\u201d, no dia 08 de novembro, \u00e0s 9h, no audit\u00f3rio Eudes Veras da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania (Rua Tenente Ben\u00e9volo, 1055, Meireles). O livreto \u00e9 o resultado desta ampla pesquisa realizada com 452 mulheres presas no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF), em Aquiraz, no per\u00edodo de 12 a 22 de junho de 2011. Na ocasi\u00e3o, a secret\u00e1ria da Justi\u00e7a e Cidadania do Cear\u00e1, Mariana Lobo, a Coordenadora de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres, M\u00f4nica Barroso, a Defensora P\u00fablica Geral do Estado, Andreia Coelho e o presidente do IPECE, Fl\u00e1vio Ataliba Barreto apresentam os relat\u00f3rio de dados para as secretarias estaduais, \u00f3rg\u00e3os que trabalham a quest\u00e3o de g\u00eanero, organiza\u00e7\u00f5es sociais e sociedade civil.<\/p>\n
A pesquisa tem o objetivo de possuir um diagn\u00f3stico da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina do Estado do Cear\u00e1, tendo em perspectiva subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para esse segmento, que historicamente, mesmo no seio das lutas das mulheres, sempre restou \u00e0 margem do processo de avan\u00e7os e conquistas. O question\u00e1rio revela a nacionalidade, etnia, estado civil, faixa et\u00e1ria, n\u00edvel de escolaridade, uso de drogas il\u00edcitas ou licitas, tipifica\u00e7\u00e3o penal, situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e social, tipo de assist\u00eancia jur\u00eddica recebida, pena aplicada, regime em que se encontram aspectos relativos \u00e0 sa\u00fade da mulher em situa\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o. <\/p>\n
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O manual \u201cMulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Pris\u00e3o no Cear\u00e1\u201d ainda mostra que as mulheres presas, em sua maioria, t\u00eam pais analfabetos, no entanto, 57,3% delas n\u00e3o possuem antecedentes criminais na fam\u00edlia. Outro dado \u00e9 revelador \u00e9 que n\u00e3o se constata um t\u00edpico senso comum: as mulheres comentem delitos s\u00e3o influenciados pelos parceiros. Metade das mulheres entrevistadas afirma que seus companheiros n\u00e3o participaram do fato delituoso. Estes e outros dados podem ser confirmados pelo relat\u00f3rio da CEPAM, que ser\u00e1 distribu\u00eddo.<\/p>\n
CEPAM – Em mar\u00e7o de 2010, o Estado criou, por meio da Lei n\u00ba. 14.639\/10, a Coordenadoria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres (CEPAM), vinculada \u00e0 estrutura organizacional do Gabinete do Governador, com a fun\u00e7\u00e3o prec\u00edpua de assessor\u00e1\u2013lo nas quest\u00f5es de g\u00eaneros e articular as pol\u00edticas existentes nas Secretarias de Estado de forma a garantir a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos das mulheres. A primeira a\u00e7\u00e3o da CEPAM foi assumir o Pacto e fazer um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o\u00a0 das pol\u00edticas p\u00fablicas existentes para as mulheres no Cear\u00e1.\u00a0 Dentro de suas a\u00e7\u00f5es, a pesquisa que ser\u00e1 lan\u00e7ada no dia 08 de novembro fortifica a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o, al\u00e9m de colaborar para as pol\u00edticas p\u00fablicas penitenci\u00e1rias do Estado.<\/p>\n
O Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa \u2013 IPF \u00e9 a \u00fanica penitenci\u00e1ria exclusiva para mulheres no Cear\u00e1. Foi inaugurada em 1974, no antigo pr\u00e9dio de um Convento da Congrega\u00e7\u00e3o do Bom Pastor, na Pra\u00e7a do Liceu, em Fortaleza e, desde 2000, ocupa pr\u00e9dio pr\u00f3prio em Aquiraz. A popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina no IPF \u00e9 de 405 mulheres, ao final de outubro de 2012.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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