A Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica criou uma publica\u00e7\u00e3o que apresenta a atua\u00e7\u00e3o de dez defensores de direitos humanos do Brasil, as dificuldades, os ganhos coletivos de sua a\u00e7\u00e3o e o lado humano da luta. O livro “Dez faces da luta pelos Direitos Humanos no Brasil” e \u00e9 fruto da parceria da Uni\u00e3o Europeia, a Embaixada do Reino dos Pa\u00edses Baixos e o Sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas no Brasil.<\/p>\n
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Meio ambiente, pesca sustent\u00e1vel, direito \u00e0 moradia e \u00e0 terra, defesa de comunidades tradicionais. Diferentes temas, ligados por um objetivo em comum: a luta pelos direitos humanos. Para dar visibilidade \u00e0queles que se dedicam e colocam em risco a vida em nome da luta contra a viol\u00eancia, a injusti\u00e7a e a desigualdade, foi lan\u00e7ado em 2013 pela Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica o livro Dez faces da luta pelos Direitos Humanos no Brasil, que re\u00fane relatos de diferentes militantes e suas causas.<\/p>\n
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Os dez defensoras e defensores, como \u00e9 o caso do cearense Jo\u00e3o do Cumbe, relatam sua vida e a atua\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos humanos, representando todos os defensores inclu\u00eddos e acompanhados pelo Programa Nacional de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). O programa brasileiro, presente em oito estados, j\u00e1 realizou 721 atendimentos e protegeu 344 defensores dos direitos humanos. Atualmente, cerca de 300 deles s\u00e3o protegidos em todo o pa\u00eds. Em \u00e2mbito estadual, o programa \u00e9 gerenciado pela Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado do Cear\u00e1. “Importante, primeiramente, \u00e9 destacar que o Brasil tem sido pioneiro desse tipo de programa, cabendo todas as aprendizagens e remodelamentos em curso, ou seja, na medida em que avan\u00e7amos com o PPDDH no Cear\u00e1, incluindo mais pessoas e abrangendo mais regi\u00f5es, nos deparamos com novos desafios. Uma preocupa\u00e7\u00e3o da Sejus tem sido fortalecer a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o no Estado, em especial promovendo o di\u00e1logo entre os programas instalados para que os mesmos tenham uma atua\u00e7\u00e3o coesa e sist\u00eamica”, informa a secret\u00e1ria da Sejus, Mariana Lobo. No Cear\u00e1, o PPDDH \u00e9 o segundo dos Programas que formam o N\u00facleo de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa implantado pela Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado do Cear\u00e1, que ainda inclui o Provita (que completou 11 anos) e o PPCAAM (este \u00faltimo, com edital aberto para sele\u00e7\u00e3o de entidade executora). <\/p>\n
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A pol\u00edtica \u00e9 considerada “um passo decisivo na consolida\u00e7\u00e3o da democracia brasileira. Democracia, destaque bem como o Estado de Direito, \u00e9 uma conquista de homens e mulheres imprescind\u00edveis que, a seu tempo, enfrentaram as mais perversas for\u00e7as pagando inclusive com a pr\u00f3pria ida pela ousadia de serem defensoras e defensores de Direitos Humanos, como reafirma a Ministra Maria do Ros\u00e1rio, em pref\u00e1cio do livro.<\/p>\n
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