A Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado do Cear\u00e1, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, lan\u00e7ou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, dia 5 de novembro, o Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7as e Adolescentes Amea\u00e7ados de Morte (PPCAAM). O evento reuniu cerca de 150 pessoas que comp\u00f5em a Rede da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia, entre representantes de conselhos tutelares, sociedade civil e outros. Na mesa de lan\u00e7amento estiveram presentes os secret\u00e1rios estaduais Josbertini Clementino (Trabalho e Desenvolvimento Social) e Mariana Lobo (Justi\u00e7a e Cidadania), a coordenadora nacional do PPCAAM Solange Xavier, a deputada estadual Bethrose, a procuradora de Justi\u00e7a Ant\u00f4nia Lima,\u00a0 a defensora p\u00fablica Juliana Andrade, Monica Silan (FAAC), Geraldo Magela de Oliveira (Conselhos Tutelares) e Aurilene Vidal (F\u00f3rum Dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente).<\/p>\n
O PPCAAM objetiva atenuar o processo de vitimiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes amea\u00e7ados de morte, garantindo inser\u00e7\u00e3o social em lugar seguro, fortalecendo os v\u00ednculos familiares e a prote\u00e7\u00e3o de suas vidas, al\u00e9m de facilitar os acessos a servi\u00e7os e pol\u00edticas p\u00fablicas. No Cear\u00e1, o Programa prev\u00ea a cobertura dos 184 munic\u00edpios e \u00e9 executado pela Frente de Assist\u00eancia \u00e0 Crian\u00e7a Carente – FACC, organiza\u00e7\u00e3o escolhida por sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A secret\u00e1ria da Justi\u00e7a, Mariana Lobo, destacou que o Programa foi montado a partir de amplo debate com a sociedade civil. Ela ressaltou tamb\u00e9m que o PPCAAM vai possibilitar \u00e0 Secretaria desenvolver um mapa de risco espec\u00edfico da situa\u00e7\u00e3o dos menores que poder\u00e3o adentrar ao programa para poder retira-los para um lugar mais seguro. \u201cHoje meu sentimento \u00e9 de dever cumprido e miss\u00e3o executada. Agora temos novos trabalhos pela frente\u201d, afirmou.<\/p>\n
A coordenadora do PPCAAM nacional, Solange Xavier, afirmou que o Cear\u00e1 foi o Estado a levantar a discuss\u00e3o de a Defensoria P\u00fablica atuar como porta de entrada. Ou seja, a partir da Defensoria P\u00fablica, crian\u00e7as e adolescentes seriam avaliados para ser inseridos ou n\u00e3o no programa. \u201cDos 14 estados brasileiros que t\u00eam o PPCAAM, nenhum tem essa discuss\u00e3o de forma t\u00e3o integrada entre Governo e sociedade\u201d, parabenizou a coordenadora.<\/p>\n
Com o PPCAAM, a Sejus fecha a rede de programas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa. Al\u00e9m dele, s\u00e3o operacionalizados o Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos (PPDH) e Programa de Prote\u00e7\u00e3o de V\u00edtimas e Testemunhas Amea\u00e7adas (Provita).<\/p>\n
Ap\u00f3s o lan\u00e7amento, o assessor do N\u00facleo de Assessoria dos Programas de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa da Sejus, Thiago de Holanda, proferiu palestra apresentando o Sistema Estadual de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa e destacando as a\u00e7\u00f5es que culminaram na cria\u00e7\u00e3o do PPCAAM. A coordenadora geral da FACC, M\u00f4nica Sirlan, apresentou a rede de atendimento a crian\u00e7a e adolescente v\u00edtima de viol\u00eancia.<\/p>\n
Porta de entrada – Para ingressar no PPCAAM-CE \u00e9 necess\u00e1rio ser encaminhado pelo Conselho Tutelar, Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico ou Defensoria P\u00fablica. Os casos s\u00e3o avaliados por um conselho gestor, que promove a aplica\u00e7\u00e3o da garantia dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0 Ap\u00f3s o encaminhamento do caso pelas portas de entrada \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o do programa, \u00e9 feita uma avalia\u00e7\u00e3o que considera a urg\u00eancia e gravidade da amea\u00e7a; a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade do amea\u00e7ado; o interesse do amea\u00e7ado; a preserva\u00e7\u00e3o e o fortalecimento do v\u00ednculo familiar; a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria. A prote\u00e7\u00e3o \u00e9 efetuada retirando a crian\u00e7a e o adolescente amea\u00e7ado de morte do local de risco, preferencialmente com seus familiares, e inserindo-os em\u00a0 uma outra comunidade com assist\u00eancia das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado do Cear\u00e1, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, lan\u00e7ou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, dia 5 de novembro, o Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7as e Adolescentes Amea\u00e7ados de Morte (PPCAAM). O evento reuniu cerca de 150 pessoas que comp\u00f5em a Rede da […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":2128,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-2129","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n