Durante os dias 11, 12 e 14 de novembro, os n\u00facleos da Defensoria P\u00fablica de Assist\u00eancia aos Presos Provis\u00f3rios (NUAPP) e Especializado em Execu\u00e7\u00e3o Penal (NUDEP) realizam\u00a0 atendimentos jur\u00eddico \u00e0s detentas do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), em Aquiraz. A a\u00e7\u00e3o, que acontece em parceria com a Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania do Estado do Cear\u00e1 e com a Defensoria P\u00fablica Uni\u00e3o, tem como\u00a0 objetivo imprimir celeridade e acompanhamento constante da situa\u00e7\u00e3o processual das presas.<\/p>\n
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Esta \u00e9 a segunda semana de atendimento, que teve inicio no dia 4 de novembro. A a\u00e7\u00e3o j\u00e1 atendeu 50 presas condenadas e 168 presas provis\u00f3rias. Na ocasi\u00e3o, as internas s\u00e3o informadas sobre o andamento de seu processo e recebem orienta\u00e7\u00f5es gerais sobre as medidas cab\u00edveis ao judici\u00e1rio. J\u00e1 os pedidos de relaxamento de pris\u00e3o por excesso de prazo s\u00e3o elaborados e enviados, atrav\u00e9s do sistema e-saj, no momento da entrevista com o preso. Ao todo, ser\u00e3o atendidas 430 internas, sendo 108 para presas condenadas e 322 para presas provis\u00f3rios.<\/p>\n
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Al\u00e9m desta a\u00e7\u00e3o, j\u00e1 est\u00e1 prevista outra realizada pelo NUDEP na Casa de Priva\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria de Liberdade Elias Alves da Silva (CPPL IV), durante os dias 3, 4, 5, 10, 11 e 12 de dezembro. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem como objetivo contribuir para a promo\u00e7\u00e3o do clima de paz no ambiente nas unidades prisionais.<\/p>\n
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O plano de intensifica\u00e7\u00e3o das atividades da DPGE nas unidades prisionais come\u00e7ou em janeiro deste ano e segue um cronograma at\u00e9 o final de 2013, em concord\u00e2ncia com a Sejus, que tem o objetivo prestar de assist\u00eancia jur\u00eddica integral e gratuita aos presos provis\u00f3rios das unidades prisionais da Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza. A expectativa \u00e9 que, no total, sejam atendidos cerca de 4 mil detentos em 2013.<\/p>\n
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Com informa\u00e7\u00f5es da DPGE <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante os dias 11, 12 e 14 de novembro, os n\u00facleos da Defensoria P\u00fablica de Assist\u00eancia aos Presos Provis\u00f3rios (NUAPP) e Especializado em Execu\u00e7\u00e3o Penal (NUDEP) realizam\u00a0 atendimentos jur\u00eddico \u00e0s detentas do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), em Aquiraz. A a\u00e7\u00e3o, que acontece em parceria com a Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-2137","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n