Aconteceu hoje (29) pela manh\u00e3 o semin\u00e1rio \u201cDi\u00e1logos pela vida: fortalecimento do Programa de Prote\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas e Testemunhas Amea\u00e7adas (Provita)\u201d. O evento \u00e9 uma parceria com a Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania (Sejus) e a Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ESMP) e reuniu membros do MP, magistrados, defensores e outros profissionais. O encontro ocorreu no audit\u00f3rio da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a (PGJ).<\/p>\n
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A solenidade de abertura contou com a presen\u00e7a do procurador-geral de Justi\u00e7a, Ricardo Machado; do diretor da ESMP, Benedito Augusto; da secret\u00e1ria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado, Mariana Lobo; e do juiz federal e membro do Conselho Deliberativo do Provita, Marcos Mairton. <\/p>\n
Segundo o procurador-geral de Justi\u00e7a, o Provita \u00e9 um programa de relevante import\u00e2ncia para o combate \u00e0 impunidade, j\u00e1 que protege e preserva os detentores de informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 efetividade do processo, principalmente na \u00e1rea penal. Ele foi institu\u00eddo nacionalmente pela Lei Federal n\u00ba 9.807\/1999, que estabeleceu que todas as admiss\u00f5es ou exclus\u00f5es s\u00e3o precedidas de parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico.
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De acordo com Mariana Lobo, \u201cdebates como este, que envolvem a sociedade civil e as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que operam estes programas, s\u00e3o fundamentais para o aperfei\u00e7oamento desta pol\u00edtica de Estado.\u201d No Cear\u00e1, o Provita foi criado pela Lei Estadual n\u00ba 13.193 e a Lei Estadual n\u00ba 13.297 delegou \u00e0 Sejus a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar e coordenar o Programa.<\/p>\n
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A inst\u00e2ncia m\u00e1xima de gest\u00e3o do Provita \u00e9 o Conselho Deliberativo (Condel), que decide sobre a admiss\u00e3o de novas pessoas pelo Programa e sobre a sa\u00edda delas, al\u00e9m de tratar de alguns assuntos administrativos. Para Marcos Mairton, os maiores desafios da entidade s\u00e3o o financiamento e a divulga\u00e7\u00e3o institucional. \u201cGostaria que atingisse mais ju\u00edzes, mais promotores e mais policiais para tornar o Programa mais vis\u00edvel\u201d, diz.
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O Condel re\u00fane integrantes do Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e Estadual, do Poder Judici\u00e1rio, da Associa\u00e7\u00e3o de Parentes e Amigos de V\u00edtimas de Viol\u00eancia (Apavv), da Pol\u00edcia Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria P\u00fablica do Estado.\u00a0<\/p>\n
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Com informa\u00e7\u00f5es da ASCOM-MP<\/em> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aconteceu hoje (29) pela manh\u00e3 o semin\u00e1rio \u201cDi\u00e1logos pela vida: fortalecimento do Programa de Prote\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas e Testemunhas Amea\u00e7adas (Provita)\u201d. O evento \u00e9 uma parceria com a Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania (Sejus) e a Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ESMP) e reuniu membros do MP, magistrados, defensores e outros profissionais. O encontro ocorreu […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":2180,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-2181","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n