![](\"https:\/\/www.sejus.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2014\/11\/centro-triagem-coletiva.jpg\")
<\/p>\nA partir desta quinta-feira (20), o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado (Sejus), passa a contar com um novo equipamento para receber e fazer uma triagem dos presos que chegam das delegacias de Fortaleza. \u00c9 o Centro de Triagem e Observa\u00e7\u00e3o Criminol\u00f3gica, que funcionar\u00e1 como a porta de entrada do sistema penitenci\u00e1rio de Fortaleza.<\/p>\n
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Localizado em Caucaia, ao lado da Unidade Prisional Adalberto Barros de Oliveira Leal (UP Caucaia), o Centro de Triagem tem 400 vagas rotativas e vai coletar informa\u00e7\u00f5es trabalhando no princ\u00edpio legal da individualiza\u00e7\u00e3o da pena de cada pessoa que ingressar no sistema penitenci\u00e1rio, antes mesmo de direcionar a vaga adequada nas unidades prisionais da Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza.<\/p>\n
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“Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 receber por uma \u00fanica porta de entrada, de forma c\u00e9lere, todos os presos solicitados pelas delegacias de Fortaleza, desde que estejam com a documenta\u00e7\u00e3o legal*, n\u00e3o deixando represamento nestes locais. O Centro de Triagem ainda nos permite ir al\u00e9m e ter um mapa completo, um estudo aprofundado de quem \u00e9 este interno e quais as possibilidades que teremos com ele durante todo o per\u00edodo em que estiver no sistema”, aponta a secret\u00e1ria da Justi\u00e7a e Cidadania, Mariana Lobo, destaca.<\/p>\n
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Com o Centro de Triagem, o fluxo da deten\u00e7\u00e3o em Fortaleza vai ser modificado e em at\u00e9 48h do envio da documenta\u00e7\u00e3o do interno, ele ser\u00e1 abrigado provisoriamente no Centro de Triagem por at\u00e9 15 dias. O fluxo estabelecido da passagem do interno ser\u00e1 assim: ele \u00e9 detido na Delegacia (distrital ou especializada), segue para a Delegacia de Capturas e Pol\u00ednter para identifica\u00e7\u00e3o e juntada de documentos. Em at\u00e9 48h, deve ser levado ao Centro de Triagem e Observa\u00e7\u00e3o Criminol\u00f3gica e, em at\u00e9 15 dias, segue para a Unidade Penal (adequada ao perfil do preso).<\/p>\n
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O Centro de Triagem receber\u00e1 os presos, encaminhados pela Decap, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 10h. Todo o procedimento de recebimento de internos est\u00e1 estabelecido na portaria da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania.<\/p>\n
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*Quando uma pessoa \u00e9 detida em uma delegacia, a legisla\u00e7\u00e3o determina que ela deva possuir uma documenta\u00e7\u00e3o inicial para a legalidade da pris\u00e3o, sendo ela: a Guia de Recolhimento (expedida pela autoridade policial ou judici\u00e1ria competente), o exame de corpo de delito, a identifica\u00e7\u00e3o civil comprovada, o atestado de antecedentes criminais e judiciais e a c\u00f3pia do mandado (ou auto da pris\u00e3o em flagrante).<\/p>\n
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Passo a passo no Centro<\/p>\n
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Ao chegar, o interno ser\u00e1 levado a um audit\u00f3rio, onde ser\u00e1 apresentado o regulamento do sistema penitenci\u00e1rio. Esta acolhida, di\u00e1ria, \u00e9 importante para estabelecer a din\u00e2mica do Centro de Triagem, que observa quatro fluxos (Identifica\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Psicossocial e Jur\u00eddico), e repassar todas as regras do sistema prisional.<\/p>\n
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O setor de identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 o segundo passo para o preso que chega ao Centro de Triagem. Nele, \u00e9 feita a coleta de dados do interno, com a abertura de seu prontu\u00e1rio ou alimenta\u00e7\u00e3o deste, nos casos de reentrada no sistema. Atrav\u00e9s de uma cadeira biom\u00e9trica, s\u00e3o registradas fotos e marcas como voz, caracter\u00edsticas f\u00edsicas, tatuagens, entre outras peculiaridades.<\/p>\n
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O prontu\u00e1rio aberto pelo setor de identifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser alimentado pelos setores de sa\u00fade, jur\u00eddico e psicossocial. No setor de sa\u00fade, ser\u00e1 feito um check up do interno, com a realiza\u00e7\u00e3o de exames como hemograma e teste r\u00e1pido de tuberculose e DST\/AIDS. O prontu\u00e1rio do interno fica online e estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das equipes de sa\u00fade por onde ele passar no sistema, caso necessite de tratamento ou acompanhamento m\u00e9dico espec\u00edfico. Por sua vez, a equipe psicossocial vai avaliar e tra\u00e7ar um perfil desse interno e o jur\u00eddico vai fazer as avalia\u00e7\u00f5es processuais necess\u00e1rias. O atendimento jur\u00eddico ficar\u00e1 a cargo da Defensoria P\u00fablica, caso n\u00e3o possua advogado particular.<\/p>\n
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A proposta prev\u00ea que cada interno permane\u00e7a, no m\u00e1ximo, 15 dias no Centro. Cabe a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia e Gest\u00e3o de Vagas (CATVA) avaliar o perfil do interno e direcionar para a unidade prisional adequada. A an\u00e1lise da CATVA levar\u00e1 em conta o perfil do preso, grau de periculosidade, envolvimento com quadrilhas, regime e a avalia\u00e7\u00e3o mental. Esta separa\u00e7\u00e3o dos presos feita na entrada permite que a administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria estadual padronize por perfis das grandes unidades prisionais, organizando de forma adequada o sistema de seguran\u00e7a, os conflitos entre internos, a \u00e1rea socioeducativa e os trabalhos de inser\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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