“Democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades” \u00e9 o tema que ser\u00e1 discutido na IV Confer\u00eancia Estadual de Direitos Humanos, que acontece dias 11 e 12 de setembro (quinta-feira e sexta-feira), em Fortaleza, com a participa\u00e7\u00e3o de 208 representantes da sociedade civil e de organismos governamentais. A solenidade ser\u00e1 oficializada, \u00e0s 14 horas, no O\u00e1sis Atl\u00e2ntico Hotel, pelo Secret\u00e1rio da Justi\u00e7a e Cidadania, Marcos Cals, que preside o Conselho Estadual de Direitos Humanos.<\/p>\n
A palestra de abertura, \u00e0s 15 horas, ser\u00e1 proferida pela Subsecret\u00e1ria de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, M\u00e1rcia Ustra Soares, a convite do Ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Haver\u00e1 uma rodada de debates, na tarde da quinta-feira, ap\u00f3s as palavras do Deputado Estadual, Heitor F\u00e9rrer, e do Desembargador Francisco Lincoln de Lima, do Tribunal de Justi\u00e7a. Em seguida, ser\u00e3o realizadas a leitura e a aprova\u00e7\u00e3o do Regimento Interno do encontro. Durante o evento, ocorrer\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o dos delegados cearenses para a 11\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos Humanos XI CNDH, em Bras\u00edlia, no per\u00edodo de 15 a 18 de dezembro de 2008, ano especial, da comemora\u00e7\u00e3o dos 60 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e os 20 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Na sexta-feira, os trabalhos seguem uma metodologia sugerida pela SEDH, que fortalece e qualifica a mobiliza\u00e7\u00e3o para as confer\u00eancias estaduais, com o fim de realizar a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do II Programa Nacional de Direitos Humanos, na XI CNDH.<\/p>\n
Para tanto, as discuss\u00f5es utilizar\u00e3o seis eixos orientadores, e n\u00e3o temas espec\u00edficos, com vistas a enriquecer o debate p\u00fablico: 1. Universalizar direitos em um contexto de desigualdades; 2. Viol\u00eancia, seguran\u00e7a p\u00fablica e acesso \u00e0 justi\u00e7a; 3. Pacto federativo e responsabilidade dos Tr\u00eas Poderes, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica; 4. Educa\u00e7\u00e3o e cultura em direitos humanos; 5. Intera\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica entre Estado e sociedade civil e 6. Desenvolvimento e direitos humanos. A plen\u00e1ria final para a aprova\u00e7\u00e3o do resultado das mesas de debate e a vota\u00e7\u00e3o dos delegados, est\u00e1 prevista para as 17 horas.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es: Local do Evento: O\u00e1sis Atl\u00e2ntico Hotel, Av. Beira Mar, 2.500 fone: 4009.2800. valeriabarbosa@sejus.ce.gov.br<\/p>\n Ascom Sejus “Democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades” \u00e9 o tema que ser\u00e1 discutido na IV Confer\u00eancia Estadual de Direitos Humanos, que acontece dias 11 e 12 de setembro (quinta-feira e sexta-feira), em Fortaleza, com a participa\u00e7\u00e3o de 208 representantes da sociedade civil e de organismos governamentais. A solenidade ser\u00e1 oficializada, \u00e0s 14 horas, no […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-262","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Coordenadoria de Cidadania da Sejus: Pinheiro J\u00fanior fone: 9998.1208.<\/strong><\/p>\n
10.09.2008<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"