Integrantes do Minist\u00e9rio das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Governo Federal est\u00e3o em Fortaleza capacitando os t\u00e9cnicos do Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores dos Direitos Humanos do Cear\u00e1 (PPDDH) para atuar junto aos 20 protegidos inclu\u00eddos no programa. O programa ligado \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado \u00e9 executado pelo Centro de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza. A capacita\u00e7\u00e3o ocorre no Centro de Pastoral Maria M\u00e3e da Igreja (Av. Dom Manoel, 339).<\/p>\n
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O objetivo da capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentar \u00e0 entidade que assumiu recentemente a execu\u00e7\u00e3o do programa a metodologia, as medidas de prote\u00e7\u00e3o a serem ofertados aos defensores dos Direitos Humanos que estejam sob amea\u00e7a e oferecer o suporte necess\u00e1rio aos t\u00e9cnicos que atuam no Estado.<\/p>\n
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A supervisora do N\u00facleo de Apoio aos Programas de Prote\u00e7\u00e3o da Sejus, Rachel Saraiva le\u00e3o, explica que a presen\u00e7a dos representantes do Governo Federal no Estado serve tanto para mostrar experi\u00eancias nacionais, inclusive de estados que n\u00e3o contam com o programa, como para ajudar na constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica estadual de prote\u00e7\u00e3o aos defensores de Direitos Humanos.<\/p>\n
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O PPDDH j\u00e1 funciona no Cear\u00e1 a tr\u00eas anos. Ao longo desse per\u00edodo, nenhuma ocorr\u00eancia grave, como morte, foi registrada entre os protegidos. Atualmente, s\u00e3o 20 pessoas inseridas no programa de prote\u00e7\u00e3o. Outras 29 pessoas solicitaram a inclus\u00e3o e aguardam a avalia\u00e7\u00e3o pela comiss\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n
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O programa atende aquelas pessoas que, individualmente ou em conjunto, promovem e protegem os Direitos Humanos, a pessoa que atua isoladamente ou como integrante de grupos, como organiza\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es, entidades, sindicatos, comunidades e movimentos sociais. \u201cNosso trabalho \u00e9 para dar visibilidade \u00e0 luta do defensor, articular uma rede de parceiros que vai ajudar nesse processo de prote\u00e7\u00e3o, mobilizar atores institucionais, como operadores da Justi\u00e7a e rede socioassistencial\u201d, aponta Rachel.<\/p>\n
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O acesso ao programa \u00e9 feito a partir de solicita\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio defensor, por grupo, organiza\u00e7\u00e3o ou movimento social que integre organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, Minist\u00e9rio P\u00fablico ou qualquer outro \u00f3rg\u00e3o que tenha conhecimento de viola\u00e7\u00e3o, amea\u00e7a ou situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em que se encontre o defensor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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