A Unidade Prisional Irm\u00e3 Imelda Lima Pontes recebe na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (16), \u00e0s 10h, uma programa\u00e7\u00e3o especial com foco na informa\u00e7\u00e3o e na garantia de direitos. Dentro da semana de combate \u00e0 LGBTfobia, realizada pela Coordenadoria Especial de Pol\u00edticas P\u00fablicas para LGBT do Gabinete do Governador, a Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania realiza palestra em parceria com a Defensoria P\u00fablica sobre retifica\u00e7\u00e3o do nome social no registro civil e realiza\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel. O projeto Identidade Cidad\u00e3 tamb\u00e9m ser\u00e1 levado \u00e0 unidade para viabilizar a regulariza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica dos internos. <\/p>\n
As palestras t\u00eam como objetivo orientar o p\u00fablico GBT a respeito da retifica\u00e7\u00e3o do registro civil para inclus\u00e3o do nome social, o nome utilizado cotidianamente por transexuais e travestis, diferente do nome oficialmente registrado. Atualmente, o Estado garante o direito ao uso do nome social como forma de reconhecimento da identidade de g\u00eanero das pessoas transexuais e travestis.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel, que \u00e9 uma demanda solicitada pelos pr\u00f3prios internos, ser\u00e1 debatida e os interessados receber\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o do processo. Durante a programa\u00e7\u00e3o haver\u00e1 exibi\u00e7\u00e3o de document\u00e1rio do grupo As Travestidas e as internas receber\u00e3o doa\u00e7\u00f5es de maquiagens para a utiliza\u00e7\u00e3o em cursos dentro da unidade. <\/p>\n
O projeto Identidade Cidad\u00e3 \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o implantada pelo Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen\/MJ) que objetiva levar documenta\u00e7\u00e3o civil b\u00e1sica aos internos das unidades prisionais do pa\u00eds. A equipe de assistentes sociais da Sejus vai \u00e0 unidade fazer o levantamento e o encaminhamento de documenta\u00e7\u00e3o para quem n\u00e3o conta com registro de nascimento.<\/p>\n
A assessora especial de Cidadania, L\u00facia Bertini, destaca que a popula\u00e7\u00e3o da unidade \u00e9 naturalmente vulner\u00e1vel, e que a\u00e7\u00f5es como essa s\u00e3o essenciais para reconhecer essa vulnerabilidade e atender \u00e0s demandas espec\u00edficas desse p\u00fablico: \u201cN\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio, mas um esfor\u00e7o em busca da equidade. Queremos trabalhar com um diferencial que \u00e9 o de garantir a escuta dessas pessoas e a diminui\u00e7\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o de direitos de forma geral\u201d, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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