![\"\"](\"https:\/\/www.sejus.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2018\/02\/DSC_4222-600x397.jpg\")
O Estado do Cear\u00e1 tem hoje 1.017 mulheres presas provisoriamente. Destas, pelo menos 500 s\u00e3o m\u00e3es de crian\u00e7as menores de 12 anos de idade. Apenas no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz, 440 mulheres est\u00e3o presas provisoriamente sendo m\u00e3es de crian\u00e7as menores de 12 anos. Outras 19 est\u00e3o gr\u00e1vidas e 16 est\u00e3o recolhidas junto com seus beb\u00eas na Creche Irm\u00e3 Marta, anexo do pres\u00eddio feminino.<\/p>\n
Todas elas poder\u00e3o ser beneficiadas com a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que concedeu habeas corpus em favor de mulheres presas provisoriamente gr\u00e1vidas, pu\u00e9rperas ou m\u00e3es de crian\u00e7as at\u00e9 12 anos de idade. Caso tenham cometido crimes de baixo potencial ofensivo, essas mulheres poder\u00e3o ter a pris\u00e3o preventiva convertida em pris\u00e3o domiciliar. Para a efetiva\u00e7\u00e3o do direito, haver\u00e1 um tr\u00e2mite judicial, envolvendo o pedido da Defensoria P\u00fablica e a an\u00e1lise do juiz respons\u00e1vel pelo processo.<\/p>\n
O habeas corpus tem um prazo de 60 dias para ser efetivado, mas a esperan\u00e7a j\u00e1 ocupou o dia das mulheres encarceradas. Com um filho de um m\u00eas na unidade e um de tr\u00eas anos sendo cuidado por parentes, M.V, que est\u00e1 reclusa h\u00e1 sete meses, v\u00ea na pris\u00e3o domiciliar uma oportunidade de proporcionar um crescimento mais saud\u00e1vel \u00e0s crian\u00e7as: “Estamos contando as horas para a nossa sa\u00edda, para podermos acompanhar tamb\u00e9m os nossos filhos que est\u00e3o l\u00e1 fora. O v\u00ednculo afetivo \u00e9 muito importante, e saber da possibilidade de acompanhar o desenvolvimento deles junto \u00e0 fam\u00edlia nos enche de expectativa”, afirma.<\/p>\n
\u00c0 Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado cabe levantar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que a Defensoria execute seus pedidos. \u201cJ\u00e1 temos os dados referentes \u00e0 grande unidade prisional feminina, agora estamos levantando as informa\u00e7\u00f5es que tratam do interior do Estado\u201d, aponta o coordenador especial do sistema penitenci\u00e1rio, Edmar Santos. Para ele, ao mesmo tempo em que assegura o direito \u00e0 fam\u00edlia, a medida vem tamb\u00e9m auxiliar na superlota\u00e7\u00e3o do sistema prisional.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.sejus.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2018\/02\/DSC_4239-600x397.jpg\")
\u201cHoje, mais de 70% das mulheres recolhidas s\u00e3o presas provis\u00f3rias. Dentre as presas provis\u00f3rias, mais da metade s\u00e3o m\u00e3es com filhos at\u00e9 12 anos de idade. Certamente, teremos um grande impacto nos n\u00fameros do encarceramento\u201d, pontua.<\/p>\n
Para a titular da Sejus, Socorro Fran\u00e7a, a medida \u00e9 fundamental para se pensar em uma redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e do encarceramento a longo prazo. \u201cMesmo com toda uma rede de apoio ofertada \u00e0 mulher gr\u00e1vida, n\u00e3o podemos esperar que essas crian\u00e7as, nascidas na pris\u00e3o, tenham um futuro longe da viol\u00eancia\u201d, destaca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Estado do Cear\u00e1 tem hoje 1.017 mulheres presas provisoriamente. Destas, pelo menos 500 s\u00e3o m\u00e3es de crian\u00e7as menores de 12 anos de idade. Apenas no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz, 440 mulheres est\u00e3o presas provisoriamente sendo m\u00e3es de crian\u00e7as menores de 12 anos. Outras 19 est\u00e3o gr\u00e1vidas e 16 est\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":67258,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[62],"tags":[],"class_list":["post-67257","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"acf":[],"yoast_head":"\n