Cerca de 11 mil pessoas reclusas nas unidades prisionais da Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza ter\u00e3o a totalidade de seus processos analisados por 90 defensores p\u00fablicos de 24 Estados da Federa\u00e7\u00e3o. \u00c9 a 12\u00aa edi\u00e7\u00e3o do programa Defensoria sem Fronteiras, que chega ao Cear\u00e1, entre os dias 04 e 15 de junho. A a\u00e7\u00e3o concentrada acontecer\u00e1 dentro do Centro de Eventos, pavilh\u00e3o leste, onde ser\u00e1 montada toda a infraestrutura de trabalho para a equipe.<\/p>\n
Concebido no \u00e2mbito do Col\u00e9gio Nacional de Defensores Gerais (Condege), o Defensoria Sem Fronteiras \u00e9 um programa de atua\u00e7\u00e3o integrada da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, dos Estados e do Distrito Federal, em um esfor\u00e7o concentrado para garantir o acesso \u00e0 justi\u00e7a. \u00c9 realizado em parceria do Minist\u00e9rio Extraordin\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), Governo do Estado do Cear\u00e1, por meio da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania (Sejus), Defensoria P\u00fablica Geral do Estado do Cear\u00e1 (DPGE), Defensoria P\u00fablica Geral da Uni\u00e3o (DPU) e tem apoio da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos (Anadep) e Associa\u00e7\u00e3o Estadual dos Defensores P\u00fablicos (Adepc).<\/p>\n
Os defensores estaduais e da Uni\u00e3o atuar\u00e3o em for\u00e7a-tarefa com intuito de analisar todos processos de 10.590 pessoas presas da Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, promovendo um recorte da situa\u00e7\u00e3o dos presos. Ser\u00e3o duas semanas de trabalho intenso, com o t\u00e9rmino previsto para o pr\u00f3ximo dia 15 de junho, divididas em duas fases principais: a fase de an\u00e1lise processual e inspe\u00e7\u00e3o nos pres\u00eddios. \u201cEsta \u00e9 a maior edi\u00e7\u00e3o do projeto Defensoria sem Fronteiras, onde conseguimos reunir em um s\u00f3 lugar 90 defensores p\u00fablicos de 24 Estados de todas as regi\u00f5es do Brasil. Este \u00e9 um momento \u00fanico, de troca de experi\u00eancias entre os defensores que podem dar sua contribui\u00e7\u00e3o, com trabalho e dedica\u00e7\u00e3o, para melhorar o sistema prisional do Pa\u00eds\u201d, diz o presidente do Col\u00e9gio Nacional de Defensores Gerais, Marcus Edson de Lima.<\/p>\n
De acordo com dados do Minist\u00e9rio Extraordin\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, atualmente, 40% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do Pa\u00eds \u00e9 formada por pessoas que est\u00e3o presas provisoriamente, ou seja, que n\u00e3o tiveram julgamento. \u201c\u00c9 importante pensarmos n\u00e3o s\u00f3 no sistema prisional e, sim, na seguran\u00e7a p\u00fablica como um todo. Precisamos de pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de repress\u00e3o. O trabalho \u00e9 evitar que quem n\u00e3o est\u00e1 no sistema prisional entre, e quem j\u00e1 est\u00e1, n\u00e3o reincida. Outro foco \u00e9 evitar a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos dos encarcerados\u201d, frisou o ministro Raul Jungmann.<\/p>\n
O Cear\u00e1 foi escolhido por ter um alto \u00edndice de encarceramento e superlota\u00e7\u00e3o das unidades. Atualmente, o Estado conta com uma popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria de 28.682 pessoas. S\u00e3o 24.502 pessoas recolhidas, entre presos provis\u00f3rios e condenados, distribu\u00eddos entre 13 unidades prisionais, dois complexos hospitalares e 128 cadeias p\u00fablicas. Dados da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania indicam que 66% da popula\u00e7\u00e3o prisional do Estado \u00e9 composta de presos provis\u00f3rios.<\/p>\n
O mutir\u00e3o far\u00e1 a an\u00e1lise dos internos das unidades UPCT Caucaia, CPPL I, CPPL II, CPPL III, CPPL IV, CEPIS e CTOC. “O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado, n\u00e3o tem medido esfor\u00e7os para contribuir com a realiza\u00e7\u00e3o dessa grande for\u00e7a-tarefa. Sabemos que esse trabalho possibilitar\u00e1 uma atualiza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o prisional de quase 11 mil internos”, destaca a secret\u00e1ria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado, Socorro Fran\u00e7a. Para ela, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia esse somat\u00f3rio de for\u00e7as em prol de melhorias no sistema prisional cearense.<\/p>\n
Ao final do programa, ser\u00e1 preparado um relat\u00f3rio para ser entregue ao Minist\u00e9rio Extraordin\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, compilado com dados sobre o resultado realizado e um diagn\u00f3stico do sistema prisional analisado. \u201cAp\u00f3s a an\u00e1lise de processos teremos um levantamento de dados atual e din\u00e2mico, um mapeamento do sistema prisional e, por sua vez, um retrato temporal da viol\u00eancia, pela \u00f3tica das infra\u00e7\u00f5es, para que os poderes em conjunto possam propor pol\u00edticas p\u00fablicas para responder aos altos \u00edndices de viol\u00eancia. Queremos tamb\u00e9m levar estes dados ao Cear\u00e1 Pac\u00edfico, programa intersetorial no Estado, para que sejam estudados\u201d, explica a defensora geral do Cear\u00e1, Mariana Lobo. No Cear\u00e1, os defensores p\u00fablicos do N\u00facleo de Assist\u00eancia ao Preso Provis\u00f3rio e V\u00edtima de Viol\u00eancia (NUAPP) e N\u00facleo da Defensoria P\u00fablica Especializado em Execu\u00e7\u00f5es Penais (Nudep) coordenam a a\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise e peticionaram ao poder judici\u00e1rio estadual.<\/p>\n
O Defensoria Sem Fronteiras j\u00e1 foi realizado em Minas Gerais, Maranh\u00e3o, Paran\u00e1, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, duas vezes em Santa Catarina e duas vezes em Pernambuco e, por \u00faltimo, em Rond\u00f4nia. Os bons resultados alcan\u00e7ados t\u00eam sido reconhecidos como pol\u00edtica p\u00fablica dentro do sistema de justi\u00e7a brasileiro.<\/p>\n
Lan\u00e7amento – A cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do projeto Defensoria Sem Fronteiras ser\u00e1, \u00e0s 10h, do dia 05 de junho (ter\u00e7a-feira), no Centro de Eventos do Cear\u00e1 com a presen\u00e7a da equipe de 90 defensores p\u00fablicos, do presidente do Col\u00e9gio Nacional de Defensores Gerais, Marcus Edson de Lima, da ouvidora nacional dos servi\u00e7os penais do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional, Maria Gabriela Peixoto, do corregedor-geral do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional, Paulo Rodrigues Costa, da secret\u00e1ria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado, Socorro Fran\u00e7a e da defensora p\u00fablica geral do Cear\u00e1, Mariana Lobo e da presidente da Associa\u00e7\u00e3o Estadual dos Defensores P\u00fablicos (Adepc), Ana Carolina Gondim, al\u00e9m de outras autoridades presentes.<\/strong><\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n Bianca Felippsen<\/p>\n Assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da<\/p>\n Defensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1<\/p>\n (85) 99688-8008 e 3194-1050<\/p>\n Camille Soares<\/p>\n Assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da<\/p>\n Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Cear\u00e1<\/p>\n (85) 98878-8464 e 3101-2862<\/p>\n Sinval Duarte<\/p>\n Assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da<\/p>\n Minist\u00e9rio Extraordin\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/p>\n (61) 8137-5919<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cerca de 11 mil pessoas reclusas nas unidades prisionais da Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza ter\u00e3o a totalidade de seus processos analisados por 90 defensores p\u00fablicos de 24 Estados da Federa\u00e7\u00e3o. \u00c9 a 12\u00aa edi\u00e7\u00e3o do programa Defensoria sem Fronteiras, que chega ao Cear\u00e1, entre os dias 04 e 15 de junho. A a\u00e7\u00e3o concentrada acontecer\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[62],"tags":[],"class_list":["post-67456","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-justica"],"acf":[],"yoast_head":"\n