Come\u00e7ou na manh\u00e3 desta segunda-feira, 04, o Defensoria Sem Fronteiras, programa que tem o objetivo de realizar an\u00e1lise processual de cerca de 11 mil pessoas encarceradas na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, promovendo um recorte da situa\u00e7\u00e3o dos presos. Noventa defensores p\u00fablicos, representando 24 Estados do Pa\u00eds, est\u00e3o atuando em for\u00e7a-tarefa com intuito de analisar todos processos. Ser\u00e3o duas semanas de trabalho intenso com o t\u00e9rmino previsto para o pr\u00f3ximo dia 15 de junho.<\/p>\n
No in\u00edcio do evento, a defensora geral do Estado, Mariana Lobo, deu as boas-vindas aos defensores p\u00fablicos e destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o deles em Fortaleza. \u201cEspero que possamos, nesses 15 dias, ter um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o do sistema prisional. N\u00f3s temos, segundo os dados da Secretaria da Justi\u00e7a, 66% de presos provis\u00f3rios e esse \u00e9 um dado que chama aten\u00e7\u00e3o, uma vez que est\u00e1 em cima da m\u00e9dia nacional. Sabemos ainda que somos o segundo Estado com a maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e que n\u00f3s, defensores p\u00fablicos, que militamos nesta seara, vamos identificar diversos casos emblem\u00e1ticos de, talvez, pessoas que j\u00e1 teriam direito a algum benef\u00edcio e que n\u00e3o foi concedido\u201d, explicou.<\/p>\n
Na fala inaugural, foram apresentados os sistemas de trabalho, os modelos de peti\u00e7\u00e3o e o disciplinamento de todo o trabalho a ser desenvolvido pela equipe. O corregedor-geral do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional, Paulo Rodrigues Costa, fez uma explana\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da sinergia de todos. \u201cDurante esses dias, teremos quest\u00f5es complicadas, por\u00e9m, o mais importante, \u00e9 o foco na nossa unicidade em prol do nosso assistido; quase 10 mil pessoas. Esse trabalho \u00e9 fant\u00e1stico\u201d.<\/p>\n
Com infraestrutura completa, os noventa defensores p\u00fablicos ir\u00e3o realizar a an\u00e1lise dos processos de internos das unidades UPCT Caucaia, CPPL I, CPPL II, CPPL III, CPPL IV, CEPIS e CTOC, todas na RMF. Os defensores recebem uma lista com nomes de apenados e verificam a situa\u00e7\u00e3o prisional deles, assim como se s\u00e3o assistidos pela Defensoria P\u00fablica do Cear\u00e1. A cada verifica\u00e7\u00e3o, os defensores organizam em pastas nomeadas individualmente com o nome de cada um os processos que forem finalizados, os diferenciando de provis\u00f3rios e condenados. \u00c9 preenchido uma ficha padr\u00e3o de atendimento, onde \u00e9 colocado um breve resumo de como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o prisional daquele assistido.<\/p>\n
Dados da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania indicam que 66% da popula\u00e7\u00e3o prisional do Estado \u00e9 composta de presos provis\u00f3rio, de um universo de 24.502 pessoas presas. \u201cIsso demonstra uma invers\u00e3o do que Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea: que para presos provis\u00f3rios, a pris\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. Com a an\u00e1lise de cada processo, identificamos os casos de excesso de prazo e iremos fazer as medidas judiciais cab\u00edveis, colocar no diagn\u00f3stico para, tamb\u00e9m, se trabalhar junto com as outras institui\u00e7\u00f5es atuantes no sistema de justi\u00e7a novas ideias, novas pr\u00e1ticas, para tentar reverter a situa\u00e7\u00e3o\u201d, explica a coordenadora da Comiss\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o Penal do Col\u00e9gio Nacional dos Defensores P\u00fablicos Gerais, Roberta Ferraz.<\/p>\n
O coordenador dos advogados das unidades prisionais da Secretaria de Justi\u00e7a, Andr\u00e9 Campos, refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o em conjunto com a Defensoria P\u00fablica. \u201cNesse tipo de for\u00e7a-tarefa, n\u00f3s unimos o sistema para que todos os agentes do sistema de justi\u00e7a exer\u00e7am sua atividade jur\u00eddica plena. O excedente \u00e9 uma realidade do sistema penitenci\u00e1rio do Cear\u00e1, logo, em um momento como o de hoje \u00e9 importante para que a gente atualize o diagn\u00f3stico e fa\u00e7a os devidos encaminhamentos\u201d, explica.<\/p>\n
No Cear\u00e1, os defensores p\u00fablicos do N\u00facleo de Assist\u00eancia ao Preso Provis\u00f3rio e V\u00edtima de Viol\u00eancia (Nuapp) e N\u00facleo da Defensoria P\u00fablica Especializado em Execu\u00e7\u00f5es Penais (Nudep) coordenam a a\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise. \u201cO Defensoria Sem Fronteiras vem fazendo uma hist\u00f3ria muito bonita, deixando um grande legado em cada Estado que passa. \u00c9 uma oportunidade de reunir uma for\u00e7a-tarefa nacional de defensores p\u00fablicos para analisar a grav\u00edssima situa\u00e7\u00e3o de superlota\u00e7\u00e3o do sistema prisional, realidade ca\u00f3tica de todos os Estados. Teremos a oportunidade de analisar cada situa\u00e7\u00e3o de cada preso e fazer um filtro com muito rigor, para tentar reduzir todos os danos desse aprisionamento\u201d, diz o defensor p\u00fablico e supervisor do Nuapp, Emerson Castelo Branco.<\/p>\n
Ao final do programa ser\u00e1 preparado um relat\u00f3rio para ser entregue ao Minist\u00e9rio Extraordin\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, compilado com dados sobre o resultado realizado e um diagn\u00f3stico do sistema prisional analisado. \u201c\u00c9 muito importante que esse trabalho seja encaminhado e visualizado por outros atores do sistema de Justi\u00e7a, uma vez que o trabalho \u00e9 feito para al\u00e9m da Defensoria P\u00fablica. Iniciamos o primeiro dia com toda for\u00e7a e pretendemos continuar assim at\u00e9 o fim, para realizarmos, de forma efetiva, um relat\u00f3rio de excel\u00eancia\u201d, defende a defensora p\u00fablica e supervisora do Nudep, Marylene Gomes.<\/p>\n
O Programa \u2013 Iniciado em 2009, o programa Defensoria Sem Fronteiras \u00e9 um programa de atua\u00e7\u00e3o integrada da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, dos Estados e do Distrito Federal, em um esfor\u00e7o concentrado para garantir o acesso \u00e0 justi\u00e7a. \u00c9 realizado em parceria do Minist\u00e9rio Extraordin\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), Governo do Estado do Cear\u00e1, por meio da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania (Sejus), Defensoria P\u00fablica Geral do Estado do Cear\u00e1 (DPGE), Defensoria P\u00fablica Geral da Uni\u00e3o (DPU) e tem apoio da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos (Anadep) e Associa\u00e7\u00e3o Estadual dos Defensores P\u00fablicos (Adepc).<\/p>\n
O Defensoria Sem Fronteiras j\u00e1 foi realizado em Minas Gerais, Maranh\u00e3o, Paran\u00e1, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, duas vezes em Santa Catarina e duas vezes em Pernambuco e, por \u00faltimo, em Rond\u00f4nia. Os bons resultados alcan\u00e7ados t\u00eam sido reconhecidos como pol\u00edtica p\u00fablica dentro do sistema de justi\u00e7a brasileiro.<\/p>\n
<\/p>\n
Mais informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
\u00a0<\/b><\/p>\n
Bianca Felippsen<\/b><\/p>\n
Assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da<\/p>\n
Defensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1<\/p>\n
(85) 99688-8008 e 3194-1050<\/p>\n
Camille Soares<\/b><\/p>\n
Assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da<\/p>\n
Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Cear\u00e1<\/p>\n
(85) 98878-8464 e 3101-2862<\/p>\n
Sinval Duarte<\/p>\n
Assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da<\/p>\n
Minist\u00e9rio Extraordin\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/p>\n
(61) 8137-5919<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Come\u00e7ou na manh\u00e3 desta segunda-feira, 04, o Defensoria Sem Fronteiras, programa que tem o objetivo de realizar an\u00e1lise processual de cerca de 11 mil pessoas encarceradas na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, promovendo um recorte da situa\u00e7\u00e3o dos presos. Noventa defensores p\u00fablicos, representando 24 Estados do Pa\u00eds, est\u00e3o atuando em for\u00e7a-tarefa com intuito de analisar todos […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[62],"tags":[],"class_list":["post-67464","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-justica"],"acf":[],"yoast_head":"\n