As popula\u00e7\u00f5es de Sobral e Juazeiro do Norte participar\u00e3o, nos dias 8 e 15 de junho, respectivamente, de audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o processo de retifica\u00e7\u00e3o de registro civil de pessoas trans. As sess\u00f5es, que acontecer\u00e3o nas sedes do Vapt-Vupt, ser\u00e3o promovidas pela Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania (Sejus) e pela Coordenadoria Especial de Pol\u00edticas P\u00fablicas para LGBT do Governo do Cear\u00e1.<\/p>\n
A tem\u00e1tica foi definida ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer, no dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2018, a altera\u00e7\u00e3o do g\u00eanero nos registros civis de transexuais independentemente da realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia de transgenitaliza\u00e7\u00e3o, conhecida popularmente como cirurgia de \u201cmudan\u00e7a de sexo\u201d. Desde ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio autoriza\u00e7\u00e3o judicial para o procedimento, que poder\u00e1 ser solicitado administrativamente. Seguindo a an\u00e1lise do STF, a Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1 publicou no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a o provimento que regulamenta a retifica\u00e7\u00e3o, tornando o Cear\u00e1 o primeiro estado a autorizar a mudan\u00e7a. A altera\u00e7\u00e3o deve ser feita em cart\u00f3rio de acordo com a autodeclara\u00e7\u00e3o do transg\u00eanero.<\/p>\n
Narciso J\u00fanior, titular da Coordenadoria, refor\u00e7a que este \u00e9 um passo importante para promover os direitos humanos dessa popula\u00e7\u00e3o e trabalhar no combate \u00e0 LGBTfobia. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que a gente dialogue com os \u00f3rg\u00e3os governamentais para que haja um entendimento sobre qual caminho seguir, como se d\u00e1 esse processo de retifica\u00e7\u00e3o do registro civil. Essas audi\u00eancias s\u00e3o um marco hist\u00f3rico, pois refor\u00e7amos o direito da pessoa existir com sua identidade de g\u00eanero garantida e com o respeito ao seu nome junto a uma sociedade ainda t\u00e3o discriminat\u00f3ria\u201d.<\/p>\n
Para Tadeu Lustosa, coordenador de Cidadania da Sejus, \u201ca grande inten\u00e7\u00e3o desse evento, al\u00e9m de estimular a atualiza\u00e7\u00e3o do nome civil para LGBTe trans, \u00e9 estimular a inser\u00e7\u00e3o social e empregabilidade e renda desse p\u00fablico t\u00e3o vulner\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Servi\u00e7o:<\/p>\n
Juazeiro\/ Vapt \u2013 Vupt<\/p>\n
Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, 120<\/p>\n
08 de junho \u00e0s 9 h<\/p>\n
Sobral\/ Vapt \u2013 Vupt<\/p>\n
Rua Coronel Jos\u00e9 Silvestre, 201<\/p>\n
15 de junho, \u00e0s 13 h<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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